Apelação Cível 0800652-98.2016.8.12.0038 - TJMS

Apelação Cível 0800652-98.2016.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA DE FL. 308: Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do referido Codex. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eventuais custas pela parte autora, conforme dispõe art. 90 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, considerando a natureza da causa e o trabalho desenvolvido pelo patrono da parte ré, cuja exigibilidades restam suspensas em razão da assistência judiciária gratuita. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lúcia de Souza, Danilo José de Souza - Réu: Espolio - Ed Nogueira, Alexandre Alfredo Silva, Dagmar Vieira Nogueira Silva, Dorisley Vieira Nogueira de Jesus, Douglas Andrea Nogueira, Dulcemeire Vieira Nogueira Lima, Edjean Weis Nogueira, Halley Augusto de Sá Lima, Joi Luiz de Jesus, Nancy Alencar de Souza Nogueira, Odilion Vieira Nogueira, Pedro Ricardo Weis Nogueira - Intimação - ADV: Jorge Severino (OAB 19052/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0800652-98.2016.8.12.0038 - Usucapião - Defiro o pedido de fl. 294. Aguarde-se o decurso do prazo. Após, intime-se o autor para dar andamento ao processo. Às providências e intimações necessárias.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lúcia de Souza, Danilo José de Souza - Réu: Espolio - Ed Nogueira, Alexandre Alfredo Silva, Dagmar Vieira Nogueira Silva, Dorisley Vieira Nogueira de Jesus, Douglas Andrea Nogueira - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS, bem como para requerer o que de direito. Intimação - ADV: Jorge Severino (OAB 19052/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0800652-98.2016.8.12.0038 - Usucapião -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:41

Definitivo

31/03/2025, 13:41

Trânsito em julgado

31/03/2025, 06:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:21

Recebimento

18/03/2025, 01:19

Confirmada

18/03/2025, 01:19

Ato ordinatório

18/03/2025, 01:19

Ato ordinatório

07/03/2025, 22:02

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:47

Documentos

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Confirmada

Ato ordinatório

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