Sobrepartilha 0806964-23.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 363.366,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Sobrepartilha · 1ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

DALVA DE MORAES

CPF

Autor

MARIANE DE MORAIS RIGOTTI RIBEIRO

CPF

Autor

LAUDENIR BALBUENA DE MORAES

CPF

Autor

ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO

CPF

Autor

WAGNER ALIENDRE DE MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAÚJO

OAB/MS 23138·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 3816·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

DALVA DE MORAES

CPF

Autor

MARIANE DE MORAIS RIGOTTI RIBEIRO

CPF

Autor

LAUDENIR BALBUENA DE MORAES

CPF

Autor

ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO

CPF

Autor

WAGNER ALIENDRE DE MORAES

CPF

Autor

ALINE ALIENDRE DE MORAES HAYD

CPF

Autor

ANTERO BALBUENA DE MORAES

CPF

Autor

CLOTILDES DE MORAES OVANDO

CPF

Autor

DORACY MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTER BALBUENA DE MORAES ALMIRAO

CPF

Autor

ZENAIDE DE MORAES PRADO

CPF

Autor

LIA DE MORAES MOREIRA

CPF

Autor

ISRAEL MEDEIROS DE MORAES

CPF

Reu

ANTONIA BALBUENA DE MORAES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:30

Prazo em Curso

26/11/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

11/11/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:01

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:46

Despacho

•14/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:30

Prazo em Curso

26/11/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

11/11/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 10:01

Prazo em Curso

04/06/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:32

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 20:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 18:00

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2025, 13:43

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:02

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:05

Prazo em Curso

02/09/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 39: "Vistos etc. Acolho a emenda à inicial (fls. 30-31) e documentos (fls. 32-38). Anotações necessárias. I. Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), juntando a procuração com poderes para representação em juízo herdeiros não representados pelos subscritores da presente, pois trata-se (fls. 6-7) de pedido de homologação de sobrepartilha. Desta forma, é indispensável para propositura da ação o documento em questão, conforme dispõe o artigo 103 do Código de Processo Civil. II. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias. III. Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/08/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 18:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2024, 11:28

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Alves dos Santos (OAB 3816/MS) Processo 0806964-23.2024.8.12.0002 - Sobrepartilha - Invtante: Clotildes de Moraes Ovando - Intimação do teor do r. despacho de f. 24: "Vistos, etc. I. Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, e para isso deverá juntar aos autos procuração em nome da autora, Clotildes de Moraes Ovando, e documentos pertinentes. E ainda, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência Econômica, se for caso. Desde já, se a parte autora não apresentar a declaração em questão, deverá recolher as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil. II. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias. III. Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial". Cumpra-se."

25/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 16:06

Retificação de Classe Processual

08/07/2024, 15:59

Apensado ao processo numero do processo

04/07/2024, 18:05

Distribuído por dependência

04/07/2024, 18:05

Despacho

•20/08/2024, 17:50

Despacho

•08/07/2024, 18:14