Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: PM Darlan Leal de Freitas Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Ariane Amorim Vitor Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS)
Apelado: Luis Alexander Tanaka Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS) Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator: Márcio Rogério Alves
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 18/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 25/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 65 - Nº: 0801439-37.2023.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 3ª Vara Cível Ação Originária: 0801439-37.2023.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
09/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 14:21
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
27/01/2026, 10:29
Inclusão em pauta
10/12/2025, 12:51
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:03
Ato ordinatório
22/08/2025, 00:30
Publicação
22/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: PM Darlan Leal de Freitas Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Ariane Amorim Vitor Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS)
Apelado: Luis Alexander Tanaka Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801439-37.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:46
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 10:20
Distribuição (sorteio)
21/08/2025, 10:20
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:17
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:56
Recebimento
20/08/2025, 16:39
Documentos
Edital de julgamento
•09/06/2026, 00:00
Acórdão
•22/08/2025, 00:00
27/01/2026, 10:29
Inclusão em pauta
10/12/2025, 12:51
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:03
Ato ordinatório
22/08/2025, 00:30
Publicação
22/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: PM Darlan Leal de Freitas Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Apelada: Ariane Amorim Vitor Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS)
Apelado: Luis Alexander Tanaka Advogado: Marcelo Yamasaki Verona (OAB: 14313/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801439-37.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:46
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 10:20
Distribuição (sorteio)
21/08/2025, 10:20
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:17
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:56
Recebimento
20/08/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas -
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a sentença tal como está lançada. P. R. I. Com relação ao noticiado às fs. 311/314, encaminhe-se cópia integral dos autos àquele tabelionato. Caso ainda não seja possível a averbação, deverá a parte requerente proceder conforme o dispositivo legal citado na nota de devolução (vide f. 314).
11/06/2025, 00:00
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Intimação
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas -
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para determinar averbação da existência da presente demanda perante a matrícula n. 44.237 junto ao serviço registral. Expeça-se ofício para esse fim, cabendo à parte autora levar à averbação. No mais, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 dias acerca dos aclaratórios de fs. 295/300. Intimem-se.
19/03/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas - Sentença de fls. 282/285. "(...)
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a presente ação, declarando a rescisão do contrato que instrui a inicial, com a consequente devolução, pelo requerido, dos valores pagos pela parte autora, descontados aqueles já reembolsados às fs. 94/98. Sobre o montante a ser restituído deverão incidir correção monetária pelo IGP-M desde cada pagamento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde a citação. Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor a ser restituído (proveito econômico), com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais finais.
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas - Intimação da parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados as fls. 230/240.
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ariane Amorim Vitor, Luis Alexander Tanaka -
Réu: Darlan Leal de Freitas -
Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Marcelo Yamasaki Verona (OAB 14313/MS), Lindoval Pereira Veiga (OAB 19207/MS) Processo 0801439-37.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Indefiro de plano a intervenção de f. 150 e seguintes, considerando que o terceiro é testemunha nestes autos e pretende ser considerado assistente nos autos não no interesse de qualquer das partes quanto à causa de pedir e pedido, mas no interesse próprio visando reflexos trabalhistas, o que refoge do mérito destes autos. No mais, aguarde-se a próxima a audiência, onde a testemunha em questão será ouvida, já tendo sido pessoalmente intimada à f. 143. Intimem-se.