Cumprimento de sentença 0801394-63.2015.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 785.782,80

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:33

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:14

Juntada de Ofício

01/04/2026, 15:11

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:42

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:07

Todas as movimentações(346)

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:33

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:15

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:34

Despacho

•16/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:14

Juntada de Ofício

01/04/2026, 15:11

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:42

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

10/03/2026, 15:38

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:05

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 14:30

Documento Digitalizado

09/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:22

Prazo em Curso

03/03/2026, 17:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

11/02/2026, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:54

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:58

Informação do Sistema

07/01/2026, 12:10

Prazo em Curso

12/12/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:11

Emissão da Relação

09/12/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:36

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:36

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:35

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:35

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 14:34

Proferida decisão interlocutória

27/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:05

Prazo em Curso

13/08/2025, 17:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/08/2025, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

12/08/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

07/08/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/08/2025, 16:20

Retificação de Classe Processual

30/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2025, 17:21

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:43

Documento Digitalizado

08/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:21

Prazo em Curso

19/05/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/05/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:20

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/02/2025, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/02/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o recurso interposto pelo réu Banco Bradesco S/A em razão da falta de interesse recursal, bem como NÃO CONHEÇO o recurso interposto pelo autor Aparecido Rodrigues de Souza nos termos do art. 997, § 2º, inc. III, do CPC. Adverte-se, desde logo, que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015. Intime-se.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Atento aos princípios da não surpresa e do contraditório, preconizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira intime-se o Banco Bradesco S/A para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a falta de interesse recursal, uma vez que, ao que consta da sentença, os questionamentos acerca dos juros remuneratórios e tarifas bancárias não foram acolhidos pelo Juízo a quo, mas sim foram relegados e direcionados à "ação pertinente" (f. 1094). No mesmo prazo, intime-se o autor Aparecido Rodrigues de Souza para que se manifeste sobre o prejuízo ao seu Recurso Adesivo, no caso de não conhecimento do recurso principal interposto pelo Banco Bradesco S/A. Intimem-se.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Considerando que não oportu Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do p Acórdão - Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do p Acórdão - Apelação Cível nº 0801394-63.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2024, 13:00

Prazo em Curso

16/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2024, 15:35

Prazo em Curso

28/02/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2024, 14:05

Prazo em Curso

18/12/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:52

Emissão da Relação

12/12/2023, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:35

Registro de Sentença

11/12/2023, 17:35

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 17:34

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:14

Prazo em Curso

20/11/2023, 08:07

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

16/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 20:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2023, 17:05

Prazo em Curso

31/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2023, 14:05

Prazo em Curso

10/10/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/10/2023, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:09

Registro de Sentença

29/09/2023, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 13:09

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 14:50

Prazo em Curso

19/07/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

17/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 07:20

Prazo em Curso

29/06/2023, 07:58

Documento Digitalizado

28/06/2023, 14:13

Prazo em Curso

27/06/2023, 15:31

Prazo em Curso

27/06/2023, 15:30

Documento Digitalizado

27/06/2023, 15:04

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:33

Expedição de Carta.

27/06/2023, 13:17

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 11:41

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:56

Prazo em Curso

03/05/2023, 12:54

Documento Digitalizado

03/05/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:25

Prazo em Curso

03/05/2023, 12:24

Emissão da Relação

03/05/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 19:20

Prazo em Curso

19/01/2023, 11:51

Prazo em Curso

18/01/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 08:09

Emissão da Relação

14/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:04

Prazo em Curso

23/11/2022, 10:57

Prazo em Curso

17/10/2022, 16:42

Documento Digitalizado

17/10/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/10/2022, 14:27

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 14:49

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:50

Emissão da Relação

15/08/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

01/06/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:20

Documento Digitalizado

16/05/2022, 18:35

Prazo em Curso

11/05/2022, 17:38

Documento Digitalizado

11/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 10:20

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:26

Prazo em Curso

30/11/2021, 18:05

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

29/11/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 07:49

Emissão da Relação

26/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 06:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:22

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:06

Documento Digitalizado

12/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 07:20

Prazo em Curso

10/08/2021, 15:06

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 18:05

Expedição em análise para assinatura

29/07/2021, 16:30

Autos preparados para expedição

28/07/2021, 17:19

Documento Digitalizado

28/07/2021, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2021, 16:32

Expedição em análise para assinatura

26/07/2021, 16:12

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 00:05

Conclusos para despacho

10/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 08:05

Documento Digitalizado

15/03/2021, 13:52

Documento Digitalizado

15/03/2021, 13:52

Prazo em Curso

10/03/2021, 13:02

Expedição de Ofício.

27/01/2021, 15:50

Expedição em análise para assinatura

21/01/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 14:05

Autos preparados para expedição

24/11/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 17:07

Prazo em Curso

03/11/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:54

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:54

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 09:19

Emissão da Relação

29/10/2020, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 07:35

Conclusos para despacho

24/09/2020, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 17:50

Prazo em Curso

25/08/2020, 07:55

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2020, 11:05

Emissão da Relação

20/08/2020, 11:35

Documento Digitalizado

10/08/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 14:05

Prazo em Curso

27/07/2020, 17:16

Expedição de Carta.

14/07/2020, 18:55

Expedição em análise para assinatura

10/07/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 10:20

Prazo em Curso

15/06/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2020.

06/06/2020, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 09:55

Autos preparados para expedição

03/06/2020, 13:03

Emissão da Relação

03/06/2020, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:48

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 09:35

Prazo em Curso

08/11/2019, 16:09

Expedição de Ofício.

07/11/2019, 15:54

Expedição em análise para assinatura

06/11/2019, 15:53

Autos preparados para expedição

13/08/2019, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:04

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 08:05

Prazo em Curso

09/05/2019, 13:35

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 01:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2019, 08:59

Emissão da Relação

06/05/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 10:26

Prazo em Curso

20/02/2019, 15:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 13:17

Emissão da Relação

14/02/2019, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 15:15

Conclusos para despacho

24/01/2019, 17:11

Juntada de Outros documentos

28/11/2018, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 11:08

Prazo em Curso

29/08/2018, 14:19

Publicado ato_publicado em 29/08/2018.

29/08/2018, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2018, 13:48

Emissão da Relação

27/08/2018, 16:46

Transitado em Julgado em data

27/08/2018, 16:44

Prazo em Curso

19/07/2018, 18:32

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2018, 12:47

Emissão da Relação

10/07/2018, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2018, 15:24

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

09/07/2018, 15:24

Conclusos para despacho

15/05/2018, 17:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2018, 16:20

Prazo em Curso

06/04/2018, 18:38

Publicado ato_publicado em 05/04/2018.

05/04/2018, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2018, 10:40

Emissão da Relação

28/03/2018, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2018, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2018, 18:33

Conclusos para julgamento

15/08/2017, 17:33

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2017, 11:50

Prazo em Curso

22/06/2017, 15:57

Publicado ato_publicado em 21/06/2017.

21/06/2017, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2017, 12:12

Emissão da Relação

19/06/2017, 16:46

Autos preparados para expedição

09/06/2017, 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2017, 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2017, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2017, 17:06

Prazo em Curso

18/04/2017, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 09:17

Prazo em Curso

29/03/2017, 12:54

Expedição de Ofício.

27/03/2017, 15:44

Expedição em análise para assinatura

22/03/2017, 16:34

Autos preparados para expedição

16/03/2017, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 09:01

Conclusos para despacho

07/02/2017, 14:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2017, 15:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2017, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2017, 09:36

Prazo em Curso

18/01/2017, 09:30

Publicado ato_publicado em 17/01/2017.

17/01/2017, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2017, 10:28

Emissão da Relação

10/01/2017, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 14:17

Conclusos para despacho

18/12/2015, 14:53

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 13:25

Despacho

•19/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:02

Interlocutória

•27/08/2025, 14:34

Despacho

•24/04/2025, 15:49

Sentença

•11/12/2023, 17:35

Sentença

•29/09/2023, 13:09

Despacho

•02/05/2023, 13:01

Despacho

•08/08/2022, 15:01

Despacho

•11/02/2022, 18:55

Despacho

•04/11/2021, 18:34

Despacho

•05/07/2021, 19:00

Despacho

•23/10/2020, 14:37

Despacho

•20/05/2020, 09:48

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/04/2026, 17:34

Despacho

•16/01/2026, 13:54

Despacho

•19/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:02

Interlocutória

•27/08/2025, 14:34

Despacho

•24/04/2025, 15:49

Sentença

•11/12/2023, 17:35

Sentença

•29/09/2023, 13:09

Despacho

•02/05/2023, 13:01

Despacho

•08/08/2022, 15:01

Despacho

•11/02/2022, 18:55

Despacho

•04/11/2021, 18:34

Despacho

•05/07/2021, 19:00

Despacho

•23/10/2020, 14:37

Despacho

•20/05/2020, 09:48

Despacho

•13/08/2019, 15:04

Despacho

•13/02/2019, 15:15

Interlocutória

•09/07/2018, 15:24

Interlocutória

•17/03/2018, 18:33

Despacho

•10/03/2017, 18:55

Despacho

•09/01/2017, 11:34