Cumprimento de sentença 0801199-46.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

MARCELO ANTONIO SIQUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VIRMALICE DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MARGARIDA MEDINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SELMA CRISTINA LOPES PACHE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO

OAB/MS 11407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCELO ANTONIO SIQUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VIRMALICE DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MARGARIDA MEDINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SELMA CRISTINA LOPES PACHE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOEL ALVES OSTERMBERG

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:04

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:28

Processo Reativado

05/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/09/2025, 15:04

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:45

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 19:08

Sentença

•10/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:28

Processo Reativado

05/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 13:26

Registro de Sentença

10/06/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2025, 13:18

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 13:17

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:14

Processo Desarquivado

29/04/2025, 12:39

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:13

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:12

Documento Digitalizado

26/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 16:32

Prazo em Curso

29/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS) Processo 0801199-46.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Antonio Siqueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Trata-se de execução invertida em que o INSS propõe ao credor o pagamento dos débitos previdenciários sem que este precise promover execução contra a Fazenda Pública, fundada, portanto, nos princípios da celeridade e economia processual. A parte autora concordou com o cálculo da autarquia, o que dispensa maiores divagações. Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às f. 142-146. Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Evolua-se para cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

27/11/2024, 08:29

Evolução da Classe Processual

13/11/2024, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:05

Proferida decisão interlocutória

12/11/2024, 18:05

Conclusos para decisão

29/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:01

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:30

Emissão da Relação

21/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:30

Documento Digitalizado

05/06/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:04

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 14:32

Emissão da Relação

22/03/2024, 14:30

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

22/03/2024, 12:56

Documento Digitalizado

22/03/2024, 12:56

Juntada de Ofício

22/03/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2019, 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2019, 21:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2019, 07:32

Emissão da Relação

10/06/2019, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2019, 10:15

Prazo em Curso

04/04/2019, 12:56

Documento Digitalizado

04/04/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 29/03/2019.

29/03/2019, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2019, 07:33

Emissão da Relação

28/03/2019, 18:36

Documento Digitalizado

27/03/2019, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 19:09

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 19:09

Registro de Sentença

08/02/2019, 19:08

Julgado procedente o pedido

08/02/2019, 16:45

Conclusos para julgamento

27/08/2018, 14:19

Juntada de Ofício

27/08/2018, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2018 02:50:02, 2ª Vara.

15/08/2018, 14:50

Juntada de NULL

15/08/2018, 10:07

Juntada de Mandado

15/08/2018, 10:07

Prazo em Curso

19/07/2018, 16:40

Expedição de Mandado.

16/07/2018, 13:59

Expedição em análise para assinatura

13/07/2018, 14:40

Publicado ato_publicado em 23/02/2018.

23/02/2018, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2018, 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2018, 14:32

Documento Digitalizado

19/02/2018, 14:30

Emissão da Relação

19/02/2018, 14:07

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2018 02:00:00, 2ª Vara.

19/02/2018, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2018, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 21:51

Conclusos para despacho

17/11/2017, 17:31

Juntada de Ofício

17/11/2017, 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/08/2017, 16:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/08/2017, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2017, 14:46

Prazo em Curso

24/02/2017, 17:25

Prazo em Curso

24/02/2017, 17:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2017.

23/02/2017, 20:03

Expedição de Ofício.

23/02/2017, 17:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2017, 12:25

Emissão da Relação

22/02/2017, 15:47

Expedição em análise para assinatura

22/02/2017, 15:47

Juntada de Carta precatória

22/02/2017, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2016.

19/09/2016, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2016, 14:26

Emissão da Relação

12/09/2016, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2016, 11:45

Prazo em Curso

04/07/2016, 16:28

Documento Digitalizado

04/07/2016, 16:25

Autos preparados para expedição

01/07/2016, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2016, 15:21

Despacho de recebimento da inicial

27/06/2016, 15:21

Conclusos para despacho

21/06/2016, 15:47

Distribuído por sorteio

20/06/2016, 18:14

Interlocutória

•12/11/2024, 18:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2024, 13:30

Sentença

•08/02/2019, 19:08

Despacho

•15/02/2018, 21:51

Despacho

•27/06/2016, 15:21