Execução de Título Extrajudicial 0800355-71.2023.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.341,79

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única

Partes do Processo

GAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUçãO TUPI PAULISTA LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO BARRETA DA SILVA- CERMAMICA SAO MIGUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP 492481·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP 299719·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP 405214·CPF·Representa: Autor

NAO CONSTA ADVOGADO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:18

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:11

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:56

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 09:18

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:47

Documentos

Interlocutória

•02/03/2026, 13:05

Despacho

•10/12/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:11

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

06/11/2025, 17:01

Juntada de NULL

30/09/2025, 16:52

Juntada de Mandado

30/09/2025, 16:52

Prazo em Curso

18/09/2025, 18:22

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:05

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 08:27

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2025, 11:22

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 15:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

19/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2025, 13:38

Prazo em Curso

14/03/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:29

Conclusos para despacho

26/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 17:09

Informação do Sistema

16/10/2024, 13:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP), Felipe Bernardes Bugni (OAB 492481/SP) Processo 0800355-71.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gama - Materiais para Construção Tupi Paulista Ltda - Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa de declarações de imposto de renda no INFOJUD pois este sistema implica em quebra do sigilo fiscal da parte executada, o que apenas tem excepcional cabimento após o exaurimento dos meios típicos de localização de bens penhoráveis, conforme entendimento dos Tribunais Superiores (ex: REsp 1951176/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 28/10/2021), o que claramente não aconteceu nestes autos ante a possibilidade de realizar outras medidas tais como a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre bens passíveis de penhora em nome do devedor, entre outras. Assim, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Às providências necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

10/10/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:57

Conclusos para decisão

01/08/2024, 07:05

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

13/06/2024, 14:53

Juntada de Informações

07/06/2024, 13:47

Juntada de Informações

07/06/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 13:46

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão

10/05/2024, 19:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 19:45

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/04/2024, 22:01

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 12:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2024, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:14

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2023, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2023, 16:47

Prazo em Curso

01/12/2023, 10:27

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

27/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:39

Prazo em Curso

20/10/2023, 08:53

Juntada de Mandado

17/10/2023, 15:56

Juntada de NULL

17/10/2023, 15:56

Prazo em Curso

05/10/2023, 07:21

Prazo em Curso

03/10/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:03

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/09/2023, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2023, 09:34

Prazo em Curso

25/09/2023, 09:05

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

19/09/2023, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/07/2023, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/07/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:45

Despacho

•18/09/2024, 16:57

Interlocutória

•07/06/2024, 13:46

Interlocutória

•26/03/2024, 12:32

Despacho

•29/08/2023, 09:53