SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO LEAL DE QUEIRÓZ NETO
OAB/MS 14914·Representa: Autor
LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO
OAB/MS 11276·CPF·Representa: Autor
VAINE TERESINHA PIZOLOTTO MARQUES
OAB/PR 69167·CPF·Representa: Autor
PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS
OAB/SP 291345·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS ARECO
OAB/MS 3526·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 20:19
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2026, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 14:24
Entrega em carga/vista
31/03/2026, 14:24
Recebimento
31/03/2026, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 14:22
Entrega em carga/vista
31/03/2026, 14:22
Documento (Ofício)
23/01/2026, 13:15
Recebimento
06/11/2025, 18:22
Mero expediente
06/11/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 14:45
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:37
Trânsito em julgado
04/11/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 08:21
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:12
Documentos
Acórdão
•04/08/2025, 00:00
Despacho
•30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 14:22
Entrega em carga/vista
31/03/2026, 14:22
Documento (Ofício)
23/01/2026, 13:15
Recebimento
06/11/2025, 18:22
Mero expediente
06/11/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 14:45
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:37
Trânsito em julgado
04/11/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 08:21
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:53
Publicação
24/09/2025, 05:48
Ato ordinatório
22/09/2025, 16:08
Publicação
22/09/2025, 05:55
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 19:01
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 17:20
Ato ordinatório
18/09/2025, 17:19
Ato ordinatório
18/09/2025, 17:15
Reativação
01/09/2025, 15:26
Reativação
01/09/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Osmir Antonio de Lima Costa Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP)
Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS)
Apelado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS)
Apelado: Oacir Batista de Rezende Filho Advogado: Vaine Teresinha Pizolotto Marques (OAB: 69167/PR)
Apelado: Guilherme Cesar Fidelis Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526/MS) Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR VÍTIMA DE ERRO MÉDICO - RECURSO DA PARTE AUTORA - RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO POR ERRO DO PREPOSTO QUE ATENDEU PACIENTE COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - ERRO MÉDICO QUE NÃO CONTRIBUIU PARA AS SEQUELAS NO PACIENTE, SEGUNDO CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL - CULPA NÃO COMPROVADA - NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800343-84.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Osmir Antonio de Lima Costa Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP)
Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS)
Apelado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS)
Apelado: Oacir Batista de Rezende Filho Advogado: Vaine Teresinha Pizolotto Marques (OAB: 69167/PR)
Apelado: Guilherme Cesar Fidelis Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526/MS) Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800343-84.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a):
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Osmir Antonio de Lima Costa Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP)
Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS)
Apelado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS)
Apelado: Oacir Batista de Rezende Filho Advogado: Vaine Teresinha Pizolotto Marques (OAB: 69167/PR)
Apelado: Guilherme Cesar Fidelis Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526/MS) Advogado: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB: 11276/MS) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800343-84.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 15:01
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2025, 15:01
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2025, 15:01
Ato ordinatório
02/06/2025, 14:57
Ato ordinatório
02/06/2025, 13:31
Petição (Contra-razões)
02/06/2025, 10:39
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:20
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:35
Petição (Contra-razões)
22/05/2025, 13:45
Publicação
29/04/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345S/P), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 177/2025 Teor do ato: Intimação do Requerido para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 506/513).
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 16:52
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:50
Ato ordinatório
24/04/2025, 16:48
Decurso de Prazo
24/04/2025, 16:39
Petição (Contra-razões)
23/04/2025, 08:20
Ato ordinatório
22/04/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 09:50
Ato ordinatório
06/03/2025, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 15:36
Ato ordinatório
06/03/2025, 13:43
Petição (Apelação)
05/03/2025, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345S/P), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 090/2025 Teor do ato: Intimação das partes acerca da r. sentença de fls. 484/499: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, no tocante ao Município de Três Lagoas e Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Outrossim, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:57
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 12:21
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:19
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:17
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:16
Recebimento
24/02/2025, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:28
Procedência
24/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:07
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 15:01
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:23
Ato ordinatório
05/10/2024, 12:39
Ato ordinatório
05/10/2024, 12:39
Ato ordinatório
30/09/2024, 17:59
Ato ordinatório
30/09/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 15:17
Ato ordinatório
30/09/2024, 13:55
Decurso de Prazo
28/09/2024, 02:50
Ato ordinatório
24/09/2024, 18:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Evandro A. S. Grili (OAB 127005/SP), Brasil do Pinhal Pereira Salomão (OAB 21348/SP), José Luiz Matthes (OAB 76544/SP), Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP), Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345S/P), André Milton Denys Pereira (OAB 14913A/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 482/2024 Teor do ato: Intimação das partes acerca da juntada do Laudo Pericial (fls. 455/469) para que se manifestem.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:54
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 17:34
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:31
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 12:06
Ato ordinatório
01/08/2024, 14:45
Ato ordinatório
30/07/2024, 16:50
Ato ordinatório
30/07/2024, 16:49
Ato ordinatório
25/07/2024, 15:48
Ato ordinatório
24/07/2024, 13:59
Decurso de Prazo
24/07/2024, 06:26
Ato ordinatório
19/07/2024, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 17:06
Recebimento
17/07/2024, 16:40
Mero expediente
17/07/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 12:57
Ato ordinatório
11/07/2024, 14:42
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345S/P), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 334/2024 Teor do ato: Intimação das partes acerca da manifestação do Sr. Perito (fls. 438/439), com a designação da perícia para 23/07/2024 às 13h50min, endereço, bem como orientações para a realização da perícia.
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 20:50
Ato ordinatório
28/06/2024, 13:17
Ato ordinatório
26/06/2024, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 16:00
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:57
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 16:43
Ato ordinatório
21/06/2024, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2024, 14:13
Ato ordinatório
20/06/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 15:08
Ato ordinatório
12/06/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 12:09
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:38
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:37
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:21
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2024, 16:16
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 14:24
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:20
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 13:15
Decurso de Prazo
11/06/2024, 13:00
Ato ordinatório
10/06/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 11:21
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 17:20
Publicação
24/05/2024, 21:59
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:51
Ato ordinatório
22/05/2024, 14:18
Recebimento
21/05/2024, 19:00
Mero expediente
21/05/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 14:19
Ato ordinatório
23/04/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:53
Publicação
12/04/2024, 20:43
Ato ordinatório
12/04/2024, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2024, 17:21
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:19
Ato ordinatório
10/04/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 08:20
Recebimento
05/04/2024, 15:04
Mero expediente
05/04/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 15:52
Ato ordinatório
08/03/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 13:34
Publicação
07/03/2024, 20:51
Ato ordinatório
07/03/2024, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2024, 15:16
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:19
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 17:30
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:27
Ato ordinatório
06/03/2024, 17:24
Ato ordinatório
05/03/2024, 14:51
Recebimento
01/03/2024, 15:49
Outras Decisões
01/03/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 17:21
Publicação
11/01/2024, 20:37
Ato ordinatório
11/01/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 12:57
Ato ordinatório
10/01/2024, 12:54
Ato ordinatório
10/01/2024, 12:51
Recebimento
09/01/2024, 16:52
Mero expediente
09/01/2024, 16:52
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 12:41
Ato ordinatório
24/08/2023, 12:27
Publicação
23/08/2023, 20:48
Ato ordinatório
23/08/2023, 07:49
Ato ordinatório
22/08/2023, 10:21
Petição (Replica)
21/08/2023, 18:09
Ato ordinatório
15/08/2023, 09:48
Publicação
14/08/2023, 20:57
Ato ordinatório
11/08/2023, 07:48
Ato ordinatório
10/08/2023, 10:35
Petição (Contestação)
09/08/2023, 18:12
Ato ordinatório
02/08/2023, 13:59
Ato ordinatório
02/08/2023, 13:59
Ato ordinatório
25/07/2023, 16:25
Documento (Certidão)
24/07/2023, 18:18
Documento (Mandado)
24/07/2023, 18:18
Petição (Contestação)
05/07/2023, 17:20
Petição (Contestação)
23/06/2023, 09:06
Documento (Certidão)
05/06/2023, 17:50
Documento (Mandado)
05/06/2023, 17:50
Documento (Certidão)
05/06/2023, 17:50
Documento (Mandado)
05/06/2023, 17:49
Petição (Contestação)
02/06/2023, 17:29
Ato ordinatório
17/05/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 294/2023 Teor do ato: Intimação das partes acerca da r. decisão de fls. 176/180: "Pelo exposto, hei por indeferir a liminar pretendida, pela ausência dos requisitos autorizadores da medida."
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 294/2023 Teor do ato: Intimação das partes acerca da r. decisão de fls. 176/180: "Pelo exposto, hei por indeferir a liminar pretendida, pela ausência dos requisitos autorizadores da medida."
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 294/2023 Teor do ato: Intimação das partes acerca da r. decisão de fls. 176/180: "Pelo exposto, hei por indeferir a liminar pretendida, pela ausência dos requisitos autorizadores da medida."
17/05/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 20:40
Ato ordinatório
16/05/2023, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2023, 14:27
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2023, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2023, 13:15
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2023, 13:14
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:04
Expedição de documento (Carta)
15/05/2023, 13:04
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:03
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:01
Ato ordinatório
12/05/2023, 18:09
Antecipação de tutela
11/05/2023, 14:12
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 16:04
Ato ordinatório
05/05/2023, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 245/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 163: "1. Tendo em vista o laudo médico juntado pelo Autor (fl. 162), intime-o novamente para que comprove que efetuou o requerimento na via administrativa dos medicamentos Omeprazol e o Ácido Acetilsalicílico (AAS), uma vez que são fornecidos pelo SUS. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, uma vez que a mera declaração de pobreza não pode ser aceita para o deferimento da gratuidade de justiça. (...)"
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 245/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 163: "1. Tendo em vista o laudo médico juntado pelo Autor (fl. 162), intime-o novamente para que comprove que efetuou o requerimento na via administrativa dos medicamentos Omeprazol e o Ácido Acetilsalicílico (AAS), uma vez que são fornecidos pelo SUS. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, uma vez que a mera declaração de pobreza não pode ser aceita para o deferimento da gratuidade de justiça. (...)"
05/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 20:43
Ato ordinatório
04/05/2023, 13:19
Ato ordinatório
03/05/2023, 16:20
Recebimento
03/05/2023, 14:19
Mero expediente
03/05/2023, 14:19
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 13:22
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:13
Ato ordinatório
11/04/2023, 13:45
Publicação
10/04/2023, 20:47
Ato ordinatório
06/04/2023, 07:48
Ato ordinatório
05/04/2023, 17:52
Recebimento
05/04/2023, 15:24
Mero expediente
05/04/2023, 15:24
Conclusão (para decisão)
04/04/2023, 18:00
Recebimento
04/04/2023, 17:55
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 12:07
Ato ordinatório
15/03/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Município de Três Lagoas, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 155/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 149: "Defiro a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de fl. 139, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo, intime-a para que requeira o que de direito."
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Município de Três Lagoas, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Oacir Batista de Rezende Filho, Guilherme Cesar Fidelis Processo 0800343-84.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Antonio de Lima Costa - Reqdo: Guilherme Cesar Fidelis, Município de Três Lagoas, Oacir Batista de Rezende Filho, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 155/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 149: "Defiro a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de fl. 139, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo, intime-a para que requeira o que de direito."
15/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 20:54
Ato ordinatório
14/03/2023, 12:53
Ato ordinatório
14/03/2023, 09:48
Recebimento
13/03/2023, 15:45
Mero expediente
13/03/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:21
Ato ordinatório
03/03/2023, 13:54
Publicação
02/03/2023, 20:56
Ato ordinatório
02/03/2023, 08:06
Ato ordinatório
01/03/2023, 16:08
Decurso de Prazo
01/03/2023, 02:24
Ato ordinatório
09/02/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:36
Ato ordinatório
02/02/2023, 16:47
Publicação
01/02/2023, 20:41
Ato ordinatório
31/01/2023, 18:11
Ato ordinatório
31/01/2023, 16:21
Recebimento
31/01/2023, 14:49
Mero expediente
31/01/2023, 14:49
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 15:07
Publicação
24/01/2023, 20:39
Ato ordinatório
24/01/2023, 13:32
Ato ordinatório
23/01/2023, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2023, 18:05
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2023, 17:37
Ato ordinatório
23/01/2023, 16:40
Ato ordinatório
23/01/2023, 16:38
Recebimento
23/01/2023, 14:52
Mero expediente
23/01/2023, 14:52
Conclusão (para decisão)
20/01/2023, 13:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)