Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Relator: Juiz Wagner Mansur Saad Juiz Prolator: Ricardo Adelino Suaid
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 19/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 169 - Nº: 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 - Agravo Interno Cível Origem: Amambai / 2ª Vara Ação Originária: 0801433-18.2022.8.12.0004 / Procedimento Comum Cível
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Em razão da interposição de agravo interno,
Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2026.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:09
Ato ordinatório
04/05/2026, 03:34
Publicação
04/05/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Auraide Albuquerque do Amaral e outros e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2026, 00:41
Ato ordinatório
30/04/2026, 13:15
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 12:43
Gratuidade da Justiça
30/04/2026, 12:43
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 04:50
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 04:50
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:56
Documentos
Edital de julgamento
•01/06/2026, 00:00
Despacho
•22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Em razão da interposição de agravo interno,
Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Agravado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Agravado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2026.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:09
Ato ordinatório
04/05/2026, 03:34
Publicação
04/05/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Auraide Albuquerque do Amaral e outros e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Publique-se. Intimem-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2026, 00:41
Ato ordinatório
30/04/2026, 13:15
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 12:43
Gratuidade da Justiça
30/04/2026, 12:43
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 04:50
Petição (Petição (outras))
26/04/2026, 04:50
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:56
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:56
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:55
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 16:55
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:07
Ato ordinatório
15/04/2026, 03:21
Ato ordinatório
15/04/2026, 00:11
Publicação
15/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Desta forma, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se os apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2023/2024 e 2024/2025 e comprovantes de rendimentos, bem como demais documentos e despesas que entender necessários à comprovação da situação alegada. Intime-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 16:45
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 16:23
Outras Decisões
14/04/2026, 16:23
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:36
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:36
Ato ordinatório
09/04/2026, 01:24
Publicação
09/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelante: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Helio Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelante: Lídia Alburquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Nauhila Emigdio do Amaral (Espólio) RepreLeg: Auraide Albuquerque do Amaral Advogado: Athemar D' Sampaio Ferraz (OAB: 9179B/MS)
Apelado: Ahmad Mohamad Safia Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Apelado: Ahmad Hassan Waked Advogado: Armando Albuquerque (OAB: 2628/MS)
Interessado: Marcelo Vinicius Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Gilmar de Almeida Vicentin Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Interessado: Geverson de Almeida Vicentim Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801433-18.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
09/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:57
Distribuição (prevenção)
08/04/2026, 12:57
Ato ordinatório
08/04/2026, 12:33
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:35
Recebimento
30/03/2026, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Ahmad Mohamad Safia e Ahmad Hassan Waked, bem como rejeito os embargos de declaração opostos por Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral, mantendo-se a sentença embargada tal como lançada, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intimem-se. Por fim, no que se refere ao pedido de extinção do feito sem resolução do mérito formulado por Gilmar de Almeida Vicentin, Geverson Vicentim e Marcelo Vinicius Vicentim (fls. 387/388), sob o argumento de desistência da compra do imóvel, conforme notificação extrajudicial de fls. 389/391, entendo que não há como acolhê-lo neste momento, pois o mérito da demanda já foi regularmente apreciado e julgado. Ademais, o levantamento dos valores depositados/relacionados aos autos somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da presente sentença.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da petição de fls. 387/388. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se os autores para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração opostos às fls. 361/371. Após, intimem-se os réus para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 355/360. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos na fila "conclusos p/ sentença".
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ahmad Hassan Waked, Ahmad Mohamad Safia -
Réu: Nauhyla Emigdio do Amaral -
Intimação - ADV: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB 9179B/MS), Armando Albuquerque (OAB 2628/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários que celebrada por Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral e Gilmar de Almeida Vicentin, Gerson Vicentin e Marcelo Vinicius Vicentim, de modo a possibilitar que os autores exerçam o direito de preferência por Ahmad Hassan Waked e Ahmad Mohamad Safia, nos moldes acima expostos. Tendo em vista que os réus Gilmar de Almeida Vicentin, Gerson Vicentin e Marcelo Vinicius Vicentim não deram causa a presente ação, deixo de condená-los ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Não obstante, tendo em vista que o impedimento do exercício de preferência pelos autores se deu pela falta de notificação, condeno os réus Auraide Albuquerque do Amaral, Hélio Albuquerque do Amaral e Lídia Albuquerque do Amaral ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Publique. Registre. Intimem-se. Com o transito em julgado arquive-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Ahmad Hassan Waked -
Réu: Nauhyla Emigdio do Amaral, Geverson Vicentim - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Athemar D Sampaio Ferraz (OAB 9179B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ahmad Hassan Waked, Ahmad Mohamad Safia - Intima-se a parte autora da contestação apresentada nos autos.
Intimação - ADV: Armando Albuquerque (OAB 2628/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0801433-18.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -