Procedimento Comum Cível 0800868-60.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JESUíNA ALVES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE O. WOLF

OAB/MS 30822·Representa: Autor

VERA LINA MARQUES VENDRAMINI

OAB/MS 10966·CPF·Representa: Autor

VERA LINA MARQUES VENDRAMINI

OAB/MS 10966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

07/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:44

Publicação

13/11/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIGAM as partes, em 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Em igual prazo, as partes deverão dizer sobre eventual interesse na realização de audiência de conciliação.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:32

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:26

Recebimento

04/11/2025, 17:31

Mero expediente

04/11/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 18:39

Petição (Replica)

27/03/2025, 16:28

Todas as movimentações(37)

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

07/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:44

Publicação

13/11/2025, 06:25

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIGAM as partes, em 15 (quinze) dias, se têm outras provas a produzir, devidamente especificadas e justificadas, sob pena de indeferimento, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Em igual prazo, as partes deverão dizer sobre eventual interesse na realização de audiência de conciliação.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:32

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:26

Recebimento

04/11/2025, 17:31

Mero expediente

04/11/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 18:39

Petição (Replica)

27/03/2025, 16:28

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jesuína Alves Pereira de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Vera Lina Marques Vendramini (OAB 10966B/MS) Processo 0800868-60.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:03

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:49

Petição (Contestação)

04/02/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jesuína Alves Pereira de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 03. Diante disso, Intimação - ADV: Vera Lina Marques Vendramini (OAB 10966B/MS) Processo 0800868-60.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. 04. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício nº 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. 05. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 06. Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. 07. Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento. 08. Expeça-se o necessário. Intimem-se.

16/01/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 21:02

Ato ordinatório

15/01/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 16:52

Expedição de documento (Carta)

14/01/2025, 15:46

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:43

Recebimento

09/01/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 04:55

Ato ordinatório

09/01/2025, 04:54

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 04:54

Ato ordinatório

07/01/2025, 13:46

Ato ordinatório

07/01/2025, 13:46

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 12:24

Intimação

•03/03/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00