Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Rosa Mazzucato (OAB 18649/MS) Processo 0801967-34.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Marin - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
28/03/2025, 06:52
Trânsito em julgado
28/03/2025, 06:52
Reativação
27/03/2025, 15:32
Reativação
27/03/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos. Cumpra-se.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargado: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
20/08/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
08/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2024, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 07:57
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2024, 07:57
Petição (Contra-razões)
17/12/2023, 09:40
Ato ordinatório
12/12/2023, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Rosa Mazzucato (OAB 18649/MS) Processo 0801967-34.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Marin - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por ser tempestivo RECEBO o recurso inominado de fls. 128-131, interposto pelo requerido, em seus regulares efeitos. INTIME-SE a requerente para apresentar as contrarrazões. Em seguida, REMETAM-SE os autos à C. Turma Recursal para julgamento, com as homenagens e cumprimentos de estilo. Às providências e intimações necessárias.
12/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 20:28
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:06
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:05
Recebimento
21/11/2023, 18:45
Mero expediente
21/11/2023, 18:45
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 16:28
Petição (Recurso inominado)
10/11/2023, 14:57
Custas
07/11/2023, 07:09
Custas
01/11/2023, 10:04
Ato ordinatório
27/10/2023, 16:31
Publicação
26/10/2023, 20:18
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:38
Ato ordinatório
25/10/2023, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 12:57
Ato ordinatório
17/10/2023, 12:57
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
17/10/2023, 12:57
Recebimento
17/10/2023, 12:56
Decisão
17/10/2023, 12:56
Conclusão (para julgamento)
05/10/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 15:58
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/07/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 17:12
Ato ordinatório
19/07/2023, 02:35
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 17:56
Ato ordinatório
07/06/2023, 06:24
Publicação
06/06/2023, 20:15
Ato ordinatório
06/06/2023, 07:36
Ato ordinatório
05/06/2023, 18:19
Ato ordinatório
05/06/2023, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 18:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))