Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando o acórdão dando provimento ao recurso interposto para reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 9.000,00 (fl. 2121-2130). Intime-se o executado para que proceda o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. Após, intime-se o perito para ciência e início aos trabalhos. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes acerca do termo de penhora no rosto dos autos de fl.1894, no prazo de 15 dias.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 07:58
Ato ordinatório
10/03/2026, 15:38
Ato ordinatório
10/03/2026, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:30
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 14:22
Ato ordinatório
03/03/2026, 17:11
Publicação
13/02/2026, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ciente da interposição de agravo de instrumento em face da decisão de f. 1878/1881, bem como da concessão do efeito suspensivo ao recurso. No mais, aguardem-se os autos em arquivo provisório até o julgamento definitivo do AI.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:59
Ato ordinatório
11/02/2026, 08:13
Recebimento
16/01/2026, 13:54
Mero expediente
16/01/2026, 13:54
Conclusão (para despacho)
15/01/2026, 08:42
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 18:58
Ato ordinatório
07/01/2026, 12:10
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:39
Publicação
12/12/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desse modo, rejeito a impugnação do requerido, e homologo a proposta de honorários de f. 1827/1830. Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Após, conclusos na fila de despachos.
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:11
Ato ordinatório
09/12/2025, 18:12
Recebimento
19/11/2025, 17:54
Mero expediente
19/11/2025, 17:54
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:36
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:36
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:35
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:35
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 07:20
Publicação
01/10/2025, 06:12
Ato ordinatório
30/09/2025, 07:54
Ato ordinatório
29/09/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 20:51
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 20:59
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 15:02
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:02
Recebimento
27/08/2025, 14:34
Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:05
Ato ordinatório
13/08/2025, 17:28
Custas
12/08/2025, 07:12
Custas
12/08/2025, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 11:36
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:01
Ato ordinatório
07/08/2025, 10:22
Publicação
05/08/2025, 00:16
Evolução da Classe Processual (Contestação)
04/08/2025, 22:32
Ato ordinatório
04/08/2025, 10:00
Custas
01/08/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 16:20
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:20
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
30/07/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 17:21
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:21
Evolução da Classe Processual (Contestação)
17/07/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 13:43
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 16:21
Ato ordinatório
19/05/2025, 12:16
Publicação
19/05/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Liege da Silva Caldeira (OAB 347015/SP) Processo 0801394-63.2015.8.12.0037 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Recebo a liquidação de sentença, nos termos do art. 509, I, do CPC. No mais, para a apuração do montante devido, não são necessárias provas acerca de fato novo, mas somente a realização de cálculos em consonância com os parâmetros fixados na decisão exequenda. Nestes termos, não sendo caso de liquidação por procedimento comum, intime-se o requerido, através dos procuradores que a representam, para que apresente, em 30 (trinta) dias, os seus próprios cálculos. Não havendo manifestação, voltem o feito concluso para decisão. Havendo manifestação, intime-se o autor para manifestação em cinco dias.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 08:04
Ato ordinatório
15/05/2025, 14:05
Recebimento
24/04/2025, 15:49
Mero expediente
24/04/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:20
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Liege da Silva Caldeira (OAB 347015/SP) Processo 0801394-63.2015.8.12.0037 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:06
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:39
Reativação
17/02/2025, 12:47
Reativação
17/02/2025, 12:47
Trânsito em julgado
17/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o recurso interposto pelo réu Banco Bradesco S/A em razão da falta de interesse recursal, bem como NÃO CONHEÇO o recurso interposto pelo autor Aparecido Rodrigues de Souza nos termos do art. 997, § 2º, inc. III, do CPC. Adverte-se, desde logo, que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015. Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, preconizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933),
Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se o Banco Bradesco S/A para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a falta de interesse recursal, uma vez que, ao que consta da sentença, os questionamentos acerca dos juros remuneratórios e tarifas bancárias não foram acolhidos pelo Juízo a quo, mas sim foram relegados e direcionados à "ação pertinente" (f. 1094). No mesmo prazo, intime-se o autor Aparecido Rodrigues de Souza para que se manifeste sobre o prejuízo ao seu Recurso Adesivo, no caso de não conhecimento do recurso principal interposto pelo Banco Bradesco S/A. Intimem-se.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Considerando que não oportunizado na origem,
Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se o réu, Banco Bradesco S/A, para que, no prazo legal, querendo, apresente Contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela parte autora. Após, retornem-me os autos para julgamento.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira