Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0804383-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elza Ferreira Bezerra - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0804383-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elza Ferreira Bezerra - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 16:56
Entrega em carga/vista
09/05/2025, 16:56
Recebimento
09/05/2025, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 15:42
Ato ordinatório
09/05/2025, 15:42
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 07:49
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 19:35
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:14
Publicação
10/04/2025, 05:26
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/04/2025, 06:01
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 05:59
Ato ordinatório
09/04/2025, 05:59
Recebimento
08/04/2025, 16:51
Mero expediente
08/04/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:27
Recebimento
07/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
07/04/2025, 16:18
Publicação
04/04/2025, 05:29
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 07:47
Entrega em carga/vista
03/04/2025, 07:47
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:46
Recebimento
03/04/2025, 07:00
Mero expediente
03/04/2025, 07:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 18:30
Recebimento
02/04/2025, 15:28
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 18:34
Entrega em carga/vista
27/03/2025, 18:34
Decurso de Prazo
27/03/2025, 03:06
Ato ordinatório
11/03/2025, 13:26
Ato ordinatório
11/03/2025, 13:20
Ato ordinatório
11/03/2025, 13:16
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 17:23
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:21
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:41
Recebimento
10/03/2025, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 14:33
Entrega em carga/vista
06/03/2025, 14:33
Documento (Informações)
06/03/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 14:31
Ato ordinatório
28/02/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0804383-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elza Ferreira Bezerra - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos etc. Levantem-se os valores depositados nos autos, com correção da subconta, a favor da parte exequente. Intime-se a parte executada para, em 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer objeto da sentença, do pedido de cumprimento e da petição retro. Intimem-se.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:50
Recebimento
27/02/2025, 15:53
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:53
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 17:10
Entrega em carga/vista
26/02/2025, 17:10
Recebimento
26/02/2025, 16:53
Mero expediente
26/02/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 15:17
Publicação
25/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:53
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:01
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:58
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 09:12
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:51
Ato ordinatório
14/02/2025, 14:51
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 12:17
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0804383-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.
20/01/2025, 00:00
Publicação
17/01/2025, 20:33
Ato ordinatório
17/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
16/01/2025, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 21:51
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 21:51
Ato ordinatório
14/01/2025, 17:50
Ato ordinatório
14/01/2025, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 16:33
Entrega em carga/vista
14/01/2025, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 16:25
Ato ordinatório
14/01/2025, 16:25
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/01/2025, 16:23
Documento (Certidão)
14/01/2025, 15:30
Documento (Mandado)
14/01/2025, 15:30
Recebimento
14/01/2025, 14:20
Outras Decisões
14/01/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 17:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/01/2025, 16:35
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2024, 15:29
Recebimento
11/12/2024, 17:02
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:02
Custas
11/12/2024, 07:16
Custas
11/12/2024, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Elza Ferreira Bezerra -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Despacho de fls. 290. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se."
Intimação - ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG) Processo 0804383-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 20:58
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:58
Publicação
04/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
04/12/2024, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 09:20
Entrega em carga/vista
04/12/2024, 09:20
Ato ordinatório
04/12/2024, 09:20
Custas
04/12/2024, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 09:18
Ato ordinatório
04/12/2024, 09:18
Recebimento
02/12/2024, 17:18
Mero expediente
02/12/2024, 17:18
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 17:07
Trânsito em julgado
02/12/2024, 17:05
Reativação
02/12/2024, 15:00
Reativação
02/12/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Apelada: Elza Ferreira Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antonio Maciel Junior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU. REVELIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS DE MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DEFESA. INOVAÇÃO RECURSAL. APELAÇÃO QUE NÃO É SUCEDÂNEO DA CONTESTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA CARACTERIZADA. PRETENSÃO DE REABERTURA DE FASE INSTRUTÓRIA EM SEDE RECURSAL AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Ainda que seja legítimo ao réu revel interpor recurso em face da sentença que lhe é desfavorável, salienta-se que não lhe é devido suscitar matérias fáticas não supervenientes para apreciação pelo tribunal ad quem, sob pena de inovação recursal. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804383-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Apelada: Elza Ferreira Bezerra DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antonio Maciel Junior Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804383-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
01/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 18:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2024, 18:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:20
Recebimento
26/06/2024, 16:18
Ato ordinatório
24/06/2024, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 16:31
Entrega em carga/vista
19/06/2024, 16:31
Petição (Apelação)
12/06/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 16:45
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:45
Ato ordinatório
06/06/2024, 13:51
Recebimento
05/06/2024, 16:45
Ato ordinatório
05/06/2024, 16:45
Publicação
24/05/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 03:59
Entrega em carga/vista
24/05/2024, 03:59
Ato ordinatório
24/05/2024, 03:58
Recebimento
23/05/2024, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 16:09
Ato ordinatório
23/05/2024, 16:09
Conclusão (para julgamento)
29/02/2024, 19:02
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 16:16
Recebimento
27/02/2024, 17:28
Ato ordinatório
27/02/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 18:17
Entrega em carga/vista
19/02/2024, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 18:16
Recebimento
16/02/2024, 18:52
Ato ordinatório
15/02/2024, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2024, 00:59
Petição (Embargos de declaração)
07/02/2024, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 04:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 04:23
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 04:19
Entrega em carga/vista
31/01/2024, 04:19
Recebimento
30/01/2024, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 14:03
Ato ordinatório
30/01/2024, 14:03
Procedência
30/01/2024, 14:03
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 01:04
Recebimento
22/09/2023, 12:49
Ato ordinatório
22/09/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2023, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 12:36
Ato ordinatório
14/09/2023, 17:06
Recebimento
14/09/2023, 14:41
Outras Decisões
14/09/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 16:42
Entrega em carga/vista
12/09/2023, 16:42
Ato ordinatório
12/09/2023, 16:35
Ato ordinatório
12/09/2023, 14:42
Petição (Contestação)
11/09/2023, 17:22
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023, 14:32
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/08/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:35
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:52
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2023, 01:57
Documento (Mandado)
05/07/2023, 13:15
Documento (Certidão)
05/07/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 17:07
Ato ordinatório
30/06/2023, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2023, 16:59
Ato ordinatório
30/06/2023, 15:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2023, 15:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2023, 15:42
Ato ordinatório
30/06/2023, 15:42
Documento (Mandado)
27/06/2023, 13:46
Documento (Certidão)
27/06/2023, 13:46
Ato ordinatório
22/06/2023, 12:27
Recebimento
21/06/2023, 16:18
Ato ordinatório
21/06/2023, 16:17
Ato ordinatório
21/06/2023, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2023, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2023, 15:42
Ato ordinatório
21/06/2023, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 14:50
Entrega em carga/vista
21/06/2023, 14:50
Ato ordinatório
21/06/2023, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2023, 13:25
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))