Cumprimento de sentença 0801199-46.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO SIQUEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO

OAB/MS 11407·CPF·Representa: Autor

ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO

OAB/MS 11407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 16:58

Publicação

23/09/2025, 04:41

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:30

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

18/09/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 13:19

Recebimento

15/09/2025, 19:08

Mero expediente

08/09/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:28

Reativação

05/09/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:03

Definitivo

12/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:33

Recebimento

10/06/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(133)

Definitivo

29/09/2025, 16:58

Publicação

23/09/2025, 04:41

Ato ordinatório

22/09/2025, 07:30

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

18/09/2025, 14:45

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 13:19

Recebimento

15/09/2025, 19:08

Mero expediente

08/09/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:28

Reativação

05/09/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:03

Definitivo

12/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:33

Recebimento

10/06/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:26

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 14:36

Decurso de Prazo

04/06/2025, 13:51

Publicação

21/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS) Processo 0801199-46.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Antonio Siqueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:31

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:41

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 13:18

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 13:17

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:14

Desarquivamento

29/04/2025, 12:39

Provisório

28/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 15:59

Decurso de Prazo

24/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS) Processo 0801199-46.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Antonio Siqueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 20:02

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:13

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:12

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:38

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:20

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:19

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS) Processo 0801199-46.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Antonio Siqueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Trata-se de execução invertida em que o INSS propõe ao credor o pagamento dos débitos previdenciários sem que este precise promover execução contra a Fazenda Pública, fundada, portanto, nos princípios da celeridade e economia processual. A parte autora concordou com o cálculo da autarquia, o que dispensa maiores divagações. Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às f. 142-146. Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Evolua-se para cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

29/11/2024, 00:00

Publicação

28/11/2024, 20:02

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:39

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:29

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/11/2024, 12:41

Recebimento

12/11/2024, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

29/06/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:01

Ato ordinatório

25/06/2024, 18:31

Publicação

24/06/2024, 20:01

Ato ordinatório

24/06/2024, 07:30

Ato ordinatório

21/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 07:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/04/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 00:04

Publicação

25/03/2024, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 12:40

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:31

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:32

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:30

Reativação

22/03/2024, 12:56

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:56

Documento (Ofício)

22/03/2024, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2019, 15:44

Petição (Contra-razões)

01/07/2019, 21:30

Publicação

12/06/2019, 20:18

Ato ordinatório

11/06/2019, 07:32

Ato ordinatório

10/06/2019, 13:50

Petição (Apelação)

20/04/2019, 10:15

Ato ordinatório

04/04/2019, 12:56

Ato ordinatório

04/04/2019, 12:55

Publicação

29/03/2019, 20:07

Ato ordinatório

29/03/2019, 07:33

Ato ordinatório

28/03/2019, 18:36

Ato ordinatório

27/03/2019, 16:45

Recebimento

08/02/2019, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2019, 19:09

Ato ordinatório

08/02/2019, 19:08

Procedência

08/02/2019, 16:45

Conclusão (para julgamento)

27/08/2018, 14:19

Documento (Ofício)

27/08/2018, 14:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/08/2018, 14:00

Documento (Certidão)

15/08/2018, 10:07

Documento (Mandado)

15/08/2018, 10:07

Ato ordinatório

19/07/2018, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2018, 13:59

Ato ordinatório

13/07/2018, 14:40

Publicação

23/02/2018, 07:53

Ato ordinatório

22/02/2018, 12:51

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:32

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:30

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2018, 14:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/02/2018, 14:06

Recebimento

15/02/2018, 21:51

Mero expediente

15/02/2018, 21:51

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 17:31

Documento (Ofício)

17/11/2017, 17:29

Ato ordinatório

30/08/2017, 16:56

Ato ordinatório

30/08/2017, 16:56

Petição (Replica)

06/03/2017, 14:46

Ato ordinatório

24/02/2017, 17:25

Ato ordinatório

24/02/2017, 17:24

Publicação

23/02/2017, 20:03

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2017, 17:59

Ato ordinatório

23/02/2017, 12:25

Ato ordinatório

22/02/2017, 15:47

Ato ordinatório

22/02/2017, 15:47

Documento (Carta precatória)

22/02/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 09:30

Publicação

19/09/2016, 07:53

Ato ordinatório

16/09/2016, 14:26

Ato ordinatório

12/09/2016, 14:46

Petição (Contestação)

29/08/2016, 11:45

Ato ordinatório

04/07/2016, 16:28

Ato ordinatório

04/07/2016, 16:25

Ato ordinatório

01/07/2016, 14:02

Recebimento

27/06/2016, 15:21

Requisição de Informações

27/06/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 15:47

Distribuição (sorteio)

20/06/2016, 18:14

Intimação

•28/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00