Apelação Cível 0802915-82.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MARIA ALVES DO CARMO

Autor

HELENA ANTONIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CINEIO HELENO MORENO

OAB/MS 7251·CPF·Representa: Autor

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 16591·CPF·Representa: Autor

CINEIO HELENO MORENO

OAB/MS 7251·CPF·Representa: Réu

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS 16591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do ofício de fl. 333.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:29

Definitivo

14/07/2025, 11:29

Trânsito em julgado

14/07/2025, 06:41

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:47

Ato ordinatório

17/06/2025, 22:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 02:46

Publicação

17/06/2025, 00:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:08

Não-Provimento

12/06/2025, 16:08

Ato ordinatório

10/06/2025, 06:29

Publicação

10/06/2025, 00:01

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do ofício de fl. 333.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 11:29

Definitivo

14/07/2025, 11:29

Trânsito em julgado

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Intimação

14/07/2025, 06:41

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:47

Ato ordinatório

17/06/2025, 22:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 02:46

Publicação

17/06/2025, 00:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:08

Não-Provimento

12/06/2025, 16:08

Ato ordinatório

10/06/2025, 06:29

Publicação

10/06/2025, 00:01

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:01

Inclusão em pauta

09/06/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 18:21

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

28/05/2025, 06:47

Publicação

28/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 14:13

Mero expediente

27/05/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 15:15

Confirmada

26/05/2025, 06:20

Ato ordinatório

26/05/2025, 06:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:50

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

16/05/2025, 03:32

Publicação

16/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:04

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:58

Mero expediente

14/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

14/05/2025, 02:35

Ato ordinatório

14/05/2025, 02:35

Expedida/Certificada

14/05/2025, 02:34

Expedida/certificada

14/05/2025, 02:34

Publicação

14/05/2025, 00:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:25

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:21

Recebimento

13/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alves do Carmo - Réu: Helena Antônia da Silva - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS), Helena Antônia da Silva - réu-revel Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alves do Carmo - Réu: Helena Antônia da Silva, Espólio de Amadeu Pinto da Silva - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Maria Alves do Carmo em face de Espólio de Amadeu Pinto da Silva e outro, para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio da autora sobre o imóvel rural denominado Chácara Anhanduí Uchôa, Zona Rural, BR 163, KM 55, Sidrolândia/MS, registrado na matrícula 1.995 do Cartório de Registros local (f.8-10), com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno os requeridos que contestaram o pedido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, atento ao disposto no artigo 85, §2º, do CPC, em 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS), Helena Antônia da Silva - réu-revel Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alves do Carmo - Diante da implantação do "3º Núcleo de Justiça 4.0", por meio da Portaria 2.911/2024, o qual se dará na forma prevista no Provimento nº 643/2024, determino a redistribuição dos autos ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências. Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Processo 0802915-82.2016.8.12.0045 - Usucapião -

19/09/2024, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•19/09/2024, 00:00