Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Wesley Silva Caetano (OAB 18881/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB 127287S/P), Aline Sampaio da Silva (OAB 378952/SP) Processo 0801703-98.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqdo: Eurico Pinheiro Gandra - Vistos etc. Considerando a juntada retro, expeça-se o respectivo mandado de registro, nos termos do acordo homologado e da respectiva sentença. Intimem-se.
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:26
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2025, 16:56
Recebimento
30/04/2025, 12:41
Ato ordinatório
30/04/2025, 12:41
Ato ordinatório
30/04/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 18:53
Entrega em carga/vista
29/04/2025, 18:53
Recebimento
29/04/2025, 18:29
Mero expediente
29/04/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 13:31
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 13:01
Recebimento
29/04/2025, 13:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2025, 15:53
Entrega em carga/vista
16/04/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 15:52
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/04/2025, 09:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
15/04/2025, 15:58
Trânsito em julgado
15/04/2025, 11:32
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:21
Recebimento
10/03/2025, 16:35
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rita de Cassia Vendrami Pusch de Souza (OAB 07752/MS), Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Wesley Silva Caetano (OAB 18881/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB 127287S/P), Aline Sampaio da Silva (OAB 378952/SP) Processo 0801703-98.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqdo: Eurico Pinheiro Gandra - Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado por Cláudia Alves Rodrigues da Silva e Eurico Pinheiro Gandra para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos exatos termos firmados. DECLARO que [...] a autora ficará com a parte da frente do imóvel objeto dos autos, sendo 11 x 20 metros de frente para a Rua 15 de Junho, ficando com a residência construída nessa área, enquanto, o requerido Eurico ficará com o fundo do imóvel também medindo 11 x 20 metros [...], situado na Rua 15 de Junho, 2802, Bairro Jardim Brasília, lote 21-B, quadra 05, em Três Lagoas/MS, conforme matrícula nº 4.067, Livro nº 02, folha 01 do Serviço Registral de Imóveis local. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, decreto a extinção da ação com resolução do mérito. Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Pela própria natureza do acordo, dou por precluso o interesse recursal, transitando esta decisão em julgado na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e, oportunamente, arquivem-se os autos.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:25
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 23:09
Entrega em carga/vista
25/02/2025, 23:09
Ato ordinatório
25/02/2025, 23:08
Recebimento
14/12/2024, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2024, 11:44
Ato ordinatório
14/12/2024, 11:44
Procedência
14/12/2024, 11:41
Conclusão (para julgamento)
08/10/2024, 11:32
Decurso de Prazo
07/10/2024, 18:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
02/10/2024, 15:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
24/09/2024, 10:14
Recebimento
23/09/2024, 15:10
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rita de Cassia Vendrami Pusch de Souza (OAB 07752/MS), Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Wesley Silva Caetano (OAB 18881/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB 127287S/P), Aline Sampaio da Silva (OAB 378952/SP) Processo 0801703-98.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Cláudia Alves Rodrigues da Silva - Reqdo: Eurico Pinheiro Gandra -
Vistos, etc. Tendo em vista o disposto na Portaria n. 2.911 de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, efetue a redistribuição do presente processo ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:55
Recebimento
12/09/2024, 14:07
Outras Decisões
12/09/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Wesley Silva Caetano (OAB 18881/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB 127287S/P), Aline Sampaio da Silva (OAB 378952/SP) Processo 0801703-98.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Cláudia Alves Rodrigues da Silva - Reqdo: Eurico Pinheiro Gandra - Vistos etc. Em complemento à ata retro, acrescento que a Defensoria Pública presente ao ato também estava cumulando a curadoria especial. Intimem-se.
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 20:57
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:54
Conclusão (para julgamento)
10/09/2024, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 12:19
Mero expediente
09/09/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 15:42
Entrega em carga/vista
30/08/2024, 15:41
Ato ordinatório
30/08/2024, 14:11
Ato ordinatório
28/08/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rita de Cassia Vendrami Pusch de Souza (OAB 07752/MS), Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Gerson Almada Gonzaga (OAB 18586/MS), Wesley Silva Caetano (OAB 18881/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Paulo Henrique Oliveira Barbosa (OAB 127287S/P), Aline Sampaio da Silva (OAB 378952/SP) Processo 0801703-98.2016.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Cláudia Alves Rodrigues da Silva - Reqdo: Eurico Pinheiro Gandra - Vistos etc. Acolho a justificativa retro. Porém, mantenho a data da audiência. Na audiência será analisada a necessidade de redesignação para oitiva da testemunha retro, caso insistida no ato. Intimem-se.