Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos.
Trata-se de Ação de Usucapião na qual se objetiva a comprovação da posse mansa e pacífica do imóvel descrito como "Lote nº. 103 (centro e três), localizado no perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), Matrícula nº 68975, Dourados-MS" desde janeiro de 2004. Não obstante, encontra-se em trâmite a Ação de Reintegração de Posse nº 0812256-62.2019.8.12.0002 (apenso), na qual, por óbvio, também se discute a posse sobre o mencionado imóvel. Com efeito, a resolução do objeto da presente ação depende da resolução do objeto da aludida ação possessória, restando evidente a prejudicialidade externa com a consequente suspensão do feito, na forma do art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil. Desta forma, determino a suspensão da presente ação pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, ou anterior comunicação de resolução definitiva da referida demanda pelas partes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
11/05/2026, 00:00
Recebimento
27/04/2026, 14:39
Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2026, 14:39
Conclusão (para julgamento)
13/04/2026, 16:54
Petição (Alegações finais)
11/04/2026, 11:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/03/2026, 09:01
Ato ordinatório
18/03/2026, 18:32
Petição (Alegações finais)
18/03/2026, 18:01
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:35
Publicação
16/03/2026, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Às partes para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Às partes para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 15 dias.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 08:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/03/2026, 14:30
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 19:31
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 19:32
Ato ordinatório
02/03/2026, 11:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 13:01
Expedição de documento (Carta)
27/02/2026, 12:29
Ato ordinatório
27/02/2026, 11:17
Ato ordinatório
27/02/2026, 11:16
Publicação
23/02/2026, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - DECISÃO (f. 489-493): "1.
Ante o exposto, DECLARO o presente feito saneado. Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias. Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2025, às 14:30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste juízo. Excepcionalmente, o ato poderá ser realizado por meio de videoconferência conforme especificado no tópico "III" da presente decisão. 3. Intime-se pessoalmente a parte requerida, por carta com aviso de recebimento, para prestar depoimento pessoal na audiência acima designada, fazendo constar expressamente a advertência da pena de confesso, na forma do art. 385, §1º, do CPC. 4. Advirta-se que cabe aos respectivos advogados intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." DESPACHO (f. 498): "Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte embargada (autora) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). Após, voltem conclusos para decisão na fila de urgentes. Intimem-se."
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 07:51
Ato ordinatório
19/02/2026, 17:30
Recebimento
19/02/2026, 16:24
Mero expediente
19/02/2026, 16:24
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 18:57
Petição (Embargos de declaração)
09/02/2026, 16:04
Recebimento
05/02/2026, 17:04
Outras Decisões
05/02/2026, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 16:17
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/02/2026, 16:17
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 18:37
Ato ordinatório
17/10/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 21:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:21
Publicação
13/10/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possibilidade de utilização de prova emprestada dos autos n.º 0812256-62.2019.8.12.0002. Com efeito, naqueles autos, foram colhidos os depoimentos de Geraldo Sales Ferreira, Glaiton Couto Lemes e Itacir José Seger, tendo sido dispensada a oitiva de José Satene Mareco e Dirlei de Paula. Uma vez que todas essas pessoas foram arroladas como testemunhas às f. 427-428 e 429-431, revela-se possível e potencialmente útil a utilização de prova emprestada. Intime-se. Após, voltem conclusos para saneamento do feito.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:55
Ato ordinatório
09/10/2025, 08:12
Recebimento
08/10/2025, 13:51
Mero expediente
08/10/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:05
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/07/2025, 12:15
Decurso de Prazo
05/07/2025, 02:42
Ato ordinatório
18/06/2025, 11:44
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:23
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/06/2025, 15:11
Ato ordinatório
04/06/2025, 14:47
Decurso de Prazo
04/06/2025, 02:43
Ato ordinatório
23/04/2025, 11:56
Ato ordinatório
14/04/2025, 18:01
Expedição de documento (Carta)
14/04/2025, 17:55
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:50
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:46
Ato ordinatório
25/03/2025, 01:25
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 09:31
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 16:24
Ato ordinatório
17/03/2025, 20:12
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:37
Publicação
28/02/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Irineu Ribeiro -
Réu: Paulinho Dionizio Ribeiro - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar o endereço atualizado da parte confinante Ademar Rufino Alves, considerando a negativa de f. 43.
Intimação - ADV: Elton Jacó Lang (OAB 5291/MS), Elza Santa Cruz Lang (OAB 6531MS /), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0807178-87.2019.8.12.0002 - Usucapião -
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:46
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:48
Documento (Outros documentos)
22/02/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 00:23
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 15:19
Entrega em carga/vista
27/01/2025, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 14:48
Ato ordinatório
21/01/2025, 18:09
Recebimento
15/01/2025, 15:35
Mero expediente
15/01/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 17:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 12:47
Publicação
17/09/2024, 02:11
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 10:32
Ato ordinatório
22/08/2024, 08:16
Publicação
22/08/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Irineu Ribeiro -
Réu: Paulinho Dionizio Ribeiro - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR ADVOGADO:
Intimação - ADV: Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0807178-87.2019.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Compulsando os autos, verifico que a demanda foi proposta apenas contra Espolio de Paulinho Dionizio Ribeiro, tendo-se em vista que este figurava como único proprietário do imóvel usucapiendo na certidão de registro imobiliário que acompanha a exordial (f. 10-15). A contestação de f. 260-279, entretanto, não foi apresentada apenas por Espólio de Paulinho Dionizio Ribeiro, representado por seu inventariante Renato Romero Ribeiro. Nesta peça defensiva figuram também como réus a viúva do de cujus, Nidia Romero Fernandez, e sua filha Michele Romero Ribeiro. Quanto à Sra. Michele, resta clara a razão para que tenha contestado a demanda, já que é coproprietária do imóvel usucapiendo, como demonstra a mais atualizada matrícula imobiliária de f. 280-286. A Sra. Nidia, entretanto, não deixa clara a razão pela qual possuiria interesse ou legitimidade para figurar no polo passivo. Levando em consideração que a demandante não se manifestou quanto a estes pontos em sua impugnação, bem como o fato de que ainda não foi formalmente regularizado o polo passivo, determino as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), juntar aos autos matrícula do imóvel usucapiendo expedida há, no máximo, 06 (seis) meses, de modo que se possa verificar com segurança quem seriam os legitimados a figurar no polo passivo. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca da regularização do polo passivo; 2) Com a juntada de documentos pela autora ou decurso do prazo, manifeste-se a ré, no mesmo prazo. Após, venham conclusos para saneamento do feito. Intime-se. Cumpra-se.
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:29
Decurso de Prazo
20/08/2024, 02:59
Ato ordinatório
26/07/2024, 08:08
Publicação
26/07/2024, 02:22
Ato ordinatório
25/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:16
Recebimento
19/07/2024, 16:43
Mero expediente
19/07/2024, 16:43
Conclusão (para decisão)
08/04/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 21:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2024, 19:30
Ato ordinatório
13/03/2024, 15:07
Publicação
12/03/2024, 02:08
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
08/03/2024, 19:19
Recebimento
22/02/2024, 11:05
Mero expediente
22/02/2024, 11:05
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 15:54
Ato ordinatório
27/10/2023, 15:22
Decurso de Prazo
20/10/2023, 02:38
Conclusão (para decisão)
19/10/2023, 13:00
Petição (Replica)
18/10/2023, 18:01
Ato ordinatório
05/10/2023, 14:51
Expedição de documento (Carta)
05/10/2023, 13:08
Ato ordinatório
05/10/2023, 11:55
Ato ordinatório
22/09/2023, 18:43
Publicação
22/09/2023, 02:12
Ato ordinatório
21/09/2023, 07:50
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:28
Petição (Contestação)
19/09/2023, 22:30
Ato ordinatório
31/08/2023, 15:32
Publicação
29/08/2023, 02:08
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
25/08/2023, 17:48
Ato ordinatório
25/08/2023, 17:38
Recebimento
25/08/2023, 15:14
Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023, 15:14
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 13:42
Recebimento
28/04/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 14:28
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 14:28
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:40
Ato ordinatório
12/04/2023, 15:52
Ato ordinatório
27/03/2023, 14:21
Expedição de documento (Carta)
24/03/2023, 14:29
Ato ordinatório
23/03/2023, 12:25
Ato ordinatório
17/02/2023, 08:48
Publicação
17/02/2023, 02:17
Ato ordinatório
16/02/2023, 07:51
Ato ordinatório
15/02/2023, 11:03
Recebimento
14/02/2023, 14:50
Mero expediente
14/02/2023, 14:50
Ato ordinatório
24/11/2022, 02:59
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 17:02
Ato ordinatório
14/09/2022, 10:20
Publicação
13/09/2022, 02:10
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:49
Ato ordinatório
09/09/2022, 08:31
Recebimento
01/09/2022, 09:04
Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022, 09:04
Ato ordinatório
24/06/2022, 00:42
Ato ordinatório
21/06/2022, 14:49
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 12:51
Ato ordinatório
15/06/2022, 12:44
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)