Cumprimento de sentença 0800972-46.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

SERGIO CASTANHA MELO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MADALENA DE MATOS DOS SANTOS

OAB/MS 5722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:46

Emissão da Relação

11/02/2026, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:02

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:42

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:30

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 17:01

Despacho

•18/08/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:46

Emissão da Relação

11/02/2026, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 17:02

Registro de Sentença

28/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

10/12/2025, 14:54

Juntada de Informações

10/12/2025, 08:39

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 18:15

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 16:06

Processo Desarquivado

05/12/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:53

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:45

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 15:43

Emissão da Relação

10/09/2025, 15:42

Juntada de Ofício

10/09/2025, 15:42

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:33

Emissão da Relação

11/07/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:28

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:01

Prazo em Curso

04/04/2025, 05:33

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

02/04/2025, 14:25

Processo Desarquivado

02/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:24

Documento Digitalizado

02/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:24

Documento Digitalizado

02/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:30

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:09

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:09

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 19:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2025, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

08/01/2025, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:50

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:44

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sergio Castanha Melo - Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 173-177. Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Evolua-se para cumprimento de sentença. Intimem-se. Intimação - ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800972-46.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:07

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 15:07

Emissão da Relação

23/10/2024, 15:06

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2024, 15:05

Retificação de Classe Processual

23/10/2024, 15:03

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 08:52

Proferida decisão interlocutória

07/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:32

Prazo em Curso

24/06/2024, 18:27

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:30

Emissão da Relação

20/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:05

Transitado em Julgado em data

23/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:01

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:32

Emissão da Relação

22/04/2024, 14:18

Prazo em Curso

10/04/2024, 18:21

Juntada de Ofício

09/04/2024, 16:12

Juntada de Ofício

09/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 00:12

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:40

Emissão da Relação

26/03/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 20:03

Registro de Sentença

04/03/2024, 20:03

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:16

Documento Digitalizado

05/09/2023, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2023, 16:37

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:01

Prazo em Curso

26/07/2023, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:10

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

10/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

22/06/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:01

Prazo em Curso

10/04/2023, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2023, 14:05

Juntada de NULL

03/04/2023, 14:04

Juntada de Mandado

03/04/2023, 14:04

Prazo em Curso

31/03/2023, 19:00

Prazo em Curso

24/03/2023, 14:39

Documento Digitalizado

24/03/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 17:44

Expedição de Carta.

22/03/2023, 17:43

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:08

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 13:34

Emissão da Relação

01/03/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:53

Conclusos para despacho

27/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:41

Prazo em Curso

10/02/2023, 18:42

Prazo em Curso

10/02/2023, 14:28

Prazo em Curso

08/02/2023, 13:59

Documento Digitalizado

08/02/2023, 13:57

Juntada de NULL

08/02/2023, 13:57

Juntada de Mandado

08/02/2023, 13:57

Prazo em Curso

23/01/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 17:48

Expedição de Carta.

20/01/2023, 17:48

Expedição em análise para assinatura

20/01/2023, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:12

Expedição de Carta.

14/12/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 10:23

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 11:29

Emissão da Relação

18/10/2022, 11:24

Emissão da Relação

18/10/2022, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 18:56

Proferida decisão interlocutória

13/10/2022, 18:56

Conclusos para despacho

13/10/2022, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 15:09

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:02

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.

27/07/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

26/07/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2022, 11:05

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 11:05

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2022, 15:19

Informação do Sistema

27/05/2022, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 14:50

Despacho

•30/06/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:38

Interlocutória

•07/10/2024, 08:52

Sentença

•04/03/2024, 20:03

Despacho

•28/02/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 07:44

Interlocutória

•13/10/2022, 18:56

Interlocutória

•03/10/2022, 15:09

Interlocutória

•02/06/2022, 11:05