Processo 0002144-42.2011.8.12.0004 - TJMS

Processo 0002144-42.2011.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

22/04/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 07:04

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:44

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2025, 15:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Eliandra Maria Schãfer Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Eliane Barros Soares Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Eloisa Maria Zago Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do STF, firmada na ADI 5090/DF, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0002144-42.2011.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Eliandra Maria Schãfer Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Eliane Barros Soares Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10 Recurso Especial nº 0002144-42.2011.8.12.0004/50002 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/10/2021, 20:45

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 08:50

—

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Conclusos para decisão

Prazo em Curso

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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