Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte Embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos às fls. 894/896, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte Embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos às fls. 894/896, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
19/03/2026, 10:56
Recebimento
05/03/2026, 15:51
Mero expediente
05/03/2026, 15:51
Recebimento
26/02/2026, 14:22
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 16:51
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
21/01/2026, 19:18
Publicação
13/01/2026, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Decisão de f. 891
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 12:11
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:39
Ato ordinatório
09/01/2026, 17:40
Recebimento
07/01/2026, 21:16
Outras Decisões
07/01/2026, 21:16
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 10:45
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:54
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:53
Ato ordinatório
11/07/2025, 16:21
Desarquivamento
11/07/2025, 16:19
Provisório
28/03/2025, 11:41
Publicação
28/03/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803178-64.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Francisco dos Santos Júnior - Intimação da parte para ciência de que as contrarrazões ao agravo de instrumento foram interpostas no processo de 1º grau.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:47
Desarquivamento
26/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:51
Petição (Contra-razões)
24/03/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2025, 04:44
Provisório
12/03/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 21:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803178-64.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Francisco dos Santos Júnior -
Vistos, etc. Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo Estado de Mato Grosso do Sul (fl. 827). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária. Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo. Sr. Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte executada, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 803/804, diante da ausência de informação quanto ao recebimento do recurso no efeito suspensivo. Intimem-se. Cumpra-se.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:26
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 13:33
Entrega em carga/vista
27/02/2025, 13:33
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:32
Recebimento
25/02/2025, 10:06
Mero expediente
25/02/2025, 10:06
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 18:14
Ato ordinatório
20/02/2025, 13:46
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 00:59
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803178-64.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Francisco dos Santos Júnior -
Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos. Operada a preclusão, cumpra-se integralmente a decisão objurgada. Intime-se. Cumpra-se.
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 20:33
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 11:14
Entrega em carga/vista
04/02/2025, 11:14
Ato ordinatório
04/02/2025, 11:13
Recebimento
29/01/2025, 17:05
Outras Decisões
29/01/2025, 17:05
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:09
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 13:09
Petição (Contra-razões)
23/09/2024, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte contrária para se manifestar sobre os embargos retro.
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803178-64.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Francisco dos Santos Júnior -
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:35
Petição (Embargos de declaração)
31/08/2024, 06:46
Ato ordinatório
19/08/2024, 07:02
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2024, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Sendo assim,
Intimação - ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803178-64.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Nilson Francisco dos Santos Júnior - indefiro o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita formulado à f. 773, 790 e 796. Por conseguinte, indefiro o pedido de habilitação nos autos postulado pela APREMS (fl. 767/773), No mais, aguardem-se os autos em arquivo até o recebimento do crédito exequendo (fl. 755/756). Ao seu tempo, retornem conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 20:38
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 07:28
Entrega em carga/vista
07/08/2024, 07:28
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:27
Recebimento
29/07/2024, 11:12
Outras Decisões
29/07/2024, 11:12
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 18:06
Publicação
27/03/2024, 20:29
Ato ordinatório
27/03/2024, 07:40
Ato ordinatório
26/03/2024, 17:19
Recebimento
26/03/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2024, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:13
Entrega em carga/vista
12/03/2024, 17:13
Provisório
05/03/2024, 15:37
Publicação
22/02/2024, 20:34
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:43
Ato ordinatório
21/02/2024, 09:10
Recebimento
29/01/2024, 15:51
Mero expediente
29/01/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 15:08
Recebimento
03/10/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 00:55
Publicação
19/09/2023, 20:24
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:40
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:53
Ato ordinatório
18/09/2023, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 12:40
Entrega em carga/vista
18/09/2023, 12:40
Documento (Informações)
18/09/2023, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 12:38
Ato ordinatório
12/05/2023, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 08:52
Ato ordinatório
12/05/2023, 08:52
Decurso de Prazo
12/05/2023, 08:49
Ato ordinatório
16/03/2023, 15:01
Recebimento
03/03/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 01:13
Publicação
15/02/2023, 20:39
Ato ordinatório
15/02/2023, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2023, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 10:24
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 10:24
Ato ordinatório
14/02/2023, 10:01
Outras Decisões
25/11/2022, 17:41
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 14:22
Publicação
07/04/2022, 20:27
Ato ordinatório
07/04/2022, 07:37
Ato ordinatório
06/04/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2021, 00:40
Ato ordinatório
08/12/2021, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2021, 18:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 18:33
Entrega em carga/vista
30/11/2021, 18:33
Recebimento
25/11/2021, 18:33
Mero expediente
25/11/2021, 18:33
Ato ordinatório
25/11/2021, 00:08
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 12:01
Ato ordinatório
26/10/2021, 13:50
Reativação
26/10/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 15:51
Definitivo
18/06/2020, 17:25
Trânsito em julgado
18/06/2020, 17:24
Ato ordinatório
07/05/2020, 10:28
Recebimento
02/05/2020, 15:45
Petição (Petição (outras))
02/05/2020, 15:45
Publicação
24/04/2020, 13:26
Publicação
24/04/2020, 13:25
Ato ordinatório
23/04/2020, 08:46
Ato ordinatório
23/04/2020, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2020, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2020, 15:48
Entrega em carga/vista
22/04/2020, 15:47
Ato ordinatório
22/04/2020, 15:46
Recebimento
27/02/2020, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2020, 15:55
Ato ordinatório
27/02/2020, 15:55
Pagamento integral do débito
27/02/2020, 15:55
Conclusão (para despacho)
13/11/2019, 12:12
Ato ordinatório
12/11/2019, 13:35
Petição (Petição (outras))
08/11/2019, 17:41
Publicação
17/10/2019, 22:19
Ato ordinatório
17/10/2019, 08:33
Ato ordinatório
16/10/2019, 18:07
Recebimento
06/09/2019, 10:09
Mero expediente
06/09/2019, 10:09
Conclusão (para despacho)
04/09/2019, 12:14
Ato ordinatório
03/09/2019, 16:32
Recebimento
28/08/2019, 16:12
Petição (Petição (outras))
28/08/2019, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2019, 02:06
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2019, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2019, 15:15
Entrega em carga/vista
30/07/2019, 15:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)