Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Isidoro Macário Advogado: Leandro dos Santos Castro (OAB: 30561/MS)
Apelado: Olavo da Silva Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Apelada: Solange Bezerra Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS)
Apelado: Ana Judite de Souza (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS)
Apelado: Alcides Augusto da Silva (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806729-33.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:28
Petição (Contra-razões)
24/04/2026, 18:46
Ato ordinatório
10/04/2026, 10:16
Publicação
27/03/2026, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 288/300.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 288/300.
27/03/2026, 00:00
Recebimento
26/03/2026, 12:49
Ato ordinatório
26/03/2026, 12:49
Ato ordinatório
26/03/2026, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 14:37
Entrega em carga/vista
25/03/2026, 14:37
Ato ordinatório
25/03/2026, 14:32
Petição (Apelação)
24/03/2026, 15:16
Ato ordinatório
05/03/2026, 18:07
Recebimento
05/03/2026, 16:06
Ato ordinatório
05/03/2026, 16:06
Publicação
03/03/2026, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 12:55
Entrega em carga/vista
27/02/2026, 12:55
Recebimento
26/02/2026, 20:39
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 20:39
Ato ordinatório
26/02/2026, 20:39
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 16:14
Petição (Contra-razões)
10/10/2025, 16:06
Ato ordinatório
02/10/2025, 15:20
Publicação
02/10/2025, 05:54
Recebimento
01/10/2025, 14:18
Ato ordinatório
01/10/2025, 14:17
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:49
Entrega em carga/vista
30/09/2025, 12:49
Ato ordinatório
30/09/2025, 12:46
Petição (Embargos de declaração)
26/09/2025, 19:40
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:58
Publicação
24/09/2025, 05:45
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 17:42
Recebimento
19/09/2025, 17:42
Ato ordinatório
19/09/2025, 17:42
Ausência das condições da ação
19/09/2025, 17:42
Documento (Ofício)
16/06/2025, 14:17
Documento (Ofício)
09/06/2025, 15:33
Conclusão (para julgamento)
20/05/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 16:38
Recebimento
20/05/2025, 16:25
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:25
Custas
20/05/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 14:22
Custas
16/05/2025, 09:21
Publicação
16/05/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806729-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isidoro Macário - Reqdo: Olavo da Silva, Solange Bezerra - Vistos etc. Considerando o julgamento retro, cessado o efeito suspensivo, controle-se o prazo objeto da decisão agravada, certificando-se. Intimem-se.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 07:30
Entrega em carga/vista
15/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:24
Recebimento
14/05/2025, 18:22
Outras Decisões
14/05/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 17:11
Documento (Ofício)
14/05/2025, 17:11
Ato ordinatório
30/04/2025, 10:46
Ato ordinatório
22/04/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:05
Recebimento
09/04/2025, 13:53
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:53
Publicação
09/04/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806729-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isidoro Macário - Reqdo: Olavo da Silva, Solange Bezerra - Ciente da interposição de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do agravo. Intimem-se.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 13:14
Entrega em carga/vista
07/04/2025, 13:14
Recebimento
05/04/2025, 06:39
Outras Decisões
05/04/2025, 06:38
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 17:09
Documento (Ofício)
04/04/2025, 17:08
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:01
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:41
Recebimento
25/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:07
Publicação
25/03/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806729-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isidoro Macário - Reqdo: Olavo da Silva, Solange Bezerra - Fs.195/196 - Anote-se. Em sua contestação, a parte requerida apresentou impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, defendendo que os documentos juntados na inicial demonstrariam sua capacidade financeira. Para análise de tal impugnação, foi determinada a juntada de documentos pela parte autora, que o fez às fs. 176 e 193/194, com nova manifestação defensiva às fs. 201/202. Atento à tal documentação, aliada àquela juntada às fs. 31/33, verifica-se que o autor movimenta créditos em conta bancária superiores àquilo que se entende por pessoa hipossuficiente, notadamente ante a existência de somas consideráveis em aplicações financeiras (em extrato recente, mais de R$ 40.000,00, vide f. 194). Assim, considerando que o requerente não preenche os requisitos para acesso à benesse da gratuidade de justiça, revogo-a. Por conseguinte, determino a intimação da parte autora para recolhimento do preparo da ação no prazo de 15 dias (observado o atual valor da causa), sob pena de cancelamento da distribuição. Recolhido o preparo, tornem conclusos para saneamento. Fica, desde já, indeferida a gratuidade à parte requerida, pois os documentos juntados às fs. 178/180 não ilidem a impugnação autoral a tal benesse, sequer tendo sido abordada a propriedade dos bens móveis listados às fs. 149/153 pela parte demandada. Intimem-se.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 13:24
Entrega em carga/vista
21/03/2025, 13:23
Recebimento
20/03/2025, 19:16
Outras Decisões
20/03/2025, 19:16
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:19
Conclusão (para julgamento)
08/11/2024, 17:29
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:10
Recebimento
07/11/2024, 13:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:15
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806729-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isidoro Macário - Reqdo: Olavo da Silva, Solange Bezerra - Intimação do requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora às fls. 192/196
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 20:56
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 18:23
Entrega em carga/vista
29/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
27/10/2024, 10:35
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0806729-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isidoro Macário - Reqdo: Olavo da Silva, Solange Bezerra, Espólio de Alcides Augusto da Silva, Espólio de Ana Judite de Souza - Despacho de fls. 187. "Vistos etc. Recebo a emenda de f. 174. Retifique-se o valor da causa. Vejo que o documento de f. 176 está incompleto. Então, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a juntada da íntegra de tal extrato. Com a juntada, dê-se ciência à parte requerida por igual prazo. Após, retornem conclusos. Intimem-se."
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/10/2024, 10:06
Ato ordinatório
19/10/2024, 10:06
Publicação
18/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:58
Ato ordinatório
18/10/2024, 03:47
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 03:47
Ato ordinatório
18/10/2024, 03:46
Recebimento
17/10/2024, 18:41
Mero expediente
17/10/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:09
Ato ordinatório
24/06/2024, 19:23
Publicação
21/06/2024, 20:55
Recebimento
21/06/2024, 14:45
Ato ordinatório
21/06/2024, 14:44
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 15:22
Entrega em carga/vista
20/06/2024, 15:21
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 14:24
Recebimento
03/06/2024, 17:54
Ato ordinatório
03/06/2024, 17:53
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:37
Publicação
24/05/2024, 21:54
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 04:36
Entrega em carga/vista
23/05/2024, 04:35
Ato ordinatório
23/05/2024, 04:29
Recebimento
22/05/2024, 17:43
Mero expediente
22/05/2024, 17:43
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 14:25
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 09:45
Petição (Replica)
20/03/2024, 08:22
Ato ordinatório
07/03/2024, 15:49
Publicação
04/03/2024, 21:37
Ato ordinatório
01/03/2024, 10:02
Ato ordinatório
29/02/2024, 16:18
Recebimento
27/02/2024, 16:07
Ato ordinatório
27/02/2024, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 15:03
Petição (Contestação)
16/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 18:58
Entrega em carga/vista
23/01/2024, 18:58
Ato ordinatório
23/01/2024, 18:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024, 16:58
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/01/2024, 16:20
Documento (Mandado)
11/01/2024, 14:48
Documento (Certidão)
11/01/2024, 14:48
Documento (Mandado)
11/01/2024, 14:48
Documento (Certidão)
11/01/2024, 14:47
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:37
Ato ordinatório
19/12/2023, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2023, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2023, 15:37
Ato ordinatório
19/12/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 09:05
Ato ordinatório
12/12/2023, 16:45
Publicação
11/12/2023, 20:54
Ato ordinatório
08/12/2023, 07:48
Ato ordinatório
07/12/2023, 14:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/12/2023, 08:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/12/2023, 08:36
Decurso de Prazo
25/11/2023, 02:41
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:38
Ato ordinatório
06/11/2023, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2023, 18:10
Ato ordinatório
31/10/2023, 15:47
Ato ordinatório
31/10/2023, 14:42
Ato ordinatório
31/10/2023, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 12:54
Expedição de documento (Carta)
31/10/2023, 12:52
Expedição de documento (Carta)
31/10/2023, 12:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023, 16:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023, 16:08
Ato ordinatório
30/10/2023, 16:08
Ato ordinatório
30/10/2023, 16:04
Publicação
18/10/2023, 20:43
Ato ordinatório
18/10/2023, 07:47
Ato ordinatório
17/10/2023, 16:38
Ato ordinatório
17/10/2023, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 14:26
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))