Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Sonego -
Réu: Luiz Antonio Pereira de Moraes - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB 147522/SP), Carlos Fernando Suto (OAB 230509/SP), EDSON APARECIDO FERNANDES (OAB 69818PR/), Gabriela Botter Mariano (OAB 86987PR) Processo 0801050-20.2017.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:05
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:09
Trânsito em julgado
23/01/2025, 12:00
Reativação
23/01/2025, 11:43
Reativação
23/01/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) EMENTA - DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO VERBAL DE PARCERIA RURAL - ALEGAÇÃO DE PRAZO DE 03 ANOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO PRAZO E DOS DANOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido julgado improcedente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se, no presente recurso: a) o prazo do contrato de parceria rural; b) a existência de responsabilidade civil e danos materiais a serem reparados. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do inciso I, do art. 373, do Código de Processo Civil/15, cabia à parte autora a prova do seu direito constitutivo, sendo à parte ré atribuída a prova de fato extintivo, modificativo ou impeditivo (inciso II do mesmo artigo). 4. A parte autora-apelante não se desincumbiu do ônus que lhe era devido, consistente na prova de que o prazo do contrato de parceria rural era de 3 anos e de que existem danos materiais indenizáveis, decorrentes de lucros não divididos. IV. DISPOSITIVO 5. Apelação conhecida e não provida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) EMENTA - DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO VERBAL DE PARCERIA RURAL - ALEGAÇÃO DE PRAZO DE 03 ANOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO PRAZO E DOS DANOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido julgado improcedente. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se, no presente recurso: a) o prazo do contrato de parceria rural; b) a existência de responsabilidade civil e danos materiais a serem reparados. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do inciso I, do art. 373, do Código de Processo Civil/15, cabia à parte autora a prova do seu direito constitutivo, sendo à parte ré atribuída a prova de fato extintivo, modificativo ou impeditivo (inciso II do mesmo artigo). 4. A parte autora-apelante não se desincumbiu do ônus que lhe era devido, consistente na prova de que o prazo do contrato de parceria rural era de 3 anos e de que existem danos materiais indenizáveis, decorrentes de lucros não divididos. IV. DISPOSITIVO 5. Apelação conhecida e não provida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fabio Sonego Advogado: Edson Aparecido Fernandes (OAB: 69818/PR)
Apelado: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogado: Fernando Ferrazi Risolia (OAB: 147522/SP) Advogado: Carlos Fernando Suto (OAB: 230509/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801050-20.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
19/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 16:38
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2024, 16:38
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2024, 16:38
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:29
Petição (Contra-razões)
13/08/2024, 17:02
Ato ordinatório
24/07/2024, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fabio Sonego -
Réu: Luiz Antonio Pereira de Moraes - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões.
Intimação - ADV: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB 147522/SP), Carlos Fernando Suto (OAB 230509/SP), EDSON APARECIDO FERNANDES (OAB 69818PR/), Gabriela Botter Mariano (OAB 86987PR) Processo 0801050-20.2017.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 21:18
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:06
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:06
Petição (Apelação)
09/07/2024, 14:48
Ato ordinatório
27/06/2024, 09:16
Publicação
26/06/2024, 21:17
Ato ordinatório
26/06/2024, 08:02
Ato ordinatório
25/06/2024, 09:05
Recebimento
07/06/2024, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2024, 12:04
Ato ordinatório
07/06/2024, 12:04
Conclusão (para julgamento)
11/05/2022, 19:50
Ato ordinatório
10/05/2022, 17:28
Documento (Outros documentos)
10/05/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 14:48
Petição (Alegações finais)
09/05/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 11:45
Ato ordinatório
13/04/2022, 16:12
Publicação
12/04/2022, 20:59
Ato ordinatório
11/04/2022, 23:15
Ato ordinatório
11/04/2022, 14:28
Decurso de Prazo
08/04/2022, 02:23
Documento (Ofício)
24/03/2022, 17:10
Petição (Alegações finais)
17/03/2022, 09:31
Ato ordinatório
16/03/2022, 11:47
Publicação
15/03/2022, 21:08
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
15/03/2022, 13:30
Ato ordinatório
15/03/2022, 07:51
Ato ordinatório
14/03/2022, 12:58
Outras Decisões
11/03/2022, 17:39
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 11:38
Ato ordinatório
10/03/2022, 15:17
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/02/2022, 20:48
Ato ordinatório
27/01/2022, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 17:11
Ato ordinatório
26/01/2022, 14:52
Expedição de documento (Carta)
26/01/2022, 13:37
Ato ordinatório
26/01/2022, 12:56
Ato ordinatório
26/01/2022, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 12:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/01/2022, 12:43
Documento (Mandado)
25/01/2022, 15:58
Documento (Certidão)
25/01/2022, 15:58
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/01/2022, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2022, 17:41
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 20:00
Ato ordinatório
17/01/2022, 15:24
Publicação
14/01/2022, 20:48
Ato ordinatório
14/01/2022, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2022, 15:12
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2022, 13:54
Ato ordinatório
14/01/2022, 07:44
Ato ordinatório
13/01/2022, 15:25
Ato ordinatório
13/01/2022, 15:25
Ato ordinatório
13/01/2022, 15:08
Recebimento
11/01/2022, 18:49
Outras Decisões
11/01/2022, 18:49
Conclusão (para decisão)
06/10/2021, 17:13
Ato ordinatório
06/10/2021, 10:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 14:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/10/2021, 07:50
Ato ordinatório
30/08/2021, 17:57
Expedição de documento (Carta)
25/08/2021, 10:32
Ato ordinatório
24/08/2021, 13:10
Ato ordinatório
23/08/2021, 18:26
Documento (Ofício)
23/08/2021, 18:25
Ato ordinatório
23/08/2021, 15:27
Publicação
23/08/2021, 04:50
Ato ordinatório
20/08/2021, 07:49
Ato ordinatório
19/08/2021, 12:13
Recebimento
17/08/2021, 17:14
Decisão de Saneamento e Organização
17/08/2021, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2021, 16:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/08/2021, 16:18
Conclusão (para decisão)
18/05/2021, 19:13
Conclusão (para decisão)
29/03/2021, 11:05
Conclusão (para despacho)
22/10/2020, 10:02
Ato ordinatório
21/10/2020, 15:48
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 14:00
Ato ordinatório
15/10/2020, 10:50
Publicação
14/10/2020, 23:59
Publicação
14/10/2020, 23:59
Publicação
14/10/2020, 23:59
Ato ordinatório
14/10/2020, 08:32
Ato ordinatório
13/10/2020, 16:57
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 14:48
Recebimento
01/10/2020, 16:00
Mero expediente
01/10/2020, 15:51
Conclusão (para decisão)
23/09/2020, 16:46
Conclusão (para decisão)
23/09/2020, 16:44
Documento (Ofício)
09/06/2020, 15:58
Conclusão (para decisão)
09/10/2019, 14:36
Conclusão (para decisão)
09/10/2019, 14:36
Ato ordinatório
11/09/2019, 07:14
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 15:33
Ato ordinatório
22/08/2019, 10:09
Publicação
21/08/2019, 12:29
Ato ordinatório
20/08/2019, 10:06
Ato ordinatório
20/08/2019, 09:30
Recebimento
16/08/2019, 17:11
Mero expediente
16/08/2019, 17:11
Ato ordinatório
01/11/2018, 02:29
Conclusão (para despacho)
05/09/2018, 09:41
Conclusão (para despacho)
05/09/2018, 09:41
Ato ordinatório
05/09/2018, 09:18
Petição (Replica)
04/09/2018, 12:32
Ato ordinatório
14/08/2018, 12:01
Publicação
13/08/2018, 22:02
Ato ordinatório
13/08/2018, 08:55
Ato ordinatório
13/08/2018, 07:54
Petição (Contestação)
10/08/2018, 17:06
Ato ordinatório
07/08/2018, 09:50
Ato ordinatório
03/08/2018, 15:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
03/08/2018, 08:20
Documento (Outros documentos)
23/07/2018, 16:20
Documento (Certidão)
19/06/2018, 16:32
Documento (Mandado)
18/06/2018, 16:53
Ato ordinatório
27/04/2018, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2018, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2018, 17:02
Ato ordinatório
23/04/2018, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2018, 08:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/04/2018, 07:20
Ato ordinatório
06/03/2018, 15:40
Expedição de documento (Carta)
28/02/2018, 17:45
Publicação
27/02/2018, 17:01
Ato ordinatório
26/02/2018, 13:23
Ato ordinatório
26/02/2018, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2018, 11:29
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))