Cumprimento de sentença 0800440-53.2020.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.657,95

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2025, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:27

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

23/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:45

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2025, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 22:47

Acórdão

•26/02/2025, 08:03

29/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 09:27

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

23/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 14:45

Prazo em Curso

06/03/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

27/02/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2025, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO. I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elemento indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto. P.I.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto. P.I.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Posto isso, Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós indefiro o pedido de concessão da benesse da assistência judiciária gratuita. Ainda, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o apelante para realizar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. P. I.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Alziro José Rodrigues Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800440-53.2020.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2024, 09:42

Prazo em Curso

11/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:39

Prazo em Curso

17/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800440-53.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Alziro José Rodrigues - Intima-se a parte exequente para que, querendo, apresente contrarrazões à apelação.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

15/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2024, 17:00

Prazo em Curso

23/09/2024, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2024, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 14:14

Emissão da Relação

18/09/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:21

Registro de Sentença

16/09/2024, 14:21

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:22

Prazo em Curso

15/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800440-53.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Exectdo: Alziro José Rodrigues - Intime-se o exequente da manifestação de f. 242/243 e para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias.

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

02/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:45

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

20/05/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:32

Proferida decisão interlocutória

01/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:54

Prazo em Curso

23/11/2023, 23:39

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

21/11/2023, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:12

Conclusos para decisão

18/09/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:30

Prazo em Curso

29/08/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:41

Prazo em Curso

04/08/2023, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 08:10

Prazo em Curso

13/06/2023, 13:58

Expedição de Carta.

05/06/2023, 18:07

Expedição em análise para assinatura

04/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2023, 10:16

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:57

Prazo em Curso

05/12/2022, 07:07

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 08:03

Emissão da Relação

01/12/2022, 16:47

Evolução da Classe Processual

13/10/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:49

Processo Reativado

14/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 16:15

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 16:21

Transitado em Julgado em data

18/03/2021, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/03/2021, 16:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/03/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2020, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2020, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2020, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 04:10

Prazo em Curso

26/11/2020, 14:00

Prazo em Curso

19/11/2020, 16:43

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 23:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 09:56

Emissão da Relação

16/11/2020, 15:07

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2020, 11:02

Prazo em Curso

28/10/2020, 17:50

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:21

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 09:09

Emissão da Relação

26/10/2020, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 11:27

Registro de Sentença

16/10/2020, 11:27

Julgado improcedente o pedido

16/10/2020, 11:27

Conclusos para despacho

25/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2020, 08:45

Prazo em Curso

11/09/2020, 15:37

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 09:48

Emissão da Relação

04/09/2020, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2020, 06:45

Prazo em Curso

12/08/2020, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 07:26

Prazo em Curso

15/07/2020, 17:50

Expedição de Carta.

15/07/2020, 17:47

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:47

Conclusos para decisão

18/06/2020, 13:21

Informação do Sistema

17/06/2020, 20:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/06/2020, 20:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/06/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 17:34

Acórdão

•26/02/2025, 08:02

Sentença

•16/09/2024, 14:21

Interlocutória

•01/04/2024, 14:32

Despacho

•10/11/2023, 17:12

Despacho

•18/07/2022, 11:02

Sentença

•16/10/2020, 11:27

Despacho

•19/06/2020, 17:47