Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as impugnações do valor dos honorários periciais (f. 1023-1036, 1084-1091 e 1092-1100).
22/05/2026, 00:00
Publicação
27/04/2026, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as impugnações do valor dos honorários periciais (f. 1023-1036, 1084-1091 e 1092-1100). Após, voltem conclusos para decisão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Considerando o teor da manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 1023/1076) e em atenção ao disposto no item 02 do despacho de fls. 1016/1017, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da proposta apresentada pelo perito, bem como sobre o conteúdo da referida petição da PGE. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 09:17
Entrega em carga/vista
02/12/2025, 09:17
Ato ordinatório
02/12/2025, 09:17
Recebimento
25/11/2025, 19:46
Mero expediente
25/11/2025, 19:46
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 16:23
Publicação
04/09/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 01. Me chega esse caso nesse momento e verifico que nos termos do despacho de fl. 963, como a parte requerente recebeu justiça gratuita e se negou a apresentar contas (após ter esse direito reconhecido diante da omissão da inventariante/requerida) por dizer ser operação complexa, o juízo acolheu o pedido de perícia (para prestação de contas) e decidiu que os honorários periciais seriam pagos ao final do processo pelo vencido e/ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Porém, aparentemente o Estado de Mato Grosso do Sul não foi intimado de tal decisão. Aliás, o juízo tampouco se pronunciou sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça da requerente (fls. 626/8), apesar de ter lhe dado contraditório (fl. 930). De todo modo, o perito já se manifestou (fls. 1004/7), fazendo proposta de honorários de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Assim, antes de decidir, deve-se intimar o Estado de Mato Grosso do Sul acerca do ônus imposto e do valor proposto para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias. 02. Após, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar sobre a proposta do perito e eventual manifestação da PGE, no prazo de 15 dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 12:37
Entrega em carga/vista
02/09/2025, 12:37
Ato ordinatório
02/09/2025, 12:36
Recebimento
05/08/2025, 10:40
Mero expediente
05/08/2025, 10:40
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 09:46
Recebimento
05/08/2025, 09:31
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 12:12
Ato ordinatório
17/07/2025, 12:09
Ato ordinatório
14/07/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 08:13
Publicação
07/06/2025, 02:20
Publicação
05/06/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tiana de Godoy Miguéis - Ré: Consuelo Vieira Nascimento Miguéis -
Intimação - ADV: Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Cléia Rejane Moreira Gonçalves (OAB 14346/MS), CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL (OAB 15588/MS) Processo 0803032-48.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Cumpra-se a determinação de p. 1003, remetendo os autos ao Colega que exerce substituição legal neste Juízo. Às providências.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:35
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:06
Mero expediente
24/04/2025, 07:32
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 17:39
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:42
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:16
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Tiana de Godoy Miguéis - Ré: Consuelo Vieira Nascimento Miguéis - Por motivos de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Colega que exerce substituição legal neste Juízo, nos termos do art. 145, §1º, do NCPC. Ressalto que, na esteira da decisão proferida nos autos do MS 34.316, proferida pelo Min. Teoria Zavaschi, “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Oficie-se ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Demais providências.
Intimação - ADV: Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Cléia Rejane Moreira Gonçalves (OAB 14346/MS), CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL (OAB 15588/MS) Processo 0803032-48.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Tiana de Godoy Miguéis - Ré: Consuelo Vieira Nascimento Miguéis - Por motivos de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Colega que exerce substituição legal neste Juízo, nos termos do art. 145, §1º, do NCPC. Ressalto que, na esteira da decisão proferida nos autos do MS 34.316, proferida pelo Min. Teoria Zavaschi, “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Oficie-se ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Demais providências.
Intimação - ADV: Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Cléia Rejane Moreira Gonçalves (OAB 14346/MS), CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL (OAB 15588/MS) Processo 0803032-48.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:07
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:33
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 17:53
Recebimento
28/01/2025, 19:19
Suspeição
28/01/2025, 19:19
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 11:34
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:22
Ato ordinatório
05/12/2024, 00:22
Ato ordinatório
21/11/2024, 17:15
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:02
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:51
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 18:09
Ato ordinatório
14/10/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:17
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:23
Ato ordinatório
16/09/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tiana de Godoy Miguéis - Ré: Consuelo Vieira Nascimento Miguéis -
Intimação - ADV: Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Cléia Rejane Moreira Gonçalves (OAB 14346/MS), CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL (OAB 15588/MS) Processo 0803032-48.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Considerando a certidão retro, (1) intime-se pessoalmente o perito, pelos meios expeditos, para manifestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, (2) prossiga o feito nos seus ulteriores termos. Intimem-se. Às providências.