Procedimento Comum Cível 0800868-60.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JESUíNA ALVES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LINA MARQUES VENDRAMINI

OAB/MS 10966·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE O. WOLF

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 09:48

Prazo em Curso

09/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:32

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:31

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 16:28

Prazo em Curso

10/03/2025, 07:32

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 09:48

Prazo em Curso

09/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:25

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:32

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:31

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/06/2025, 15:56

Conclusos para decisão

15/04/2025, 18:39

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 16:28

Prazo em Curso

10/03/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

27/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jesuína Alves Pereira de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 03. Diante disso, Intimação - ADV: Vera Lina Marques Vendramini (OAB 10966B/MS) Processo 0800868-60.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. 04. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício nº 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. 05. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 06. Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. 07. Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento. 08. Expeça-se o necessário. Intimem-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:52

Expedição de Carta.

14/01/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:45

Emissão da Relação

14/01/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 17:58

Proferida decisão interlocutória

09/01/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 04:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 04:54

Conclusos para decisão

09/01/2025, 04:54

Informação do Sistema

07/01/2025, 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 13:46

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 12:24

Interlocutória

•09/01/2025, 17:58