ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Autor
SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A
Reu
Advogados / Representantes
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor
JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu
JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
07/07/2025, 19:04
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:06
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:14
Publicação
11/06/2025, 04:41
Publicação
11/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Alvarás expedidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Alvarás expedidos
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:48
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:46
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:46
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 16:55
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:32
Ato ordinatório
05/06/2025, 14:12
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 13:09
Ato ordinatório
23/05/2025, 16:40
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:52
Ato ordinatório
12/03/2025, 00:26
Trânsito em julgado
12/03/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado à fl. 426 bem como a ausência de oposição do exequente, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em favor da parte autora, o qual deverá ser expedido na pessoa de seu advogado, nos termos informados à fl. 430-432, desde que devidamente constituído nos autos e com poderes específicos para tal ato. Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:01
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:31
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:17
Recebimento
13/02/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:12
Ato ordinatório
13/02/2025, 14:12
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:32
Ato ordinatório
27/01/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da comprovação de pagamento apresentada nos autos.
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 20:00
Ato ordinatório
24/01/2025, 07:30
Ato ordinatório
23/01/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 12:30
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Após, intime-se o executado para pagar o valor residual. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:30
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Alvará expedido nos autos (fl. 420).
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 20:02
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:02
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:58
Ato ordinatório
11/12/2024, 13:57
Remessa (outros motivos)
04/12/2024, 13:26
Ato ordinatório
04/12/2024, 12:24
Ato ordinatório
04/12/2024, 10:56
Recebimento
03/12/2024, 15:59
Mero expediente
03/12/2024, 15:59
Conclusão (para julgamento)
25/11/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:16
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da comprovação de pagamento apresentada nos autos.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:02
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:31
Ato ordinatório
11/11/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:00
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802070-66.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba, Nayra Martins Vilalba - Exectdo: Sancor Seguros do Brasil S.a - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 20:01
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:31
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 07:31
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 07:30
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:30
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/10/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 15:45
Ato ordinatório
05/10/2024, 08:57
Ato ordinatório
05/10/2024, 08:57
Recebimento
01/10/2024, 15:43
Mero expediente
01/10/2024, 15:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/09/2024, 17:02
Reativação
12/09/2024, 12:16
Reativação
12/09/2024, 12:16
Trânsito em julgado
11/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Apelado: Sancor Seguros do Brasil S.A. Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃOREGRESSIVADE RESSARCIMENTO DE DANOS EM DESFAVOR DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS A APARELHOS ELETROELETRÔNICOS IMPUTADOS À FALHA NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - DOCUMENTOS QUE, CONQUANTO NOMINADOS LAUDOS TÉCNICOS, NÃO APRESENTAM NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, ALÉM DE TER SIDO PRODUZIDO UNILATERALMENTE, COM INFORMAÇÃO ULTRA SUPERFICIAL E SEM AMPARO EM NENHUM OUTRO ELEMENTO PROBATÓRIO - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS SINISTROS E A SUPOSTA FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ÔNUS PROBATÓRIO QUE COMPETIA À SEGURADORA E DO QUAL ELA NÃO SE DESINCUMBIU - RESSARCIMENTO INDEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802070-66.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos o 1º e 3º Vogais. Julgamento realizado sob a técnica do art. 942 do CPC.
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Apelado: Sancor Seguros do Brasil S.A. Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802070-66.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Apelado: Sancor Seguros do Brasil S.A. Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802070-66.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 08:22
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2024, 08:22
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2024, 08:22
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:21
Petição (Contra-razões)
21/03/2024, 15:05
Publicação
12/03/2024, 20:01
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:30
Ato ordinatório
11/03/2024, 08:58
Ato ordinatório
11/03/2024, 08:55
Petição (Apelação)
08/03/2024, 18:30
Ato ordinatório
21/02/2024, 16:11
Publicação
20/02/2024, 20:01
Ato ordinatório
20/02/2024, 07:30
Ato ordinatório
19/02/2024, 18:24
Recebimento
19/02/2024, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 15:22
Ato ordinatório
19/02/2024, 15:22
Procedência
19/02/2024, 15:22
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 13:40
Publicação
18/10/2023, 20:01
Ato ordinatório
18/10/2023, 07:30
Ato ordinatório
17/10/2023, 13:34
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 10:00
Ato ordinatório
04/10/2023, 17:21
Publicação
02/10/2023, 20:01
Ato ordinatório
02/10/2023, 07:30
Ato ordinatório
29/09/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:00
Ato ordinatório
18/09/2023, 14:06
Publicação
15/09/2023, 20:02
Ato ordinatório
15/09/2023, 07:30
Ato ordinatório
14/09/2023, 15:53
Recebimento
31/08/2023, 13:53
Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023, 13:53
Conclusão (para decisão)
08/05/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 13:00
Ato ordinatório
03/05/2023, 18:49
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 13:30
Publicação
27/04/2023, 20:01
Ato ordinatório
27/04/2023, 07:30
Ato ordinatório
26/04/2023, 13:06
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 15:30
Publicação
13/04/2023, 20:02
Ato ordinatório
13/04/2023, 07:31
Ato ordinatório
12/04/2023, 10:33
Petição (Contestação)
10/04/2023, 09:00
Ato ordinatório
28/03/2023, 13:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023, 16:05
Publicação
22/03/2023, 20:02
Ato ordinatório
22/03/2023, 07:31
Ato ordinatório
21/03/2023, 17:06
Recebimento
20/03/2023, 15:43
Mero expediente
20/03/2023, 15:43
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:01
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 17:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/01/2023, 08:14
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 15:03
Ato ordinatório
12/12/2022, 14:03
Publicação
08/12/2022, 20:01
Ato ordinatório
08/12/2022, 07:30
Expedição de documento (Carta)
07/12/2022, 14:35
Ato ordinatório
07/12/2022, 08:56
Ato ordinatório
07/12/2022, 08:54
Ato ordinatório
07/12/2022, 08:54
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022, 07:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação