Execução de Título Extrajudicial 0800854-77.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 29.488,73

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:55

Documento Digitalizado

03/02/2026, 13:54

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 13:52

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 14:55

Emissão da Relação

15/12/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 15:31

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

13/12/2025, 15:31

Registro de Sentença

13/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:55

Prazo em Curso

09/12/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:09

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:55

Documento Digitalizado

03/02/2026, 13:54

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 13:52

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:09

Documentos

Despacho

•27/01/2021, 09:37

Despacho

•04/09/2022, 17:41

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Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 14:55

Emissão da Relação

15/12/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 15:31

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

13/12/2025, 15:31

Registro de Sentença

13/12/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:55

Prazo em Curso

09/12/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:09

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 11:33

Emissão da Relação

12/11/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:18

Prazo em Curso

29/09/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 11:25

Emissão da Relação

26/09/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 21:15

Conclusos para despacho

11/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

08/07/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:12

Emissão da Relação

03/07/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 22:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:35

Prazo em Curso

15/05/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 09:01

Emissão da Relação

14/05/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 19:48

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:05

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:22

Emissão da Relação

15/04/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2025, 20:44

Juntada de Informações

05/04/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:29

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

10/03/2025, 06:49

Prazo em Curso

28/02/2025, 03:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 13:09

Emissão da Relação

27/02/2025, 12:51

Documento Digitalizado

09/02/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 16:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 10:50

Prazo em Curso

16/01/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação do r. despacho da página 196:...Vistos, etc...Providencie-se a juntada dos extratos do Renajud e do Infojud. Considerando que em consulta ao Renajud e ao Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 15:57

Emissão da Relação

14/01/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 21:52

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 21:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 21:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:39

Prazo em Curso

25/10/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 14:04

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:02

Juntada de NULL

18/10/2024, 14:20

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 13:34

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 10:13

Juntada de Informações

08/09/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 08:55

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:23

Prazo em Curso

03/09/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, atr

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:22

Emissão da Relação

30/08/2024, 10:40

Documento Digitalizado

15/08/2024, 10:08

Documento Digitalizado

15/08/2024, 10:08

Documento Digitalizado

15/08/2024, 10:07

Documento Digitalizado

15/08/2024, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:56

Prazo em Curso

11/07/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, manifestar sobre a certidão do Sr|(a) Oficial(a) de Justiça da página 136

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 18:11

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:17

Documento Digitalizado

09/07/2024, 14:17

Juntada de NULL

26/06/2024, 14:27

Juntada de Mandado

26/06/2024, 14:27

Prazo em Curso

09/05/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:04

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:23

Prazo em Curso

18/04/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 128, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

18/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:55

Emissão da Relação

17/04/2024, 08:50

Juntada de NULL

05/04/2024, 14:21

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 12:22

Prazo em Curso

02/02/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

02/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 13:30

Emissão da Relação

01/02/2024, 13:29

Documento Digitalizado

22/01/2024, 13:59

Juntada de NULL

22/01/2024, 13:56

Prazo em Curso

16/01/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 17:53

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:53

Prazo em Curso

15/12/2023, 03:36

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

13/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 15:04

Emissão da Relação

12/12/2023, 15:03

Juntada de NULL

11/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 16:50

Prazo em Curso

01/11/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:23

Prazo em Curso

17/10/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

16/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 14:23

Emissão da Relação

10/10/2023, 14:22

Juntada de NULL

29/09/2023, 12:45

Prazo em Curso

12/09/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 09:08

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 10:06

Prazo em Curso

10/08/2023, 08:01

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 16:56

Emissão da Relação

08/08/2023, 16:55

Juntada de NULL

08/08/2023, 14:56

Juntada de Mandado

08/08/2023, 14:56

Prazo em Curso

27/07/2023, 15:22

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 15:21

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 13:50

Prazo em Curso

30/06/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 17:05

Emissão da Relação

28/06/2023, 16:59

Juntada de NULL

22/06/2023, 13:56

Prazo em Curso

19/05/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:30

Documento Digitalizado

08/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:44

Prazo em Curso

14/03/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:01

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:59

Prazo em Curso

24/02/2023, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800854-77.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - Me - Fica a parte requerente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, requerendo o que de direito.

24/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2023, 10:54

Emissão da Relação

23/02/2023, 10:53

Juntada de Carta precatória

15/02/2023, 16:55

Prazo em Curso

13/01/2023, 17:44

Documento Digitalizado

13/01/2023, 13:21

Prazo em Curso

13/01/2023, 08:23

Expedição de Ofício.

13/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:16

Prazo em Curso

26/09/2022, 15:30

Documento Digitalizado

26/09/2022, 15:28

Expedição de Carta precatória.

26/09/2022, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 12:05

Prazo em Curso

09/09/2022, 07:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2022, 10:05

Emissão da Relação

08/09/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 17:41

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:55

Prazo em Curso

25/08/2022, 05:34

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 06:46

Emissão da Relação

24/08/2022, 06:35

Documento Digitalizado

23/08/2022, 12:35

Juntada de Mandado

23/08/2022, 12:35

Juntada de NULL

23/08/2022, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2022, 01:01

Prazo em Curso

04/08/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:54

Autos preparados para expedição

22/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 12:21

Prazo em Curso

18/07/2022, 05:28

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 18:52

Emissão da Relação

14/07/2022, 18:41

Juntada de NULL

13/07/2022, 12:16

Documento Digitalizado

12/07/2022, 16:40

Juntada de Mandado

12/07/2022, 16:40

Prazo em Curso

22/06/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 09:02

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 12:20

Prazo em Curso

02/06/2022, 09:46

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 10:59

Emissão da Relação

27/05/2022, 17:24

Documento Digitalizado

20/05/2022, 12:28

Juntada de Mandado

20/05/2022, 12:28

Juntada de NULL

20/05/2022, 12:28

Prazo em Curso

27/04/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:32

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:13

Prazo em Curso

08/04/2022, 07:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 21:10

Emissão da Relação

07/04/2022, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 13:24

Juntada de Mandado

01/04/2022, 16:15

Juntada de NULL

01/04/2022, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:15

Prazo em Curso

07/10/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2021, 14:41

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 07:16

Juntada de Informações

16/09/2021, 11:36

Prazo em Curso

13/09/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 18:13

Emissão da Relação

03/09/2021, 16:59

Documento Digitalizado

01/09/2021, 15:45

Documento Digitalizado

30/08/2021, 10:07

Juntada de Mandado

30/08/2021, 10:07

Juntada de NULL

30/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:57

Prazo em Curso

10/06/2021, 18:53

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:14

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 17:10

Juntada de Informações

21/05/2021, 11:38

Prazo em Curso

17/05/2021, 07:41

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.

15/05/2021, 01:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2021, 08:51

Emissão da Relação

14/05/2021, 08:47

Documento Digitalizado

11/05/2021, 14:23

Juntada de Mandado

11/05/2021, 14:23

Juntada de NULL

11/05/2021, 14:23

Prazo em Curso

01/02/2021, 17:53

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 15:54

Autos preparados para expedição

29/01/2021, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2021, 14:38

Autos preparados para expedição

29/01/2021, 13:13

Informação do Sistema

28/01/2021, 16:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2021, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 09:36

Conclusos para despacho

22/01/2021, 08:57

Correção de Classe - Entrada

22/01/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 17:49

Interlocutória

•26/07/2024, 13:58

Despacho

•08/09/2024, 09:33

Despacho

•18/12/2024, 21:51

Despacho

•09/02/2025, 16:45

Despacho

•05/04/2025, 20:44

Despacho

•01/05/2025, 19:48

Despacho

•21/06/2025, 22:26

Despacho

•21/09/2025, 21:15

Despacho

•26/10/2025, 15:42

Sentença

•13/12/2025, 15:31