Procedimento Comum Cível 0804880-65.2019.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804880-65.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação do perito do inteiro teor do r. Despacho de fl. 1035: "(...) Acolho a justificativa do Expert (fl. 1034) e concedo-lhe o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para agendamento da perícia (...)".

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:35

Publicação

01/05/2026, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do perito da expedição do Alvará de fls. 1032, bem como para requerer o que de direito.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:49

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:15

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 04:59

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:56

Ato ordinatório

13/03/2026, 13:30

Publicação

13/03/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação do perito do inteiro teor da r. Decisão de fls. 1027/1028: "(...) Compulsando os autos, verifica-se a existência de erro material quanto ao valor dos honorários periciais indicado nas decisões de fls. 1006/1007 e 1013/1014. Explico. Embora tais decisões mencionem o montante de R$ 2.809,25, o valor efetivamente fixado foi de R$ 2.709,80, conforme despacho de fls. 956/959, que arbitrou os honorários periciais e determinou a intimação dos Requeridos para depositarem, cada um, a quantia correspondente a 1/3 do valor total, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. (...) Quanto ao requerimento de fls. 1025/1026, formulado pelo perito, assiste-lhe razão, pois o levantamento antecipado deve corresponder à metade do valor total dos honorários arbitrados, e não à metade do valor depositado pelas partes, nos termos do art. 465, § 4º, do CPC. Assim, o valor a ser levantado antecipadamente, antes da realização da perícia, é de R$ 1.354,90. Desse modo, intime-se o Expert para ciência da presente decisão, no prazo de cinco dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância com o valor arbitrado a título de honorários periciais, qual seja, R$ 2.709,80. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará em seu favor no valor de R$ 345,30, de modo a complementar o montante correspondente à metade dos honorários (R$ 1.354,90), e intime-se o perito para dar início aos trabalhos técnicos determinados na decisão de fls. 621/632. (...)".

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 18:51

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0804880-65.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sintia Giseli Figueiredo Fagundes - Vistos. 1. Diante do pedido de destituição do encargo do Expert anteriormente nomeado (fl. 997), nomeio a Dra. Thayana Marçal Schlotefeldt, vinculada a pessoa jurídica Thayana Marcal Schlotefeldt LTDA, email [email protected], profissional que atua no município de Campo Grande/MS, devidamente cadastrado no CPTEC – Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos. 2. Respeitando-se os princípios da razoabildade e proporcionalidade, fixo, desde logo, o valor dos honorários periciais em R$ 2.709,80 (dois mil setecentos e nove reais e oitenta centavos), justificando o aumento diante da complexidade da análise técnica. 2.1 Dessa forma, intime-se o Expert para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, quando deverá informar também o local, data e hora (com antecedência mínima de 45 dias) para a realização da prova técnica, ciente de que deverá entregar o laudo respectivo em 30 (trinta) dias após o exame pericial, devendo assegurar aos assistentes das partes, se houver, aceso ao acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, CPC). 3. Após, intimem-se as partes sobre a data da realização da perícia. 3.1. As partes já foram devidamente intimadas para apresentação de quesitos, os quais encontram-se acostados às fls. 918/922, juntamente com os quesitos do juízo elencados à fl. 945, item 6. 4. No que tange à antecipação dos honorários periciais, observa-se que as partes já efetuaram os depósitos (fls. 972 e 977). 4.1. Sendo assim, aceitado o encargo, expeça-se alvará de levantamento de metade do valor antecipado a título de honorários periciais, em favor do perito, intimando-o para que dê início aos trabalhos técnicos determinados na decisão de fls. 621/632. 5. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC e expeça-se o alvará para o levantamento, pelo perito, dos honorários remanescentes depositados na subconta.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0804880-65.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sintia Giseli Figueiredo Fagundes - Vistos. 1. Diante do pedido de destituição do encargo do Expert anteriormente nomeado (fl. 986), nomeio o Dr. Lucas Casemiro de Oliveira, vinculado a pessoa jurídica Casimiro & Nascimento Ltda, profissional que atua no município de Campo Grande/MS, devidamente cadastrado no CPTEC – Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos. 2. Respeitando-se os princípios da razoabildade e proporcionalidade, fixo, desde logo, o valor dos honorários periciais em R$ 2.709,80 (dois mil setecentos e nove reais e oitenta centavos), justificando o aumento diante da complexidade da análise técnica. 2.1 Dessa forma, intime-se o Expert para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, quando deverá informar também o local, data e hora (com antecedência mínima de 45 dias) para a realização da prova técnica, ciente de que deverá entregar o laudo respectivo em 30 (trinta) dias após o exame pericial, devendo assegurar aos assistentes das partes, se houver, aceso ao acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, CPC). 3. Após, intimem-se as partes sobre a data da realização da perícia. 3.1. As partes já foram devidamente intimadas para apresentação de quesitos, os quais encontram-se acostados às fls. 918/922, juntamente com os quesitos do juízo elencados à fl. 945, item 6. 4. No que tange à antecipação dos honorários periciais, observa-se que as partes já efetuaram os depósitos (fls. 972 e 977). 4.1. Sendo assim, aceitado o encargo, expeça-se alvará de levantamento de metade do valor antecipado a título de honorários periciais, em favor do perito, intimando-o para que dê início aos trabalhos técnicos determinados na decisão de fls. 621/632. 5. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC e expeça-se o alvará para o levantamento, pelo perito, dos honorários remanescentes depositados na subconta.

08/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação do perito do inteiro teor do r. Despacho de fl. 1035: "(...) Acolho a justificativa do Expert (fl. 1034) e concedo-lhe o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para agendamento da perícia (...)".

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do perito da expedição do Alvará de fls. 1032, bem como para requerer o que de direito.

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