Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Edemyr de Albuquerque, Antonio Vicente Pereira - Intimação das partes da decisão de fls. 526 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/06/2025 às 15h00min.:
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS), Janaina da Silva Conceiçao (OAB 18972/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -
Vistos, etc. Fl. 524: Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária. Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:04
Ato ordinatório
11/03/2025, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 11:04
Entrega em carga/vista
11/03/2025, 11:04
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:32
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 15:32
Recebimento
13/02/2025, 15:38
Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/02/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 10:36
Recebimento
10/02/2025, 16:58
Mero expediente
10/02/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 18:24
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:08
Ato ordinatório
16/01/2025, 08:57
Documento (Certidão)
17/12/2024, 13:30
Documento (Mandado)
17/12/2024, 13:29
Documento (Certidão)
16/12/2024, 15:48
Documento (Mandado)
16/12/2024, 15:47
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2024, 15:31
Ato ordinatório
06/12/2024, 15:11
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:35
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:25
Ato ordinatório
28/11/2024, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira - Intimação da parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o complemento de diligências do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -
18/11/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 20:05
Custas
13/11/2024, 09:47
Custas
13/11/2024, 09:43
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:32
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:44
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 11:40
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 11:39
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:39
Ato ordinatório
24/10/2024, 18:02
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:59
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:41
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
15/10/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira -
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -
Vistos, etc. Fls. 470-471. Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Diante das informações de fls. 478, proceda-se a exclusão de Antônio Vicente Ferreira e inclua-se no pólo passivo Auracélia da Silva Marques Barbero e Irineu Barbero Vitório, que adquiriram a propriedade através da sentença de usucapião de fls. 491-493. Após, citem-se-os no endereço informado à fl. 478. Às providências.
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 20:05
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 16:49
Recebimento
08/10/2024, 08:25
Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024, 08:23
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 11:27
Custas
19/09/2024, 07:10
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 16:10
Custas
17/09/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira - Ato ordinatório da escrivania: O requerente providencie no prazo de 05 dias, recolhimento de R$ 62,74 (sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) diligências referente cumprimento do mandado de Citação, cuja guia será emitida pelo advogado através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária (conforme art. 319 do Provimento 64/2011, de 23/08/2011, da Corregedoria-Geral de Justiça).
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:04
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:32
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:32
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2024, 20:30
Ato ordinatório
13/09/2024, 16:14
Ato ordinatório
13/09/2024, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 15:47
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:47
Recebimento
12/09/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 17:41
Recebimento
12/09/2024, 08:16
Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024, 08:16
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 17:02
Recebimento
09/09/2024, 12:40
Ato ordinatório
09/09/2024, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
07/09/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2024, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ato ordinatório da escrivania: Instrução e Julgamento Data: 15/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala padrão
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 20:04
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:05
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - razão pela qual, para evitar futura alegação de nulidade, com fundamento no art. 1022, I, do CPC, dou provimento aos embargos declaratórios, torno insubsistente a sentença de fls. 391-395 e reabro a instrução processual. Em consequência,
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências. Audiência de Instrução e JUlgamento designada para dia 15.10.2024, às 15:00 horas.
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 17:45
Entrega em carga/vista
28/08/2024, 17:45
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:43
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 17:38
Entrega em carga/vista
28/08/2024, 17:38
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:37
Ato ordinatório
28/08/2024, 09:06
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:32
Ato ordinatório
27/08/2024, 18:25
Recebimento
26/08/2024, 15:04
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2024, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2024, 14:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/08/2024, 14:44
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 14:06
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:11
Ato ordinatório
05/07/2024, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -