Procedimento Comum Cível 0801910-45.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

BERTI E TOPPEL AGêNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

Autor

KARLA GIOVANA PEREIRA (LE MONDE TURISMO)

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO LUZIA

OAB/SC 54450·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACENA CARDOSO

OAB/SP 332180·CPF·Representa: Autor

FABIANO LUZIA

OAB/SC 54450·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACENA CARDOSO

OAB/SP 332180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, requererem esclarecimentos ou ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC; Na ausência de requerimentos, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, considerando que foi deferida a oitiva da testemunha arrolada pela parte ré. Intime(m)-se. Cumpra-se.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 17:26

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:10

Publicação

04/11/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. F. 131/139: Ciência às partes quanto ao julgamento do agravo. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:38

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:59

Recebimento

10/10/2025, 16:23

Mero expediente

10/10/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:03

Ato ordinatório

30/05/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:20

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, requererem esclarecimentos ou ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC; Na ausência de requerimentos, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, considerando que foi deferida a oitiva da testemunha arrolada pela parte ré. Intime(m)-se. Cumpra-se.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 17:26

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:10

Publicação

04/11/2025, 07:55

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. F. 131/139: Ciência às partes quanto ao julgamento do agravo. Após, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:38

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:59

Recebimento

10/10/2025, 16:23

Mero expediente

10/10/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:03

Ato ordinatório

30/05/2025, 06:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:20

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:40

Publicação

25/04/2025, 09:15

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:02

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:01

Ato ordinatório

18/03/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Berti e Toppel Agência de Viagem e Turismo Ltda - Réu: Karla Giovana Pereira (Le Monde Turismo) - I - Mantenho a decisão agravada (fls. 68/70), por seus próprios fundamentos. Tendo em conta o indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo, com recebimento do Agravo de Instrumento nº 1402013-06.2025.8.12.0000 apenas em seu efeito devolutivo (fls. 114/117), tenho que não há óbice para o prosseguimento do feito. II - Intimação - ADV: Fernando Macena Cardoso (OAB 332180/SP), Fernando Macena Cardoso (OAB 332180/SP), Fabiano Luzia (OAB 54450/SC) Processo 0801910-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte Autora para manifestação na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 85/92 e os documentos que a acompanham (fls. 93/110). III - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC. Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:28

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:31

Recebimento

06/03/2025, 18:02

Mero expediente

06/03/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 06:55

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:22

Petição (Contestação)

11/02/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Berti e Toppel Agência de Viagem e Turismo Ltda - Réu: Karla Giovana Pereira (Le Monde Turismo) - II - Diante disso, tenho que estão satisfeitos, por ora, os requisitos do art. 300 "caput" e § 3º, do novo CPC, razão pela qual Intimação - ADV: Fabiano Luzia (OAB 54450/SC) Processo 0801910-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, e determino que a Requerida seja intimada para que se abstenha de utilizar e divulgar o nome comercial com a expressão TURISMO ou "TOURISME", por qualquer meio, devendo providenciar a retirada das expressões mencionadas das pesquisas do "Google", redes sociais e e-mail, no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação, sob pena de incorrer em uma multa diária que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao prazo de 30 dias. III - Cite-se e intime-se a Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não manifestado o interesse da Autora na realização do ato. Caso postulado, defiro a citação e intimação mediante mandado.

22/01/2025, 00:00

Publicação

21/01/2025, 20:33

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:39

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:37

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:54

Expedição de documento (Carta)

20/01/2025, 12:52

Recebimento

17/01/2025, 18:02

Antecipação de tutela

17/01/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 13:51

Ato ordinatório

15/01/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/01/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

15/01/2025, 13:21

Intimação

•04/11/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00