Sobrepartilha 0806964-23.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSobrepartilha

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Sobrepartilha · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLOTILDES DE MORAES OVANDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAÚJO

OAB/MS 23138·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 3816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 150: "Vistos etc. À parte requerente para manifestação sobre a petição de fls. 51-59. Prazo de 15 dias. Às providências.". No mesmo ato, fica a parte inventariante intimada para preencher a declaração de ITCMD referente ao espólio de ambos os inventariados.

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 08:29

Entrega em carga/vista

18/12/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:14

Publicação

13/11/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 141: "Vistos etc. Intimem-se os demais herdeiros sobre a retificação de fls. 120-128. Prazo de 15 dias. Então abre-se vista à Fazenda Pública Estadual. Às providências.".

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:18

Recebimento

24/10/2025, 14:46

Mero expediente

24/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:34

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 150: "Vistos etc. À parte requerente para manifestação sobre a petição de fls. 51-59. Prazo de 15 dias. Às providências.". No mesmo ato, fica a parte inventariante intimada para preencher a declaração de ITCMD referente ao espólio de ambos os inventariados.

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 08:29

Documentos

•28/05/2026, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:14

Publicação

13/11/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 141: "Vistos etc. Intimem-se os demais herdeiros sobre a retificação de fls. 120-128. Prazo de 15 dias. Então abre-se vista à Fazenda Pública Estadual. Às providências.".

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:18

Recebimento

24/10/2025, 14:46

Mero expediente

24/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:01

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:25

Decurso de Prazo

29/04/2025, 02:32

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 20:00

Publicação

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS), Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB 23138/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 94: "Vistos etc. I. Recebo a presente sobrepartilha, bem como as emendas retro. Habilitem-se todos os herdeiros e seus respectivos procuradores. II. Citem-se os herdeiros não representados pelo procurador que subcreve a inicial, sendo os seguintes herdeiros: Dalva, Laudenir, Antero, Zenaide e Lia, para que se manifestem sobre o plano de sobrepartilha no prazo de 15 dias, caso queiram. III. A parte inventariante deverá apresentar as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos porventura faltantes, no prazo de 30 dias. IV. Intime-se Clotildes de Moraes Ovando, a qual nomeio neste ato, inventariante, para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos a certidão de inexistência de testamento deixado pelo/a/s autor/a/e/s da herança (CNJ, artigo 2.° do Provimento n.° 56/2016). O documento em questão é expedido pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados. Expeça-se o termo de inventariante e intimando a respectiva parte para assinatura do expediente. V. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 dias. Intimem-se.".

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:17

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:10

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:05

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:02

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:01

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:59

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:58

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:55

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:52

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:50

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:42

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:38

Recebimento

14/01/2025, 17:41

Mero expediente

14/01/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:05

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:43

Publicação

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 39: "Vistos etc. Acolho a emenda à inicial (fls. 30-31) e documentos (fls. 32-38). Anotações necessárias. I. Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), juntando a procuração com poderes para representação em juízo herdeiros não representados pelos subscritores da presente, pois trata-se (fls. 6-7) de pedido de homologação de sobrepartilha. Desta forma, é indispensável para propositura da ação o documento em questão, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil. II. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias. III. Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 07:45

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:04

Recebimento

20/08/2024, 17:50

Mero expediente

20/08/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:30

Custas

01/08/2024, 07:11

Custas

31/07/2024, 11:28

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:41

Publicação

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 24: "Vistos, etc. I. Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, e para isso deverá juntar aos autos procuração em nome da autora, Clotildes de Moraes Ovando, e documentos pertinentes. E ainda, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência Econômica, se for caso. Desde já, se a parte autora não apresentar a declaração em questão, deverá recolher as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil. II. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias. III. Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial". Cumpra-se."

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2024, 07:45

Ato ordinatório

23/07/2024, 13:06

Mero expediente

08/07/2024, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 16:06

Ato ordinatório

08/07/2024, 16:06

Retificação de Classe Processual (suspeição)

08/07/2024, 15:59

Apensamento

04/07/2024, 18:05

Distribuição (dependência)

04/07/2024, 18:05

Intimação

•13/11/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•25/07/2024, 00:00