Cumprimento de sentença 0801967-34.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.424,58

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 21:43

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:32

Prazo em Curso

16/09/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/09/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025, 14:58

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:15

Todas as movimentações(108)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 21:43

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:32

Prazo em Curso

16/09/2025, 07:37

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 14:09

Sentença (Outras)

•17/10/2023, 12:56

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/09/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025, 14:58

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

24/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2025, 16:32

Evolução da Classe Processual

24/06/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2025, 15:06

Prazo em Curso

31/03/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/03/2025, 06:52

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 06:52

Recebidos os Autos da Turma Recursal

27/03/2025, 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos. Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024. Processo incluso a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Tu

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Flávio Marin Advogada: Ana Rosa Mazzucato (OAB: 18649/MS) Advogada: Suzana Tomie Fukuhara (OAB: 10302/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801967-34.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2023, 09:40

Prazo em Curso

12/12/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Rosa Mazzucato (OAB 18649/MS) Processo 0801967-34.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Marin - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por ser tempestivo RECEBO o recurso inominado de fls. 128-131, interposto pelo requerido, em seus regulares efeitos. INTIME-SE a requerente para apresentar as contrarrazões. Em seguida, REMETAM-SE os autos à C. Turma Recursal para julgamento, com a

12/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 11:06

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/11/2023, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/11/2023, 10:04

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

25/10/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:57

Registro de Sentença

17/10/2023, 12:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

17/10/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:56

Expedição de NULL.

17/10/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2023, 15:58

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:56

Prazo em Curso

07/06/2023, 06:24

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2023, 18:19

Emissão da Relação

05/06/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

05/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:08

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:07

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2021, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:06

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2021, 06:41

Prazo em Curso

26/10/2021, 16:02

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2021, 08:15

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 10:06

Emissão da Relação

30/09/2021, 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2021, 08:21

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/10/2021 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

23/09/2021, 14:34

Audiência Suspensa - COVID-19

29/07/2020, 11:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:58

Emissão da Relação

31/03/2020, 23:18

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 07:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 07:47

Prazo em Curso

20/01/2020, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2020, 16:38

Emissão da Relação

20/01/2020, 16:36

Expedição de Carta.

20/01/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2020 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

18/12/2019, 18:47

Informação do Sistema

25/11/2019, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2019, 07:01

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 04:53

Sentença

•17/10/2023, 12:57

Despacho

•21/11/2023, 18:45

Despacho

•27/03/2025, 15:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/04/2025, 15:06

Despacho

•27/05/2025, 14:21

Despacho

•14/08/2025, 12:23