Execução de Título Extrajudicial 0800355-71.2023.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única

Partes do Processo

GAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUçãO TUPI PAULISTA LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO BARRETA DA SILVA- CERMâMICA SãO MIGUEL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP 492481·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP 492481·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP 492481·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP 492481·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:18

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:38

Publicação

08/04/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD de modo a localizar eventuais bens passíveis de penhora em nome dos executados. Juntem-se os extratos de consulta aos autos, de forma sigilosa.******************Extrato INFOJUD disponibilizado na aba peças sigilosas.

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:47

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Recebimento

02/03/2026, 13:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:11

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:39

Publicação

10/11/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da juntada de mandado às fls. 115/116.

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:18

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:38

Publicação

08/04/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD de modo a localizar eventuais bens passíveis de penhora em nome dos executados. Juntem-se os extratos de consulta aos autos, de forma sigilosa.******************Extrato INFOJUD disponibilizado na aba peças sigilosas.

08/04/2026, 00:00

Documentos

•08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:47

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:05

Recebimento

02/03/2026, 13:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:11

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:39

Publicação

10/11/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da juntada de mandado às fls. 115/116.

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:01

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:52

Documento (Mandado)

30/09/2025, 16:52

Ato ordinatório

18/09/2025, 18:22

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:05

Ato ordinatório

20/08/2025, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 08:27

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:38

Custas

28/05/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:36

Custas

26/05/2025, 15:34

Publicação

21/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP), Felipe Bernardes Bugni (OAB 492481/SP), Rodrigo Barreta da Silva- Cermâmica São Miguel - réu-revel Processo 0800355-71.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gama - Materiais para Construção Tupi Paulista Ltda - Exectdo: Rodrigo Barreta da Silva- Cermâmica São Miguel - Intimação da parte exequente para providenciar a complementação da indenização do oficial de justiça para cumprimento do ato, lembrando que para cada ato uma diligência, em caso de dúvidas, entrar em contato com a Central de Mandados local, cujo valor correto poderá ser apurado.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:08

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:32

Custas

19/03/2025, 07:16

Custas

18/03/2025, 13:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP), Felipe Bernardes Bugni (OAB 492481/SP) Processo 0800355-71.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gama - Materiais para Construção Tupi Paulista Ltda - Vistos. Defiro o pedido de f. 91/92 e determino seja expedido mandado de penhora e avaliação de mercadorias e bens existentes no estabelecimento comercial do Executado, localizado na Rua Vinte, s/n, Porto João André, nesta cidade, em quantidade suficiente para saldar o valor atualizado da execução, com depósito imediato nas mãos do credor pelo oficial de justiça que cumprir o ato. Realizada a constrição, intime-se o executado na forma legal. Intime-se. Às providências necessárias. ***** EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, recolha as diligências do Ofícial de Justiça necessárias à expedição de mandado.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:14

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:05

Recebimento

10/12/2024, 10:14

Mero expediente

10/12/2024, 10:14

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:29

Conclusão (para despacho)

26/10/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:57

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP), Felipe Bernardes Bugni (OAB 492481/SP) Processo 0800355-71.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gama - Materiais para Construção Tupi Paulista Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa de declarações de imposto de renda no INFOJUD pois este sistema implica em quebra do sigilo fiscal da parte executada, o que apenas tem excepcional cabimento após o exaurimento dos meios típicos de localização de bens penhoráveis, conforme entendimento dos Tribunais Superiores (ex: REsp 1951176/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 28/10/2021), o que claramente não aconteceu nestes autos ante a possibilidade de realizar outras medidas tais como a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre bens passíveis de penhora em nome do devedor, entre outras. Assim, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Às providências necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 21:56

Ato ordinatório

11/10/2024, 08:04

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:56

Recebimento

18/09/2024, 16:57

Mero expediente

18/09/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 07:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:52

Publicação

17/06/2024, 22:06

Ato ordinatório

14/06/2024, 07:42

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:53

Documento (Informações)

07/06/2024, 13:47

Documento (Informações)

07/06/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:47

Recebimento

07/06/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 19:09

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 19:45

Publicação

19/04/2024, 20:54

Ato ordinatório

19/04/2024, 07:51

Ato ordinatório

18/04/2024, 22:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:32

Recebimento

26/03/2024, 12:32

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:14

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 11:02

Custas

06/12/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:22

Custas

04/12/2023, 16:47

Ato ordinatório

01/12/2023, 10:27

Publicação

28/11/2023, 20:59

Ato ordinatório

28/11/2023, 07:54

Ato ordinatório

27/11/2023, 09:58

Decurso de Prazo

10/11/2023, 02:39

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:53

Documento (Mandado)

17/10/2023, 15:56

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:56

Ato ordinatório

05/10/2023, 07:21

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 12:03

Ato ordinatório

03/10/2023, 11:12

Ato ordinatório

29/09/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:01

Custas

27/09/2023, 07:12

Custas

26/09/2023, 09:34

Ato ordinatório

25/09/2023, 09:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 08:46

Publicação

20/09/2023, 21:03

Ato ordinatório

20/09/2023, 07:54

Ato ordinatório

19/09/2023, 08:21

Recebimento

29/08/2023, 09:53

Mero expediente

29/08/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 12:08

Custas

26/07/2023, 16:45

Custas

26/07/2023, 16:45

Distribuição (sorteio)

26/07/2023, 16:45

Intimação

•10/11/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00