Cumprimento de sentença 0800972-46.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

SERGIO CASTANHA MELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MADALENA DE MATOS DOS SANTOS

OAB/MS 5722·CPF·Representa: Autor

MADALENA DE MATOS DOS SANTOS

OAB/MS 5722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 11:57

Trânsito em julgado

27/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 03:51

Publicação

13/02/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:46

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:45

Recebimento

28/01/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:18

Decurso de Prazo

22/01/2026, 14:16

Publicação

12/12/2025, 04:42

Todas as movimentações(222)

Definitivo

27/03/2026, 11:57

Trânsito em julgado

27/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 03:51

Publicação

13/02/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Documentos

•13/02/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:46

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:45

Recebimento

28/01/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:18

Decurso de Prazo

22/01/2026, 14:16

Publicação

12/12/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora da expedição do alvará, bem como para informar, no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:41

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:54

Documento (Informações)

10/12/2025, 08:39

Expedição de documento (Alvará)

05/12/2025, 18:15

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:06

Desarquivamento

05/12/2025, 15:48

Provisório

12/11/2025, 08:42

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:53

Provisório

14/10/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 14:06

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:25

Decurso de Prazo

29/09/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 04:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:04

Publicação

16/09/2025, 04:53

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 15:45

Ato ordinatório

10/09/2025, 15:43

Ato ordinatório

10/09/2025, 15:42

Documento (Ofício)

10/09/2025, 15:42

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 13:09

Recebimento

18/08/2025, 18:23

Mero expediente

18/08/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 07:42

Decurso de Prazo

15/08/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 04:46

Publicação

15/07/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 10:33

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:31

Recebimento

30/06/2025, 18:28

Mero expediente

30/06/2025, 18:28

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:01

Ato ordinatório

04/04/2025, 05:33

Publicação

04/04/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sergio Castanha Melo - Intima-se a parte autora ara se manifestar sobre os documentos de f. 229-233 Intimação - ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800972-46.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:30

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:25

Desarquivamento

02/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:24

Provisório

28/03/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 15:50

Decurso de Prazo

24/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sergio Castanha Melo - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias. Intimação - ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800972-46.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:02

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:38

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:20

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:19

Ato ordinatório

06/02/2025, 19:10

Custas

08/01/2025, 07:07

Custas

08/01/2025, 07:07

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 04:50

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2024, 01:24

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 00:44

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2024, 12:38

Custas

25/10/2024, 12:38

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sergio Castanha Melo - Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 173-177. Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Evolua-se para cumprimento de sentença. Intimem-se. Intimação - ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800972-46.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 20:03

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:06

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/10/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 15:05

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:05

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/10/2024, 15:03

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/10/2024, 15:01

Recebimento

07/10/2024, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 08:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:32

Ato ordinatório

24/06/2024, 18:27

Publicação

21/06/2024, 20:01

Ato ordinatório

21/06/2024, 07:30

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:05

Trânsito em julgado

23/05/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

24/04/2024, 18:18

Publicação

23/04/2024, 20:03

Ato ordinatório

23/04/2024, 07:32

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:18

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:21

Documento (Ofício)

09/04/2024, 16:12

Documento (Ofício)

09/04/2024, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 00:12

Publicação

27/03/2024, 20:02

Ato ordinatório

27/03/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:40

Ato ordinatório

26/03/2024, 15:05

Recebimento

04/03/2024, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 20:03

Ato ordinatório

04/03/2024, 20:03

Procedência

01/03/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

05/09/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 16:37

Ato ordinatório

15/08/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

26/07/2023, 18:40

Ato ordinatório

24/07/2023, 04:10

Publicação

11/07/2023, 20:02

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:31

Ato ordinatório

10/07/2023, 18:13

Petição (Contestação)

05/07/2023, 14:34

Petição (Contestação)

05/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2023, 01:17

Publicação

23/06/2023, 20:02

Ato ordinatório

23/06/2023, 07:31

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

10/04/2023, 18:53

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:05

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:04

Documento (Mandado)

03/04/2023, 14:04

Ato ordinatório

31/03/2023, 19:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:39

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 17:44

Expedição de documento (Carta)

22/03/2023, 17:43

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:12

Ato ordinatório

20/03/2023, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:03

Publicação

02/03/2023, 20:01

Ato ordinatório

02/03/2023, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 14:08

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:34

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:16

Recebimento

28/02/2023, 13:53

Mero expediente

28/02/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:41

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:42

Ato ordinatório

10/02/2023, 14:28

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:59

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:57

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:57

Documento (Mandado)

08/02/2023, 13:57

Ato ordinatório

23/01/2023, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2023, 17:48

Expedição de documento (Carta)

20/01/2023, 17:48

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:16

Ato ordinatório

16/01/2023, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 09:12

Expedição de documento (Carta)

14/12/2022, 07:50

Ato ordinatório

14/12/2022, 07:44

Ato ordinatório

12/12/2022, 10:23

Publicação

19/10/2022, 20:03

Ato ordinatório

19/10/2022, 07:31

Ato ordinatório

19/10/2022, 07:31

Ato ordinatório

18/10/2022, 11:29

Ato ordinatório

18/10/2022, 11:24

Ato ordinatório

18/10/2022, 11:24

Recebimento

13/10/2022, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 18:02

Recebimento

03/10/2022, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 15:01

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:02

Publicação

27/07/2022, 20:04

Ato ordinatório

27/07/2022, 07:31

Ato ordinatório

26/07/2022, 08:13

Recebimento

02/06/2022, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 15:19

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:19

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:02

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 14:50

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00