Execução de Título Extrajudicial 0800854-77.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL ALCEU VIANA LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

LUKENYA BEZERRA VIEIRA

OAB/MS 22755·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA

OAB/MS 21351·CPF·Representa: Autor

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES

OAB/MS 19968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 13:55

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:54

Trânsito em julgado

03/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

08/01/2026, 09:49

Publicação

16/12/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 252:...Vistos, etc...Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens da parte devedora no prazo legal, conforme certidão de p. 251, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:55

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:41

Recebimento

13/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 15:31

Ato ordinatório

13/12/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 11:55

Ato ordinatório

09/12/2025, 15:10

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(298)

Definitivo

03/02/2026, 13:55

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:54

Trânsito em julgado

03/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

08/01/2026, 09:49

Publicação

16/12/2025, 07:09

Documentos

•16/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 252:...Vistos, etc...Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens da parte devedora no prazo legal, conforme certidão de p. 251, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:55

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:41

Recebimento

13/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 15:31

Ato ordinatório

13/12/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 11:55

Ato ordinatório

09/12/2025, 15:10

Decurso de Prazo

09/12/2025, 15:09

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:21

Publicação

13/11/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de p. 248, visto que é incumbência da parte exequente diligenciar e indicar bens ao juízo. Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Intime-se Cumpra-se. ".

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 11:33

Ato ordinatório

12/11/2025, 11:20

Recebimento

26/10/2025, 15:42

Mero expediente

26/10/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:18

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:26

Publicação

29/09/2025, 06:59

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:08

Recebimento

21/09/2025, 21:15

Mero expediente

21/09/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:11

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:16

Publicação

07/07/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:12

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:44

Recebimento

21/06/2025, 22:26

Mero expediente

21/06/2025, 22:26

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

15/05/2025, 06:51

Publicação

15/05/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Vistos, etc. Para análise do pedido de p. 230-233, faz-se necessária a juntada aos autos dos atos constitutivos da empresa, bem como de certidão emitida pela Junta Comercial. Com a juntada dos documentos, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:01

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:55

Recebimento

01/05/2025, 19:48

Mero expediente

01/05/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:31

Publicação

16/04/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Vistos, etc. Considerando a informação que consta na certidão de p. 192, indefiro o pedido de p. 224-225. Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se.

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:22

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:43

Recebimento

05/04/2025, 20:44

Documento (Informações)

05/04/2025, 20:44

Mero expediente

05/04/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:43

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

10/03/2025, 06:50

Decurso de Prazo

10/03/2025, 06:49

Ato ordinatório

28/02/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de p. 216, porquanto já realizada a diligência pretendida há poucos meses, sem que se tenha obtido sucesso (p. 192). Ademais, não há valores depositados na subconta judicial, porquanto os valores localizados via SISBAJUD foram liberados em razão da desproporção com o valor total da dívida exequenda, motivo pelo qual indefiro o pedido de p. 217-218. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se. ".

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:09

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:51

Ato ordinatório

09/02/2025, 16:45

Recebimento

09/02/2025, 16:45

Mero expediente

09/02/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 10:50

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:59

Publicação

15/01/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação do r. despacho da página 196:...Vistos, etc...Providencie-se a juntada dos extratos do Renajud e do Infojud. Considerando que em consulta ao Renajud e ao Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:57

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 21:52

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 21:52

Recebimento

18/12/2024, 21:52

Mero expediente

18/12/2024, 21:51

Ato ordinatório

06/12/2024, 00:06

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:39

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:17

Publicação

24/10/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:04

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:02

Documento (Certidão)

18/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 13:34

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:13

Documento (Informações)

08/09/2024, 09:33

Recebimento

08/09/2024, 09:33

Mero expediente

08/09/2024, 09:33

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 08:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:52

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:22

Ato ordinatório

30/08/2024, 10:40

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:08

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:08

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:07

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 16:48

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:56

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:56

Publicação

10/07/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, manifestar sobre a certidão do Sr|(a) Oficial(a) de Justiça da página 136

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:11

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:17

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:17

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:27

Documento (Mandado)

26/06/2024, 14:27

Ato ordinatório

09/05/2024, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2024, 18:04

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:23

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 128, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

18/04/2024, 00:00

Publicação

17/04/2024, 21:20

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:55

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:50

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:21

Ato ordinatório

22/02/2024, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 08:23

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 12:22

Ato ordinatório

02/02/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

02/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 21:22

Ato ordinatório

01/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

01/02/2024, 13:29

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:56

Ato ordinatório

16/01/2024, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 17:53

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:53

Ato ordinatório

15/12/2023, 03:36

Publicação

13/12/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:04

Ato ordinatório

12/12/2023, 15:03

Documento (Certidão)

11/12/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:50

Ato ordinatório

01/11/2023, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2023, 10:26

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 18:23

Ato ordinatório

17/10/2023, 07:01

Publicação

16/10/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:23

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:22

Documento (Certidão)

29/09/2023, 12:45

Ato ordinatório

12/09/2023, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 09:08

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:06

Ato ordinatório

10/08/2023, 08:01

Publicação

09/08/2023, 21:39

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:56

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:55

Documento (Certidão)

08/08/2023, 14:56

Documento (Mandado)

08/08/2023, 14:56

Ato ordinatório

27/07/2023, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 15:21

Ato ordinatório

04/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:50

Ato ordinatório

30/06/2023, 08:42

Publicação

29/06/2023, 21:26

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

28/06/2023, 16:59

Documento (Certidão)

22/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 10:30

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:44

Ato ordinatório

14/03/2023, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 12:01

Ato ordinatório

28/02/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:59

Ato ordinatório

24/02/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, requerendo o que de direito.

24/02/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 21:59

Ato ordinatório

23/02/2023, 10:54

Ato ordinatório

23/02/2023, 10:53

Documento (Carta precatória)

15/02/2023, 16:55

Ato ordinatório

13/01/2023, 17:44

Ato ordinatório

13/01/2023, 13:21

Ato ordinatório

13/01/2023, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:16

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:30

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2022, 14:22

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 12:21

Ato ordinatório

12/09/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 12:05

Ato ordinatório

09/09/2022, 07:40

Publicação

08/09/2022, 21:23

Ato ordinatório

08/09/2022, 10:05

Ato ordinatório

08/09/2022, 10:01

Recebimento

04/09/2022, 17:41

Mero expediente

04/09/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:55

Ato ordinatório

25/08/2022, 05:34

Publicação

24/08/2022, 21:19

Ato ordinatório

24/08/2022, 06:46

Ato ordinatório

24/08/2022, 06:35

Ato ordinatório

23/08/2022, 12:35

Documento (Mandado)

23/08/2022, 12:35

Documento (Certidão)

23/08/2022, 12:35

Ato ordinatório

22/08/2022, 01:01

Ato ordinatório

04/08/2022, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2022, 12:54

Ato ordinatório

22/07/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:21

Ato ordinatório

18/07/2022, 05:28

Publicação

15/07/2022, 20:53

Ato ordinatório

14/07/2022, 18:52

Ato ordinatório

14/07/2022, 18:41

Documento (Certidão)

13/07/2022, 12:16

Ato ordinatório

12/07/2022, 16:40

Documento (Mandado)

12/07/2022, 16:40

Ato ordinatório

22/06/2022, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2022, 09:02

Ato ordinatório

02/06/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:20

Ato ordinatório

02/06/2022, 09:46

Publicação

30/05/2022, 21:10

Ato ordinatório

30/05/2022, 10:59

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:24

Ato ordinatório

20/05/2022, 12:28

Documento (Mandado)

20/05/2022, 12:28

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:28

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 10:32

Ato ordinatório

18/04/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:13

Ato ordinatório

08/04/2022, 07:38

Publicação

07/04/2022, 21:10

Ato ordinatório

07/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

07/04/2022, 13:24

Documento (Mandado)

01/04/2022, 16:15

Documento (Certidão)

01/04/2022, 16:15

Ato ordinatório

30/11/2021, 01:59

Ato ordinatório

01/11/2021, 02:15

Ato ordinatório

07/10/2021, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 09:02

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 14:41

Ato ordinatório

17/09/2021, 07:16

Documento (Informações)

16/09/2021, 11:36

Ato ordinatório

13/09/2021, 10:28

Publicação

08/09/2021, 21:17

Ato ordinatório

03/09/2021, 18:13

Ato ordinatório

03/09/2021, 16:59

Ato ordinatório

01/09/2021, 15:45

Ato ordinatório

30/08/2021, 10:07

Documento (Mandado)

30/08/2021, 10:07

Documento (Certidão)

30/08/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 10:09

Ato ordinatório

02/08/2021, 03:57

Ato ordinatório

10/06/2021, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2021, 16:14

Ato ordinatório

21/05/2021, 17:10

Documento (Informações)

21/05/2021, 11:38

Ato ordinatório

17/05/2021, 07:41

Publicação

15/05/2021, 01:16

Ato ordinatório

14/05/2021, 08:51

Ato ordinatório

14/05/2021, 08:47

Ato ordinatório

11/05/2021, 14:23

Documento (Mandado)

11/05/2021, 14:23

Documento (Certidão)

11/05/2021, 14:23

Ato ordinatório

01/02/2021, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2021, 15:54

Ato ordinatório

29/01/2021, 14:39

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 14:38

Ato ordinatório

29/01/2021, 13:13

Ato ordinatório

28/01/2021, 16:46

Ato ordinatório

28/01/2021, 16:46

Recebimento

27/01/2021, 09:37

Mero expediente

27/01/2021, 09:36

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 08:57

Retificação de Classe Processual

22/01/2021, 08:57

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 17:49

Intimação

•13/11/2025, 01:00

•07/07/2025, 02:00

•15/05/2025, 02:00

•16/04/2025, 02:00

•28/02/2025, 01:00

•15/01/2025, 01:00

•24/10/2024, 02:00

•03/09/2024, 02:00

•10/07/2024, 02:00

•18/04/2024, 02:00

•02/02/2024, 01:00

•13/12/2023, 01:00

•16/10/2023, 02:00

•16/10/2023, 02:00

Todos os documentos(16)

•16/12/2025, 01:00

•13/11/2025, 01:00

•07/07/2025, 02:00

•15/05/2025, 02:00

•16/04/2025, 02:00

•28/02/2025, 01:00

•15/01/2025, 01:00

•24/10/2024, 02:00

•03/09/2024, 02:00

•10/07/2024, 02:00

•18/04/2024, 02:00

•02/02/2024, 01:00

•13/12/2023, 01:00

•16/10/2023, 02:00

•16/10/2023, 02:00

•24/02/2023, 01:00