Execução de Título Extrajudicial 0801956-59.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

NOVAPAN COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Autor

JAIR AMARAL REIS - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROMI MODESTO ARAUJO

OAB/MS 22255·CPF·Representa: Autor

ROMI MODESTO ARAUJO

OAB/MS 22255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:47

Publicação

05/11/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 12:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:56

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 10:54

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:04

Todas as movimentações(129)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:47

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Publicação

05/11/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 12:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:56

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 10:54

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:04

Ato ordinatório

08/09/2025, 14:28

Publicação

08/09/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação executada: 'Nome' e 'CPF' apontados na exordial. II - Em caso de diversidade de endereços, Intimação - I - Em atenção à petição de fls. 96, deverá a Secretaria do Juizado Especial proceder à pesquisa por meio do sistema de automação desenvolvido pela Central de Serviços de Tecnologia da Informação (STI) do TJMS, nos sistemas aos quais este juízo esteja cadastrado, conforme "Guia para utilização do Robô Pesquisador de Endereços", observando-se os dados da parte requerida/ intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de extinção, indicar os endereços que pretende sejam diligenciados (no máximo 2 endereços), expedindo-se o instrumento citatório e/ou intimatório adequado, observada a ordem prevista no art. 246, I e II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:37

Ato ordinatório

04/09/2025, 04:37

Ato ordinatório

04/09/2025, 04:36

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 14:55

Recebimento

26/08/2025, 19:06

Mero expediente

26/08/2025, 19:06

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:07

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:49

Publicação

14/07/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 17:01

Ato ordinatório

10/07/2025, 16:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:41

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 12:39

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:35

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:43

Publicação

09/06/2025, 07:42

Publicação

09/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:58

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:22

Documento (Carta precatória)

02/06/2025, 17:08

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2025, 18:31

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:26

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:15

Recebimento

30/04/2025, 18:04

Mero expediente

30/04/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:36

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:36

Publicação

28/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Considerando que não fora juntada resposta da Energisa, deverá a própria exequente reiterar o pedido de pesquisa, conforme despacho de fls. 65. Intime-se. Cumpra-se.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Considerando que não fora juntada resposta da Energisa, deverá a própria exequente reiterar o pedido de pesquisa, conforme despacho de fls. 65. Intime-se. Cumpra-se.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:38

Recebimento

25/02/2025, 19:40

Mero expediente

25/02/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:48

Publicação

03/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Jair Amaral Reis - Me - CPF nº 070.005.086-80, relativamente a este processo nº 0801956-59.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 07:54

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:15

Recebimento

28/11/2024, 18:57

Mero expediente

28/11/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:43

Publicação

04/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do executado (pessoa física), porquanto trata-se de empresário individual, para pesquisa de endereço pleiteada às fls. 60. Intime-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2024, 07:56

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:30

Recebimento

31/10/2024, 15:44

Mero expediente

31/10/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

24/09/2024, 13:54

Publicação

24/09/2024, 07:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:55

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2024, 07:08

Ato ordinatório

08/08/2024, 17:59

Expedição de documento (Carta)

08/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:03

Ato ordinatório

01/08/2024, 14:16

Publicação

01/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2024, 07:53

Ato ordinatório

30/07/2024, 14:21

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:21

Ato ordinatório

22/07/2024, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2024, 08:30

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 08:01

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:01

Publicação

28/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2024, 18:40

Ato ordinatório

26/06/2024, 18:40

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2024, 07:02

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:18

Recebimento

06/05/2024, 14:39

Mero expediente

06/05/2024, 14:38

Ato ordinatório

03/05/2024, 07:43

Expedição de documento (Carta)

03/05/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:06

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:49

Recebimento

19/04/2024, 14:37

Mero expediente

19/04/2024, 14:37

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:37

Publicação

17/04/2024, 02:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2024, 15:56

Ato ordinatório

15/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 15:10

Ato ordinatório

15/04/2024, 14:28

Ato ordinatório

12/04/2024, 09:02

Ato ordinatório

12/04/2024, 09:02

Distribuição (sorteio)

12/04/2024, 08:50

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00