Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva da Silva Pelisão - Exectdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 890/897.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:02
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:15
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 15:59
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 15:59
Ato ordinatório
21/05/2025, 09:38
Publicação
20/05/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva da Silva Pelisão - Exectdo: Banco BMG S/A - Interlocutória f. 885 "Vistos etc. Ante a concordância da parte exequente com o cálculo do débito apresentado pela parte executada às f. 859-864 no valor de R$ 6.453,14 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e catorze centavos), cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se. " Subconta nº 1055400
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:49
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 14:11
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:11
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/05/2025, 07:35
Recebimento
13/05/2025, 20:22
Outras Decisões
13/05/2025, 20:22
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:11
Publicação
26/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Eva da Silva Pelisão -
Réu: Banco BMG S/A -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Por ora, indefiro o pedido de liquidação retro. Tendo a parte requerida apresentado manifestação às f. 858-864 com os cálculos que entende corretos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à tais cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar os seus cálculos, pareceres e quaisquer outros documentos que entender pertinente. Após, intime-se a parte requerida para manifestação no mesmo prazo. Em seguida, conclusos para eventual decisão ou nomeação de perito, quando então será admitida a liquidação de sentença. Intimem-se.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:54
Recebimento
24/03/2025, 13:50
Outras Decisões
24/03/2025, 13:50
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 17:09
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 11:38
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 08:22
Ato ordinatório
06/03/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Pelisão -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a manifestação da parte requerida - 858/864.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:42
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:50
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:40
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:29
Custas
27/02/2025, 07:17
Custas
27/02/2025, 07:17
Ato ordinatório
23/02/2025, 16:06
Publicação
20/02/2025, 20:39
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:49
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 06:50
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 06:50
Publicação
19/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:30
Custas
19/02/2025, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 13:26
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:26
Recebimento
19/02/2025, 10:14
Mero expediente
19/02/2025, 10:14
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 09:54
Recebimento
17/02/2025, 06:56
Mero expediente
17/02/2025, 06:56
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 15:01
Trânsito em julgado
14/02/2025, 14:58
Reativação
14/02/2025, 12:49
Reativação
14/02/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONVERSÃO DA MODALIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - POSSIBILIDADE E LEGALIDADE - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO - ERRO SUBSTANCIAL - CONVERSÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APROVEITAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE EVENTUAIS CRÉDITOS - RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE E DA PARTE REQUERIDA NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808769-85.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao apelo da parte requerida, nos termos do voto do Relator..
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808769-85.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP)
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Eva da Silva Pelisao Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808769-85.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 19:24
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 19:24
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 19:24
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 15:09
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Pelisão -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 811.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 20:58
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:02
Petição (Contra-razões)
17/09/2024, 15:53
Petição (Contra-razões)
16/09/2024, 09:10
Ato ordinatório
06/09/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eva da Silva Pelisão -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 535/542 e 543/807.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 20:57
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:56
Ato ordinatório
02/09/2024, 13:57
Petição (Apelação)
02/09/2024, 09:08
Petição (Apelação)
30/08/2024, 16:38
Ato ordinatório
14/08/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Eva da Silva Pelisão -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 531. "(...)
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0808769-85.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 21:06
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:59
Ato ordinatório
13/08/2024, 03:43
Recebimento
12/08/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 17:41
Ato ordinatório
12/08/2024, 17:41
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 14:19
Petição (Impugnação aos embargos)
10/06/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 06:50
Publicação
05/06/2024, 21:06
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
05/06/2024, 04:55
Documento (Outros documentos)
31/05/2024, 17:21
Ato ordinatório
27/05/2024, 15:13
Publicação
24/05/2024, 21:55
Ato ordinatório
23/05/2024, 09:47
Ato ordinatório
23/05/2024, 04:27
Recebimento
22/05/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 17:41
Ato ordinatório
22/05/2024, 17:41
Conclusão (para julgamento)
18/03/2024, 16:25
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 16:14
Ato ordinatório
18/03/2024, 13:46
Petição (Replica)
18/03/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 22:24
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 10:38
Ato ordinatório
27/02/2024, 15:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024, 15:13
Petição (Contestação)
17/02/2024, 10:35
Publicação
10/01/2024, 20:39
Ato ordinatório
10/01/2024, 07:45
Ato ordinatório
09/01/2024, 14:26
Ato ordinatório
09/01/2024, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
08/01/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 14:20
Documento (Outros documentos)
20/12/2023, 16:35
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/12/2023, 08:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2023, 09:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação