Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Maria Zeneide Andrades Pereira -
Réu: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação das partes, por seus representantes constituídos, acerca da expedição de alvará de fls. 439/440.
Intimação - ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0801099-66.2019.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Maria Zeneide Andrades Pereira -
Réu: Município de São Gabriel do Oeste - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0801099-66.2019.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:12
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 12:47
Ato ordinatório
25/02/2025, 12:46
Recebimento
10/02/2025, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 13:43
Ato ordinatório
10/02/2025, 13:43
Conclusão (para julgamento)
05/02/2025, 10:22
Ato ordinatório
05/02/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 10:27
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:43
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:40
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:54
Ato ordinatório
16/09/2024, 13:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 08:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 08:38
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2024, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
14/08/2024, 13:09
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 17:57
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 17:57
Ato ordinatório
26/07/2024, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Maria Zeneide Andrades Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
Intimação - ADV: Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS) Processo 0801099-66.2019.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -