UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Reu
Advogados / Representantes
SOFIA COELHO
OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor
ALEXSANDRO OLIVEIRA DA COSTA
OAB/MS 26465·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/TO 10482·Representa: Autor
ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS
OAB/MS 19368·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2026, 09:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2026, 08:29
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2026, 14:11
Definitivo
07/05/2026, 13:41
Decurso de Prazo
29/04/2026, 03:56
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2026, 15:41
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:51
Publicação
16/04/2026, 05:41
Publicação
16/04/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 10:02
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:59
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:05
Custas
14/04/2026, 17:04
Custas
14/04/2026, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 17:04
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:04
Trânsito em julgado
14/04/2026, 17:03
Reativação
08/04/2026, 14:27
Reativação
08/04/2026, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO - NÃO ATENDIMENTO - DESERÇÃO VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. Deixa-se de conhecer do recurso quando a parte recorrente, embora intimada para recolher o preparo, deixa transcorrer o prazo em aberto. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) Relatora: Juíza Denize de Barros Dodero Juiz Prolator: Emirene Moreira de Souza Alves
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/03/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 342 - Nº: 0801534-96.2025.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0801534-96.2025.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS)
Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Vistos, etc. Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 211-212 para, no prazo de quinze dias, comprovar efetiva notificação União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP, tendo em vista a ausência de assinatura no Aviso de Recebimento de fl. 216. Inequívoca ciência pela parte acerca da renúncia mostra-se imprescindível, considerando desde logo que sua inércia quanto à regularização processual implicará na extinção do feito.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS)
Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte apelante, devendo esta providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo. Em tempo, à Secretaria Judiciária para que retifique o cadastro da parte apelante, fazendo constar, como recorrente, a União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. P.I.C.-se.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do Brasil-Unibrasil Prev Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: João Alves de Souza Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Alexsandro Oliveira da Costa (OAB: 26465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801534-96.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2025, 18:05
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2025, 18:05
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2025, 18:05
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:52
Petição (Contra-razões)
08/07/2025, 18:51
Ato ordinatório
12/06/2025, 06:41
Publicação
12/06/2025, 05:28
Publicação
12/06/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Alves de Sousa -
Réu: UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:35
Petição (Apelação)
09/06/2025, 14:22
Ato ordinatório
27/05/2025, 07:22
Publicação
27/05/2025, 05:26
Ato ordinatório
26/05/2025, 07:51
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:55
Recebimento
22/05/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 16:17
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:17
Procedência
22/05/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 12:28
Decurso de Prazo
22/05/2025, 03:09
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2025, 10:03
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:46
Expedição de documento (Carta)
08/04/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 21:50
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:23
Publicação
28/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Alves de Sousa -
Réu: CONTRIB. AP BRASIL SAC – ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - Intimação da parte autora para se manifestar sobre o ar negativo, 05 dias
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
26/03/2025, 12:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:03
Recebimento
24/03/2025, 09:59
Mero expediente
24/03/2025, 09:59
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 12:34
Petição (Contestação)
20/03/2025, 12:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: João Alves de Sousa - Decisão de fls. 87/88: "Ante o exposto,
Intimação - ADV: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB 19368/MS), Alexsandro Oliveira da Costa (OAB 26465/MS) Processo 0801534-96.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Às providências e intimações necessárias."