Execução de Título Extrajudicial 0801956-59.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.863,47

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:07

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:20

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:20

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

14/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:06

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:37

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:07

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 14:37

Despacho

•06/05/2024, 14:39

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Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:20

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:20

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

14/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:06

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/11/2025, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 09:05

Prazo em Curso

26/09/2025, 10:56

Expedição de Carta.

26/09/2025, 10:54

Expedição de Carta.

26/09/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:04

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/09/2025, 13:37

Documento Digitalizado

04/09/2025, 04:37

Documento Digitalizado

04/09/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:06

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:07

Prazo em Curso

15/07/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 17:01

Emissão da Relação

10/07/2025, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 13:20

Prazo em Curso

26/06/2025, 12:41

Expedição de Carta.

26/06/2025, 12:39

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:35

Prazo em Curso

09/06/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

05/06/2025, 17:22

Juntada de Carta precatória

02/06/2025, 17:08

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:08

Expedição de Carta precatória.

07/05/2025, 18:31

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 11:26

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:04

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:36

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

26/02/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 19:40

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:37

Prazo em Curso

03/12/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Jair Amaral Reis - Me - CPF nº 070.005.086-80, relativamente a este processo nº 0801956-59.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 14:41

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CPF do executado (pessoa física), porquanto trata-se de empresário individual, para pesquisa de endereço pleiteada às fls. 60. Intime-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

31/10/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:06

Prazo em Curso

24/09/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/09/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 07:08

Prazo em Curso

08/08/2024, 17:59

Expedição de Carta.

08/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:03

Prazo em Curso

01/08/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

01/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/07/2024, 14:21

Juntada de NULL

30/07/2024, 14:21

Prazo em Curso

22/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

28/06/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

27/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 18:40

Emissão da Relação

26/06/2024, 18:40

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 07:02

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:38

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:43

Expedição de Carta.

03/05/2024, 07:42

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:06

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:37

Prazo em Curso

17/04/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0801956-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novapan Comércio de Alimentos Eireli - Epp - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

16/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 15:56

Emissão da Relação

15/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:10

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 14:28

Informação do Sistema

12/04/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 08:50

Despacho

•31/10/2024, 15:44

Despacho

•28/11/2024, 18:57

Despacho

•25/02/2025, 19:40

Despacho

•30/04/2025, 18:04

Despacho

•26/08/2025, 19:06

Sentença

•14/01/2026, 16:20