Cumprimento de sentença 0804286-75.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

CNPJ

Autor

MATILDES HONóRIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP 223357·CPF·Representa: Autor

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP 491005·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP 223357·CPF·Representa: Réu

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP 491005·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP 223357·CPF·Representa: Autor

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP 491005·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP 223357·CPF·Representa: Réu

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP 491005·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:18

Ato ordinatório

08/12/2025, 01:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:24

Provisório

22/05/2025, 18:07

Publicação

21/05/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Exectdo: Matildes Honório de Oliveira - Vistos etc. A pesquisa SREI é acessível à parte. Em todo caso, cópia serve de ofício para a própria parte exequente diligenciar. Quanto ao Infojud, defiro, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Pesquise-se via Infojud. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 10 dias. Sendo negativa a diligência, ciência à parte exequente e ao arquivo provisório por um ano aguardando a indicação de bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do artigo 921 do CPC. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:52

Recebimento

14/05/2025, 17:09

Outras Decisões

14/05/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:08

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:36

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

05/05/2025, 20:46

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 16:53

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:18

Ato ordinatório

08/12/2025, 01:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:24

Provisório

22/05/2025, 18:07

Publicação

21/05/2025, 05:46

Documentos

•21/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Exectdo: Matildes Honório de Oliveira - Vistos etc. A pesquisa SREI é acessível à parte. Em todo caso, cópia serve de ofício para a própria parte exequente diligenciar. Quanto ao Infojud, defiro, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Pesquise-se via Infojud. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em 10 dias. Sendo negativa a diligência, ciência à parte exequente e ao arquivo provisório por um ano aguardando a indicação de bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do artigo 921 do CPC. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:52

Recebimento

14/05/2025, 17:09

Outras Decisões

14/05/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:08

Decurso de Prazo

10/05/2025, 03:36

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

05/05/2025, 20:46

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 16:53

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:51

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 15:50

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:22

Publicação

28/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Exectdo: Matildes Honório de Oliveira - Intimação da parte interessada para manifestar-se nos autos, em 05 dias, informando os dados bancários (n° do Banco, n° da agência, n° da conta/poupança e operação, se houver e CPF do favorecido) para levantamento do valor.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:53

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:54

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:53

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:15

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:22

Decurso de Prazo

24/04/2025, 03:09

Ato ordinatório

11/04/2025, 05:57

Publicação

10/04/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Exectdo: Matildes Honório de Oliveira - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que foi efetivada a indisponibilidade em valor parcial (R$ 585,72), conforme extrato anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento em favor da parte credora. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, com êxito, conforme extrato anexo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:50

Documento (Informações)

08/04/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:04

Recebimento

08/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 07:10

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:50

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:13

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:34

Publicação

07/03/2025, 20:46

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/03/2025, 03:13

Outras Decisões

28/02/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:48

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:29

Recebimento

25/02/2025, 16:39

Mero expediente

25/02/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:10

Trânsito em julgado

25/02/2025, 13:03

Reativação

25/02/2025, 12:36

Reativação

25/02/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA E DOCUMENTOS DIGITAIS COMO MEIO VÁLIDO DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804286-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA E DOCUMENTOS DIGITAIS COMO MEIO VÁLIDO DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804286-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804286-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matildes Honório de Oliveira Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804286-75.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/01/2025, 12:58

Petição (Contra-razões)

26/12/2024, 09:50

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 170/192. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 20:57

Ato ordinatório

02/12/2024, 07:55

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:49

Petição (Apelação)

29/11/2024, 10:36

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:39

Ato ordinatório

06/11/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 163/166. "(...) Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 81 do CPC. P. R. I. Com eventual trânsito, arquivem-se."

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 21:03

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

05/11/2024, 03:49

Recebimento

04/11/2024, 19:42

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 19:42

Ato ordinatório

04/11/2024, 19:42

Improcedência

04/11/2024, 19:42

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 10:27

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:25

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 14:51

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

01/08/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matildes Honório de Oliveira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ciência da parte autora acerca da certidão de fls. 52. Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0804286-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 20:44

Ato ordinatório

26/07/2024, 07:50

Ato ordinatório

25/07/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 06:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2024, 08:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 07:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 07:01

Ato ordinatório

24/05/2024, 07:01

Publicação

20/05/2024, 20:48

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

17/05/2024, 14:21

Expedição de documento (Carta)

17/05/2024, 13:21

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:21

Ato ordinatório

17/05/2024, 13:18

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:48

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

16/05/2024, 13:48

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 13:27

Recebimento

16/05/2024, 13:12

Requisição de Informações

16/05/2024, 13:12

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 10:09

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 10:08

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:08

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:04

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:03

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 09:36

Intimação

•28/04/2025, 02:00

•10/04/2025, 02:00

•27/02/2025, 01:00

Acórdão

•03/02/2025, 01:00

Acórdão

•03/02/2025, 01:00

Despacho

•31/01/2025, 01:00

Acórdão

•20/01/2025, 01:00

•03/12/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•29/07/2024, 02:00