Cumprimento de sentença 0801617-08.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 39.503,53

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:57

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:00

Documento Digitalizado

16/07/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:31

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 08:56

Prazo em Curso

04/03/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:31

Todas as movimentações(137)

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:57

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:57

Despacho

•30/06/2025, 13:50

Documento Digitalizado

16/07/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:31

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 08:56

Prazo em Curso

04/03/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

27/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:01

Prazo em Curso

09/01/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP) Processo 0801617-08.2021.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Ricarte - Reqdo: Banco Safra S/A - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

08/01/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 06:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2025, 06:05

Evolução da Classe Processual

08/01/2025, 06:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 14:31

Prazo em Curso

16/11/2024, 05:35

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

12/11/2024, 09:08

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 09:08

Recebidos os Autos da Turma Recursal

11/11/2024, 16:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Banco Safra S.A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) Recorrido: Carlos Ricarte Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-08.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condenam a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Safra S.A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) Recorrido: Carlos Ricarte Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-08.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

18/04/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 13:36

Emissão da Relação

03/04/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/02/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/02/2024, 18:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/02/2024, 18:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/02/2024, 18:22

Prazo em Curso

06/02/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 12:20

Emissão da Relação

01/02/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:26

Registro de Sentença

15/01/2024, 10:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/01/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2023, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:30

Prazo em Curso

13/07/2023, 07:38

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 15:27

Emissão da Relação

11/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:30

Emissão da Relação

02/06/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/05/2023, 18:00

Registro de Sentença

15/05/2023, 18:00

Expedição de NULL.

08/05/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/10/2022, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2022 03:55:20, Juizado Especial Adjunto.

07/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2022, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 10:31

Emissão da Relação

24/08/2022, 10:29

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/10/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.

12/08/2022, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 13:45

Proferida decisão interlocutória

01/08/2022, 13:45

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2022, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2022 01:16:38, Juizado Especial Adjunto.

25/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2022, 18:42

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2022, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 09:10

Emissão da Relação

21/06/2022, 09:09

Expedição de Carta.

21/06/2022, 09:07

Autos preparados para expedição

13/06/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/07/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2022, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:13

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 18:00

Prazo em Curso

14/12/2021, 14:08

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:02

Emissão da Relação

13/12/2021, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 10:51

Prazo em Curso

28/07/2021, 10:25

Processo saneado

15/07/2021, 16:06

Conclusos para despacho

08/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 17:00

Prazo em Curso

01/07/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:02

Emissão da Relação

30/06/2021, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:36

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:04

Autos preparados para expedição

01/06/2021, 21:40

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 21:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2021, 21:40

Informação do Sistema

01/06/2021, 21:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2021, 21:09

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 16:06

Despacho

•10/12/2024, 13:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/12/2024, 14:31

Despacho

•06/03/2024, 13:05

Sentença

•15/01/2024, 10:26

Sentença (Outras)

•26/10/2023, 08:17

Sentença

•15/05/2023, 18:00

Sentença (Outras)

•08/05/2023, 14:24

Interlocutória

•01/08/2022, 13:45

Despacho

•16/05/2022, 11:13

Interlocutória

•25/11/2021, 10:51

Despacho

•21/06/2021, 11:36