Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - DECISÃO FLS.538/540: "Nesta linha de entendimento, não tendo sido observado o lapso temporal previsto no inciso III, do art. 257, do CPC, reconheço a nulidade da citação e a consequente nulidade dos atos processuais praticados posteriormente. Outrossim, expeça-se novo edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial. Em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última. Atente a escrivania para as novas disposições do CPC, mui especialmente aquelas alencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - DECISÃO FLS.538/540: "Nesta linha de entendimento, não tendo sido observado o lapso temporal previsto no inciso III, do art. 257, do CPC, reconheço a nulidade da citação e a consequente nulidade dos atos processuais praticados posteriormente. Outrossim, expeça-se novo edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial. Em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última. Atente a escrivania para as novas disposições do CPC, mui especialmente aquelas alencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem."
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 07:56
Ato ordinatório
13/02/2026, 11:03
Ato ordinatório
13/02/2026, 10:58
Recebimento
09/02/2026, 15:01
Outras Decisões
09/02/2026, 15:01
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 13:53
Decurso de Prazo
28/01/2026, 02:55
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 14:02
Ato ordinatório
21/10/2025, 08:27
Publicação
21/10/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam os autor intimados para realizar publicação do edital em jornal local.
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
17/10/2025, 14:33
Ato ordinatório
17/10/2025, 04:51
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 16:03
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:04
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:00
Publicação
14/10/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Desp. de fl. 526: VISTOS, etc Diante das inúmeras e frustradas tentativas para citação pessoal e da assertiva feita pelos Autores de que desconhecem seu atual paradeiro, determino sejam os Confinantes Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira e Orlando Oliveira Júnior citados por edital, com prazo de trinta (30) dias, em conformidade com os termos do despacho inicial. Outrossim, em se tratando de comarca do interior, cuja comunidade tem pouco acesso e/ou interesse em acessar o website do e. TJMS e, nem mesmo, conhece, ainda, a nova sistemática introduzida pelo art. 257 do CPC, determino a publicação do edital, também, em jornal local de ampla circulação, por duas (02) vezes, observando-se o prazo máximo de vinte (20) dias entre a primeira, mencionada no inciso II do referido artigo, a qual deverá ser certificada nos autos pela escrivania, e a última. Atente a escrivania para as novas disposições do CPC, mui especialmente aquelas elencadas no artigo supracitado, no que concerne à forma de publicação do edital e respectiva certificação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:55
Ato ordinatório
10/10/2025, 17:46
Recebimento
10/10/2025, 17:22
Mero expediente
10/10/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 10:35
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:09
Publicação
06/10/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 520/521. Prazo: 5 dias
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 07:57
Ato ordinatório
02/10/2025, 16:46
Documento (Certidão)
02/10/2025, 16:46
Documento (Certidão)
02/10/2025, 16:46
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2025, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2025, 16:35
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:06
Custas
15/07/2025, 16:10
Custas
15/07/2025, 16:05
Ato ordinatório
11/07/2025, 08:24
Publicação
11/07/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
09/07/2025, 19:12
Recebimento
16/06/2025, 17:56
Mero expediente
16/06/2025, 17:56
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 14:30
Ato ordinatório
04/06/2025, 17:00
Publicação
04/06/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fls. 504-505, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 07:59
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 08:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
08/05/2025, 18:24
Expedição de documento (Carta)
08/05/2025, 17:33
Expedição de documento (Carta)
08/05/2025, 17:32
Ato ordinatório
30/04/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:07
Ato ordinatório
08/04/2025, 08:01
Publicação
08/04/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da juntada do AR de f. 490, 491 e 496, no prazo de 5 dias. REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de cada mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:57
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:43
Decurso de Prazo
05/04/2025, 02:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2025, 09:02
Publicação
31/03/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.490-491, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS), Felipe Cazuo Azuma (OAB 11327A/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:08
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:32
Documento (Mandado)
27/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
27/03/2025, 16:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2025, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:30
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:49
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:30
Custas
13/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:44
Custas
10/03/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 14:53
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:07
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:07
Expedição de documento (Carta)
28/02/2025, 16:06
Expedição de documento (Carta)
28/02/2025, 16:06
Expedição de documento (Carta)
28/02/2025, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 16:06
Ato ordinatório
28/02/2025, 12:27
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 06:31
Publicação
28/02/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Desp.fl.420:
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Felipe Cazuo Azuma (OAB 11327A/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
VISTOS, etc. 1.- Ab initio, destaco que o deferimento da citação editalícia está condicionado à comprovação e verificação de que no caso concreto foram previamente esgotadas todas as possibilidades para sua efetivação na forma pessoal. In casu, a restituição da correspondência de fls. 410 se deu pelo motivo "mudou-se" (sic), o que não significa, por si só, que o citando está em local incerto ou desconhecido, mormente quando na tentativa de citação via postal o carteiro se limita a procurar o destinatário apenas no endereço indicado na correspondência. Destarte, indefiro, por ora, o pedido retro de citação por edital e concedo aos Autores o prazo de quinze (15) dias para que colacionem aos autos as cópias das certidões e/ou dos extratos demonstrando ter diligenciado na busca pelo paradeiro do confinante Trajano Roberto Ferreira Neto junto aos cartórios extrajudiciais (CRI, etc) e outros órgãos públicos (DETRAN, IAGRO, SERASA, ACED, JUCEMS, etc), bem como na internet, pesquisando nos sites dos tribunais pátrios (TJMS, TJSP, STJ, etc) e/ou consultando o próprio SAJ, na tentativa de localizar outros processos nos quais, eventualmente, ele figure em quaisquer dos polos da(s) demanda(s). 2.- No mais, com relação aos confinantes Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira, Orlando Oliveira Júnior, Newton Yomei Fujii e Libra Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda, renove-se a tentativa de sua citação, desta feita nos respectivos endereços fornecidos às fls. 416/417, como requerido pelos Autores e em conformidade aos termos do despacho inicial. 3.- Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:07
Documento (Carta precatória)
25/02/2025, 18:13
Recebimento
25/02/2025, 16:26
Mero expediente
25/02/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 14:37
Documento (Certidão)
19/02/2025, 16:32
Documento (Mandado)
19/02/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:30
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:50
Ato ordinatório
16/01/2025, 06:42
Publicação
16/01/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fls. 408/412, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
14/01/2025, 17:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2025, 10:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2025, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2025, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2025, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2025, 08:02
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 16:58
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 16:58
Expedição de documento (Carta)
13/12/2024, 16:58
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 16:32
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:07
Publicação
04/12/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.396, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:17
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:00
Publicação
02/12/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fls. 384, 386, 390, 391, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ao autor para realizar a distribuição da carta precatória de fl. 388, bem como se manifestar acerca dos ARs que retornaram negativo. Prazo: 5 dias
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:42
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/11/2024, 08:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/11/2024, 08:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/11/2024, 08:06
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 14:37
Expedição de documento (Carta precatória)
26/11/2024, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2024, 09:11
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:30
Ato ordinatório
21/11/2024, 12:22
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:37
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/11/2024, 08:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2024, 09:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/11/2024, 09:02
Publicação
08/11/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ré: Patrícia Cristina Ferreira Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira, Sônia Maria Ferreira Teixeira - Desp. fls. 381 [...]
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Felipe Cazuo Azuma (OAB 11327A/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião - VISTOS, etc Considerando que:- i) a devolução do aviso de recebimento de fls. 210 se deu pelo motivo "desconhecido"; ii) o agente dos Correios, por ocasião da tentativa de citação/intimação via postal, se limita a procurar o destinatário no endereço indicado na correspondência; e, iii) a citação editalícia está condicionada à comprovação e verificação de que no caso concreto foram previamente esgotadas todas as possibilidades para sua efetivação na forma pessoal; indefiro, por ora, o pedido retro formulado em relação à Ré/Confinante Marlinda da Costa Roberto Ferreira (fls. 354) e determino, ante acta, seja tentada sua citação/intimação por oficial de justiça que, certamente, acaso não a localize naquele endereço para o qual fora encaminhada a correspondência, efetuará indagações e diligências nas redondezas para colheita de informações sobre seu paradeiro. Expeça-se a competente carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
08/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:57
Ato ordinatório
06/11/2024, 16:22
Recebimento
04/11/2024, 16:17
Mero expediente
04/11/2024, 16:17
Ato ordinatório
02/11/2024, 14:55
Ato ordinatório
02/11/2024, 14:55
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 17:39
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Mandado)
01/11/2024, 17:17
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 15:03
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:14
Expedição de documento (Carta)
23/10/2024, 14:40
Ato ordinatório
23/10/2024, 05:53
Publicação
23/10/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.363, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:54
Ato ordinatório
21/10/2024, 13:36
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:54
Publicação
10/10/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Providencie a escrivania o integral cumprimento das determinações contidas nos despachos anteriores, tendo em conta as informações já fornecidas pelos Autores em suas últimas manifestações nos autos. Expeça(m)-se o(s) necessário(s) mandado(s) e/ou carta(s) precatória(s). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF), Felipe Cazuo Azuma (OAB 11327A/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
10/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:54
Ato ordinatório
08/10/2024, 11:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/10/2024, 07:02
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 15:35
Recebimento
28/09/2024, 09:26
Mero expediente
28/09/2024, 09:26
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 12:00
Custas
21/09/2024, 07:12
Custas
21/09/2024, 07:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:01
Custas
20/09/2024, 15:03
Custas
20/09/2024, 14:03
Expedição de documento (Carta)
19/09/2024, 17:19
Publicação
19/09/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ré: Patrícia Cristina Ferreira Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira, Sônia Maria Ferreira Teixeira - Ao autor, apontar endereço onde podem ser citados os seguintes confrontantes: BRUNO PAGANI QUADROS, CAROLINE DUCCI QUADROS, EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA. ORLANDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ENEIDA FERNANDES BARBOSA ARRAES, LUIZ CARLOS FREIRE ARRAES, TRAJANO ROBERTO FERREIRA NETO, MARLINDA DA COSTA ROBERTO FERREIRA, NEWTON YOMEI FUJII, JOAO ALTIVO DE ALMEIDA, ARLI MARQUES CAVALHEIRO VARDASCA, )JOAO ALBERTO GUSMAN E NEUZA MARIA BRAMBILLA DE SOUZA. No prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:33
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:53
Publicação
18/09/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ré: Patrícia Cristina Ferreira Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira, Sônia Maria Ferreira Teixeira - Dec. de fls. 340: (...) 1. - Assiste razão aos AA. O imóvel objeto da matrícula nº 85.078 do CRI pertence a Fernando e Rosângela na proporção de 50% para cada um; ao passo que aquele registrado sob o nº 85.079, é de propriedade a penas do primeiro. Consequentemente, apenas estes dois, ao lado dos respectivos cônjuges devem ser citados. 2. -
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião - Indefiro o pedido de dispensa do pagamento das três diligências empreendidas porquanto os mandados foram expedidos em cumprimento a determinação deste juízo (fl.281), decisão aquela contra qual não foi manejado nenhum recurso e que não sofreu nenhuma alteração de ofício. 3. - Certifique a escrivania se foram feitas todas citações e intimações determinadas no despacho inicial; em caso positivo, se transcorreram os prazos para eventuais impugnações; em caso negativo, intimem-se os AA. para providencia-las em quinze dias, sob pena de extinção da ação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:27
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:21
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:20
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
16/09/2024, 18:22
Ato ordinatório
11/09/2024, 12:50
Recebimento
09/09/2024, 17:22
Outras Decisões
09/09/2024, 17:22
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 16:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2024, 07:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2024, 07:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 16:31
Documento (Mandado)
05/09/2024, 15:34
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:40
Documento (Mandado)
03/09/2024, 17:40
Documento (Certidão)
03/09/2024, 17:40
Documento (Mandado)
03/09/2024, 17:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:13
Publicação
29/08/2024, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 16:32
Ato ordinatório
15/08/2024, 16:07
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:04
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:04
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:03
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:03
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:02
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:02
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:01
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 15:01
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:04
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:54
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:28
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:28
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:28
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:28
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:27
Documento (Certidão)
09/08/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:06
Ato ordinatório
01/08/2024, 08:27
Publicação
01/08/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ré: Patrícia Cristina Ferreira Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira, Sônia Maria Ferreira Teixeira - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para efetuar o recolhimento de 8 (oito) diligências do oficial de justiça, vez que os mandados já foram expedidos.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
01/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2024, 07:51
Publicação
31/07/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Ré: Patrícia Cristina Ferreira Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira, Sônia Maria Ferreira Teixeira - Renovem-se as tentativas de citação (fls.271/275) através de oficial de justiça.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião - Indefiro o pedido de requisição porquanto as informações sobre o endereço da Ré Patrícia Cristina Ferreira Teixeira porquanto revestidas de sigilo, cuja quebra somente se justifica em situações excepcionalíssimas, mas jamais no interesse exclusivo do particular, a quem pertence o ônus de empreender as diligências necessárias à satisfação de seu crédito. Observe-se não terem os Autores empreendido pessoalmente nenhuma diligência com o intento de localizar o paradeiro do Réu embora possa perfeitamente diligenciar, pessoalmente, às escrivanias extrajudiciais, ao órgão de trânsito, à Junta Comercial e/ou valerem-se do próprio SAJ para obter as informações visadas. Em verdade, está ocorrendo uma transferência injustificada da responsabilidade pela busca de bens para satisfação do crédito do particular ao Poder Judiciário, ônus este que, sob minha ótica, não pode ser aceito, porquanto lhe cabe conduzir o processo, solucionando questões de direito e não adotando procedimentos/medidas de natureza inquisitiva ou investigatória. Com o indeferimento não se está exigindo da parte o prévio esgotamento das diligências administrativas, mas o cumprimento daquelas que podem ser realizadas de modo simples e com a mesma eficácia que seria alcançada se fossem implementadas pelo Poder Judiciário, antes de direcionar o já escasso número de servidores para o mesmo e não essencial trabalho. Nada mais que a demonstração do interesse jurídico. Outrossim, providencie a citação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção da ação. Intime-se. A seu tempo, retornem.
31/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2024, 18:05
Ato ordinatório
30/07/2024, 17:20
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:52
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 18:50
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:13
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:12
Ato ordinatório
29/07/2024, 15:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 10:15
Outras Decisões
25/07/2024, 13:42
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:03
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:38
Publicação
23/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fls.272-273, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -
23/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 09:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 08:02
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
19/07/2024, 16:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2024, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2024, 08:05
Ato ordinatório
18/07/2024, 19:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 15:02
Publicação
16/07/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Saturnino, Katia Satie Takahachi - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do mandado com resultado negativo de fls.268, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801851-88.2024.8.12.0002 - Usucapião -