Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Tania Mara Coutinho de França Hajj (OAB 6924MS /) Processo 0801617-08.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Ricarte - Reqdo: Banco Safra S/A - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Tania Mara Coutinho de França Hajj (OAB 6924MS /) Processo 0801617-08.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Ricarte - Reqdo: Banco Safra S/A - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:03
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:31
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 17:01
Ato ordinatório
09/01/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP) Processo 0801617-08.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Ricarte - Reqdo: Banco Safra S/A - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:03
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:31
Ato ordinatório
08/01/2025, 06:06
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 06:05
Ato ordinatório
08/01/2025, 06:05
Evolução da Classe Processual
08/01/2025, 06:04
Recebimento
10/12/2024, 13:56
Mero expediente
10/12/2024, 13:56
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 08:49
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:19
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/12/2024, 14:31
Ato ordinatório
16/11/2024, 05:35
Publicação
13/11/2024, 20:03
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
12/11/2024, 09:08
Trânsito em julgado
12/11/2024, 09:08
Reativação
11/11/2024, 16:20
Reativação
11/11/2024, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Banco Safra S.A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP)
Recorrido: Carlos Ricarte Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-08.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condenam a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Banco Safra S.A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP)
Recorrido: Carlos Ricarte Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-08.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna