Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca do ofício de fl. 333.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:09
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/12/2025, 17:20
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2025, 14:44
Documento (Ofício)
31/10/2025, 16:31
Ato ordinatório
31/10/2025, 05:44
Expedição de documento (Mandado)
15/10/2025, 14:15
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:09
Custas
14/10/2025, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 14:56
Ato ordinatório
14/10/2025, 14:55
Ato ordinatório
21/08/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 18:03
Decurso de Prazo
26/07/2025, 09:43
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:28
Publicação
17/07/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 07:59
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:46
Trânsito em julgado
14/07/2025, 12:00
Reativação
14/07/2025, 11:29
Reativação
14/07/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:13
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2025, 14:13
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2025, 14:13
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:10
Ato ordinatório
12/05/2025, 16:23
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
12/05/2025, 16:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
24/04/2025, 11:59
Petição (Contra-razões)
23/04/2025, 18:20
Decurso de Prazo
22/04/2025, 11:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:11
Publicação
21/03/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Alves do Carmo -
Réu: Helena Antônia da Silva - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões
Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS), Helena Antônia da Silva - réu-revel Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
19/03/2025, 16:19
Petição (Apelação)
13/03/2025, 11:35
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Alves do Carmo -
Réu: Helena Antônia da Silva, Espólio de Amadeu Pinto da Silva - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Maria Alves do Carmo em face de Espólio de Amadeu Pinto da Silva e outro, para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio da autora sobre o imóvel rural denominado Chácara Anhanduí Uchôa, Zona Rural, BR 163, KM 55, Sidrolândia/MS, registrado na matrícula 1.995 do Cartório de Registros local (f.8-10), com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno os requeridos que contestaram o pedido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, atento ao disposto no artigo 85, §2º, do CPC, em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS), Helena Antônia da Silva - réu-revel Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:25
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
25/02/2025, 22:11
Recebimento
14/12/2024, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2024, 11:43
Ato ordinatório
14/12/2024, 11:43
Procedência
14/12/2024, 11:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:37
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:02
Conclusão (para julgamento)
14/10/2024, 08:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
08/10/2024, 11:25
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
07/10/2024, 18:47
Decurso de Prazo
07/10/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Alves do Carmo - Diante da implantação do "3º Núcleo de Justiça 4.0", por meio da Portaria 2.911/2024, o qual se dará na forma prevista no Provimento nº 643/2024, determino a redistribuição dos autos ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências.
Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -