Cumprimento de sentença 0800440-53.2020.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ALZIRO JOSE RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 10:41

Recebimento

01/09/2025, 16:24

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:40

Entrega em carga/vista

29/08/2025, 13:40

Decurso de Prazo

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório

25/07/2025, 08:25

Publicação

25/07/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:59

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:06

Mero expediente

07/07/2025, 22:47

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 07:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 07:14

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:14

Todas as movimentações(159)

Definitivo

10/09/2025, 10:41

Recebimento

01/09/2025, 16:24

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 13:40

Entrega em carga/vista

29/08/2025, 13:40

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório

25/07/2025, 08:25

Publicação

25/07/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:59

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:06

Mero expediente

07/07/2025, 22:47

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 07:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 07:14

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800440-53.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Alziro José Rodrigues - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:05

Reativação

26/02/2025, 13:49

Reativação

26/02/2025, 13:49

Trânsito em julgado

25/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto. P.I.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto. P.I.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Posto isso, Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós indefiro o pedido de concessão da benesse da assistência judiciária gratuita. Ainda, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o apelante para realizar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. P. I.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 09:42

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:02

Petição (Contra-razões)

08/11/2024, 09:30

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:19

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:39

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800440-53.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Alziro José Rodrigues - Intima-se a parte exequente para que, querendo, apresente contrarrazões à apelação.

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 21:25

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

15/10/2024, 10:50

Petição (Apelação)

14/10/2024, 17:00

Ato ordinatório

23/09/2024, 18:31

Recebimento

23/09/2024, 15:01

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:01

Publicação

19/09/2024, 21:32

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:14

Entrega em carga/vista

18/09/2024, 14:14

Ato ordinatório

18/09/2024, 14:13

Recebimento

16/09/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 14:21

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:21

Procedência

16/09/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:45

Decurso de Prazo

26/07/2024, 03:22

Ato ordinatório

15/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800440-53.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Alziro José Rodrigues - Intime-se o exequente da manifestação de f. 242/243 e para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias.

04/07/2024, 00:00

Publicação

03/07/2024, 21:35

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:10

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:45

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

24/05/2024, 09:48

Publicação

21/05/2024, 21:12

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:03

Ato ordinatório

20/05/2024, 14:08

Recebimento

01/04/2024, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:45

Decurso de Prazo

01/12/2023, 02:54

Ato ordinatório

23/11/2023, 23:39

Publicação

22/11/2023, 20:55

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:52

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:09

Recebimento

10/11/2023, 17:12

Mero expediente

10/11/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 19:48

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 19:48

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:30

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:30

Publicação

23/08/2023, 21:06

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:57

Ato ordinatório

22/08/2023, 09:56

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:41

Ato ordinatório

04/08/2023, 10:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2023, 08:10

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:58

Expedição de documento (Carta)

05/06/2023, 18:07

Ato ordinatório

04/06/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2023, 10:17

Ato ordinatório

04/06/2023, 10:16

Ato ordinatório

30/03/2023, 19:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:14

Ato ordinatório

16/12/2022, 01:57

Ato ordinatório

05/12/2022, 07:07

Publicação

02/12/2022, 21:04

Ato ordinatório

02/12/2022, 08:03

Ato ordinatório

01/12/2022, 16:47

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/10/2022, 14:18

Recebimento

18/07/2022, 11:02

Mero expediente

18/07/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:49

Reativação

14/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:15

Definitivo

18/03/2021, 16:21

Trânsito em julgado

18/03/2021, 16:09

Reativação

08/03/2021, 16:01

Reativação

08/03/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2020, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2020, 13:16

Petição (Contra-razões)

10/12/2020, 16:39

Ato ordinatório

30/11/2020, 04:10

Ato ordinatório

26/11/2020, 14:00

Ato ordinatório

19/11/2020, 16:43

Publicação

18/11/2020, 23:59

Ato ordinatório

17/11/2020, 09:56

Ato ordinatório

16/11/2020, 15:07

Petição (Apelação)

12/11/2020, 11:02

Ato ordinatório

28/10/2020, 17:50

Publicação

28/10/2020, 01:21

Publicação

28/10/2020, 01:21

Ato ordinatório

27/10/2020, 09:09

Ato ordinatório

26/10/2020, 14:20

Recebimento

16/10/2020, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2020, 11:27

Ato ordinatório

16/10/2020, 11:27

Improcedência

16/10/2020, 11:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 13:30

Petição (Replica)

25/09/2020, 08:45

Ato ordinatório

11/09/2020, 15:37

Publicação

10/09/2020, 17:51

Ato ordinatório

04/09/2020, 10:22

Ato ordinatório

04/09/2020, 09:48

Ato ordinatório

04/09/2020, 09:37

Petição (Contestação)

19/08/2020, 06:45

Ato ordinatório

12/08/2020, 17:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2020, 07:26

Ato ordinatório

15/07/2020, 17:50

Expedição de documento (Carta)

15/07/2020, 17:47

Ato ordinatório

15/07/2020, 17:32

Recebimento

19/06/2020, 17:47

Mero expediente

19/06/2020, 17:47

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 13:21

Ato ordinatório

17/06/2020, 20:10

Ato ordinatório

17/06/2020, 20:10

Remessa (outros motivos)

17/06/2020, 17:38

Distribuição (sorteio)

17/06/2020, 17:34

•03/03/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Acórdão

•24/01/2025, 00:00

Acórdão

•16/01/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 00:00

Acórdão

•21/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

Intimação

•25/07/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 00:00

Acórdão

•24/01/2025, 00:00

Acórdão

•16/01/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 00:00

Acórdão

•21/11/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00