Procedimento Comum Cível 0800539-76.2022.8.12.0025 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800539-76.2022.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Estelita Ferreira dos Santos - Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800539-76.2022.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:06

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:53

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:13

Recebidos os autos

19/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estelita Ferreira dos Santos Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Município de Bandeirantes Proc. Município: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS - AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL - RECUR Acórdão - Apelação Cível nº 0800539-76.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estelita Ferreira dos Santos Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Município de Bandeirantes Proc. Município: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800539-76.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estelita Ferreira dos Santos Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Apelado: Município de Bandeirantes Proc. Município: Marcelle Gonçalves Neves (OAB: 25258/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800539-76.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

28/08/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•09/08/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 06:32

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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