Usucapião 0801209-19.2018.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:03

Documento Digitalizado

03/09/2025, 17:53

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 16:09

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 12:52

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2025, 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/07/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(598)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:03

Documento Digitalizado

03/09/2025, 17:53

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 16:46

Interlocutória

•13/02/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 16:09

Prazo em Curso

28/08/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 12:52

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2025, 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/07/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 13:20

Emissão da Relação

08/07/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:46

Registro de Sentença

07/07/2025, 16:46

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Alegações finais

16/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Alegações finais

09/06/2025, 20:02

Prazo em Curso

09/06/2025, 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 05:20:10, 2ª Vara Cível.

03/06/2025, 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2025, 11:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2025, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/04/2025, 14:10

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

10/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:38

Proferida decisão interlocutória

13/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

12/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:52

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 01:08

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:57

Juntada de NULL

17/12/2024, 13:30

Juntada de Mandado

17/12/2024, 13:29

Juntada de NULL

16/12/2024, 15:48

Juntada de Mandado

16/12/2024, 15:47

Prazo em Curso

13/12/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 15:31

Expedição em análise para assinatura

06/12/2024, 15:11

Prazo em Curso

05/12/2024, 15:35

Prazo em Curso

03/12/2024, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira - Intimação da parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o complemento de diligências do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, a ser(em) paga(s) através do no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça. Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2024, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 11:39

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira - Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião - Vistos, etc. Fls. 470-471. Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Diante das informações de fls. 478, proceda-se a exclusão de Antônio Vicente Ferreira e inclua-se no pólo passivo Auracélia da Silva Marques Barbero e Irineu Barbero Vitório, que adquiriram a propriedade através da sentença de usucapião de fls. 491-493. Após, citem-se-os no endereço informado à fl. 478. Às providências.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 08:25

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ré: Terezinha Ferreira Teixeira, Antonio Vicente Pereira - Ato ordinatório da escrivania: O requerente providencie no prazo de 05 dias, recolhimento de R$ 62,74 (sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) diligências referente cumprimento do mandado de Citação, cuja guia será emitida pelo advogado através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária (conforme art. 319 do Provimento 64/2011, de 23/08/2011, da Corregedoria-Geral de Justiça). Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Mario Afonso Teixeira (OAB 24565/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS), Antonio Vicente Pereira - réu-revel Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2024, 20:30

Emissão da Relação

13/09/2024, 16:14

Emissão da Relação

13/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2024, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 08:16

Proferida decisão interlocutória

12/09/2024, 08:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 04:34:14, 2ª Vara Cível.

11/09/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2024, 12:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/09/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Ato ordinatório da escrivania: Instrução e Julgamento Data: 15/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala padrão Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - razão pela qual, para evitar futura alegação de nulidade, com fundamento no art. 1022, I, do CPC, dou provimento aos embargos declaratórios, torno insubsistente a sentença de fls. 391-395 e reabro a instrução processual. Em consequência, Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião - designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes. As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Cumpra-se. Às providências. Audiência de Instrução e JUlgamento designada para dia 15.10.2024, às 15:00 horas.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/08/2024, 17:45

Emissão da Relação

28/08/2024, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2024, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2024, 17:37

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:32

Emissão da Relação

27/08/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

26/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:11

Prazo em Curso

05/07/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luís Wagner Palma Boutros, Maria Justina Pereira Boutros - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS), Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0801209-19.2018.8.12.0005 - Usucapião -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

27/06/2024, 13:59

Prazo em Curso

10/05/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

03/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:53

Registro de Sentença

16/04/2024, 16:53

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 16:53

Conclusos para despacho

03/04/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 18:08

Prazo em Curso

05/03/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2024, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/03/2024, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:03

Autos entregues em carga ao Defensor

29/02/2024, 16:03

Emissão da Relação

29/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:08

Juntada de Ofício

22/02/2024, 18:30

Prazo em Curso

09/02/2024, 14:44

Documento Digitalizado

08/02/2024, 15:30

Documento Digitalizado

07/02/2024, 16:47

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 17:25

Expedição em análise para assinatura

29/01/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 13:26

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 05:34:04, 2ª Vara Cível.

12/12/2023, 17:34

Prazo em Curso

28/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:00

Documento Digitalizado

06/11/2023, 18:04

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 17:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 06:58:45, 2ª Vara Cível.

01/11/2023, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2023, 14:52

Documento Digitalizado

21/09/2023, 15:45

Juntada de NULL

21/09/2023, 15:07

Juntada de NULL

21/09/2023, 15:07

Juntada de Mandado

21/09/2023, 15:06

Prazo em Curso

21/09/2023, 14:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2023, 10:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/09/2023, 10:17

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:04

Prazo em Curso

20/09/2023, 15:51

Documento Digitalizado

20/09/2023, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:31

Prazo em Curso

19/09/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:39

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2023, 13:38

Emissão da Relação

19/09/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.

18/09/2023, 17:58

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:40

Prazo em Curso

18/09/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 16:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2023, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:03

Expedição em análise para assinatura

15/09/2023, 13:25

Prazo em Curso

14/09/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2023, 17:14

Prazo em Curso

12/09/2023, 17:14

Emissão da Relação

12/09/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:31

Prazo em Curso

10/08/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:31

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 13:59

Prazo em Curso

28/07/2023, 13:18

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 17:22

Processo saneado

26/07/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.

25/07/2023, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:07

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/06/2023, 18:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/06/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 13:45

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:08

Prazo em Curso

06/03/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 11:39

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

30/01/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:11

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 10:33

Juntada de Informações

23/01/2023, 17:50

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 13:16

Autos preparados para expedição

11/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 11:31

Prazo em Curso

12/12/2022, 07:32

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:32

Emissão da Relação

07/12/2022, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 09:20

Juntada de Certidão

30/11/2022, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2022, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:23

Documento Digitalizado

24/11/2022, 07:37

Prazo em Curso

16/11/2022, 10:17

Expedição de Carta.

16/11/2022, 10:17

Expedição de Carta.

16/11/2022, 10:17

Expedição de Carta.

16/11/2022, 10:17

Expedição de Carta.

16/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2022.

16/11/2022, 10:15

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 10:15

Expedição em análise para assinatura

09/11/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 07:28

Expedição em análise para assinatura

04/11/2022, 07:28

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

01/11/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2022, 16:45

Determinada localização de endereço (convênios)

31/10/2022, 16:45

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

14/10/2022, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 16:34

Prazo em Curso

27/09/2022, 13:13

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

23/09/2022, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 19:21

Conclusos para despacho

12/09/2022, 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2022.

07/09/2022, 01:06

Prazo em Curso

30/08/2022, 08:44

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

25/08/2022, 17:55

Juntada de Carta precatória

25/08/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

24/08/2022, 09:18

Expedição em análise para assinatura

24/08/2022, 09:09

Juntada de Informações

22/08/2022, 15:53

Prazo em Curso

05/08/2022, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:34

Prazo em Curso

29/06/2022, 14:33

Documento Digitalizado

29/06/2022, 14:33

Expedição de Carta precatória.

22/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/06/2022, 13:41

Expedição em análise para assinatura

21/06/2022, 18:35

Prazo em Curso

16/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:07

Prazo em Curso

24/05/2022, 07:43

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/05/2022, 15:42

Prazo em Curso

12/04/2022, 10:55

Documento Digitalizado

07/04/2022, 16:04

Juntada de Carta precatória

04/04/2022, 10:16

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 16:34

Juntada de Informações

30/03/2022, 12:17

Prazo em Curso

25/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.

25/03/2022, 15:16

Prazo em Curso

23/03/2022, 08:57

Documento Digitalizado

23/03/2022, 08:57

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 15:49

Expedição de Carta precatória.

21/03/2022, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2022, 15:56

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 13:51

Autos preparados para expedição

14/03/2022, 12:05

Juntada de Informações

10/03/2022, 13:20

Documento Digitalizado

10/03/2022, 13:20

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2022.

21/02/2022, 15:42

Prazo em Curso

10/02/2022, 07:22

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

08/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:17

Prazo em Curso

29/10/2021, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:38

Juntada de Carta precatória

27/10/2021, 13:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:18

Prazo em Curso

08/09/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 17:55

Juntada de Informações

08/09/2021, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2021.

08/09/2021, 17:55

Expedição em análise para assinatura

08/09/2021, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:16

Prazo em Curso

16/06/2021, 13:56

Prazo em Curso

08/06/2021, 11:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 07:33

Emissão da Relação

01/06/2021, 16:24

Juntada de Informações

01/06/2021, 14:41

Documento Digitalizado

26/05/2021, 13:26

Expedição em análise para assinatura

26/05/2021, 11:15

Prazo em Curso

26/05/2021, 11:15

Prazo em Curso

26/05/2021, 11:14

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:26

Documento Digitalizado

25/05/2021, 14:48

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 18:50

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2021, 19:45

Documento Digitalizado

23/05/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

23/05/2021, 19:40

Expedição em análise para assinatura

21/05/2021, 10:10

Prazo em Curso

21/05/2021, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 02:27

Prazo em Curso

01/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

01/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

01/05/2021, 19:38

Expedição de Carta.

01/05/2021, 19:38

Expedição em análise para assinatura

26/04/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:35

Emissão da Relação

22/04/2021, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:51

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 10:06

Prazo em Curso

06/04/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:15

Prazo em Curso

18/03/2021, 16:30

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 07:32

Emissão da Relação

15/03/2021, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:16

Prazo em Curso

11/02/2021, 09:07

Expedição de Carta.

11/02/2021, 09:06

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 17:42

Autos preparados para expedição

21/01/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 22:13

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 07:32

Emissão da Relação

15/01/2021, 15:43

Juntada de Carta precatória

14/01/2021, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 02:53

Prazo em Curso

20/11/2020, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 01:16

Prazo em Curso

14/08/2020, 17:07

Prazo em Curso

15/06/2020, 16:45

Informação do Sistema

15/06/2020, 16:42

Informação do Sistema

15/06/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 16:41

Expedição em análise para assinatura

08/06/2020, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 23:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2019, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 14:08

Documento Digitalizado

06/11/2019, 14:08

Prazo em Curso

06/11/2019, 12:07

Documento Digitalizado

06/11/2019, 12:06

Documento Digitalizado

05/11/2019, 17:04

Expedição de Carta precatória.

01/11/2019, 16:53

Expedição de Carta precatória.

01/11/2019, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2019, 16:01

Expedição em análise para assinatura

31/10/2019, 12:05

Autos preparados para expedição

29/10/2019, 11:55

Publicado ato_publicado em 24/10/2019.

24/10/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2019, 07:37

Autos preparados para expedição

23/10/2019, 12:13

Emissão da Relação

23/10/2019, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 09:36

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 06:33

Prazo em Curso

08/10/2019, 11:59

Publicado ato_publicado em 07/10/2019.

07/10/2019, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 07:41

Emissão da Relação

04/10/2019, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2019, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/09/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 14:46

Prazo em Curso

09/08/2019, 15:47

Publicado ato_publicado em 08/08/2019.

08/08/2019, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2019, 07:38

Prazo em Curso

07/08/2019, 16:14

Emissão da Relação

07/08/2019, 16:12

Juntada de NULL

07/08/2019, 15:58

Documento Digitalizado

07/08/2019, 15:58

Juntada de NULL

07/08/2019, 15:58

Documento Digitalizado

07/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2019, 10:30

Prazo em Curso

05/08/2019, 11:19

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2019, 07:41

Emissão da Relação

01/08/2019, 13:33

Prazo em Curso

01/08/2019, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 07:01

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 12:14

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 12:12

Expedição em análise para assinatura

30/07/2019, 10:06

Autos preparados para expedição

29/07/2019, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2019.

29/07/2019, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2019, 07:03

Prazo em Curso

22/07/2019, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 07:04

Autos preparados para expedição

19/07/2019, 11:03

Prazo em Curso

11/07/2019, 13:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 07:43

Emissão da Relação

09/07/2019, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2019, 07:05

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 14:51

Prazo em Curso

19/06/2019, 11:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 21:13

Prazo em Curso

17/06/2019, 16:58

Expedição de Carta.

17/06/2019, 16:57

Expedição de Carta.

17/06/2019, 16:56

Expedição de Carta.

17/06/2019, 16:55

Expedição de Carta.

17/06/2019, 16:55

Expedição em análise para assinatura

17/06/2019, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 07:40

Autos preparados para expedição

14/06/2019, 19:16

Emissão da Relação

14/06/2019, 19:14

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 16:27

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2019, 01:49

Conclusos para despacho

27/05/2019, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2019, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2019.

24/05/2019, 18:30

Prazo em Curso

24/05/2019, 18:26

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2019, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2019.

21/05/2019, 18:56

Prazo em Curso

29/04/2019, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2019, 07:06

Prazo em Curso

17/04/2019, 16:17

Expedição de Carta.

15/04/2019, 16:12

Expedição de Carta.

15/04/2019, 16:09

Expedição em análise para assinatura

09/04/2019, 12:31

Autos preparados para expedição

08/04/2019, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2019, 22:15

Prazo em Curso

01/04/2019, 12:25

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2019, 07:33

Processo Desarquivado

27/03/2019, 14:24

Emissão da Relação

27/03/2019, 14:24

Juntada de Carta precatória

27/03/2019, 13:14

Juntada de Informações

18/03/2019, 13:13

Prazo em Curso

31/01/2019, 17:48

Documento Digitalizado

31/01/2019, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2019, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2019, 17:30

Expedição de Carta precatória.

23/01/2019, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2019, 17:56

Expedição em análise para assinatura

18/01/2019, 14:06

Prazo em Curso

18/01/2019, 13:48

Prazo em Curso

18/01/2019, 13:45

Prazo em Curso

18/01/2019, 13:45

Autos preparados para expedição

09/01/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 14:21

Prazo em Curso

05/12/2018, 18:08

Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

04/12/2018, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2018, 07:33

Emissão da Relação

03/12/2018, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2018, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2018, 07:08

Prazo em Curso

27/11/2018, 14:08

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2018, 07:32

Emissão da Relação

23/11/2018, 14:56

Prazo em Curso

23/11/2018, 14:15

Publicado ato_publicado em 22/11/2018.

22/11/2018, 20:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/11/2018, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2018, 07:34

Emissão da Relação

21/11/2018, 10:39

Prazo em Curso

19/11/2018, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2018, 02:58

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.

14/11/2018, 20:25

Juntada de NULL

14/11/2018, 18:00

Juntada de Mandado

14/11/2018, 18:00

Juntada de NULL

14/11/2018, 18:00

Juntada de Mandado

14/11/2018, 17:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2018, 07:32

Emissão da Relação

13/11/2018, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 07:07

Juntada de Ofício

08/11/2018, 17:50

Prazo em Curso

07/11/2018, 12:45

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 20:18

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2018, 12:43

Emissão da Relação

05/11/2018, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 11:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2018, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2018, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 17:56

Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 02:55

Prazo em Curso

08/10/2018, 15:38

Prazo em Curso

08/10/2018, 15:37

Documento Digitalizado

08/10/2018, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2018, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2018, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 12:40

Expedição de Carta.

08/10/2018, 12:37

Expedição de Carta.

08/10/2018, 12:36

Expedição de Carta.

08/10/2018, 12:33

Expedição de Carta.

08/10/2018, 12:31

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 12:30

Informação do Sistema

07/10/2018, 19:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2018, 19:09

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2018, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2018, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 17:11

Expedição em análise para assinatura

14/09/2018, 18:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/09/2018, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 17:49

Expedição em análise para assinatura

11/09/2018, 18:22

Expedição em análise para assinatura

11/09/2018, 18:20

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/09/2018, 18:16

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:05

Autos entregues em carga ao Promotor

11/09/2018, 18:04

Autos preparados para expedição

09/08/2018, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 16:02

Conclusos para despacho

01/08/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/08/2018, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/08/2018, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 15:41

Despacho

•10/02/2025, 16:58

Interlocutória

•08/10/2024, 08:25

Interlocutória

•12/09/2024, 08:16

Interlocutória

•26/08/2024, 15:04

Sentença

•16/04/2024, 16:53

Despacho

•18/09/2023, 18:39

Despacho

•12/09/2023, 14:21

Interlocutória

•26/07/2023, 17:22

Despacho

•27/01/2023, 18:12

Interlocutória

•31/10/2022, 16:45

Despacho

•14/09/2022, 14:53

Despacho

•13/04/2021, 10:51

Despacho

•19/10/2019, 09:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•07/07/2025, 16:46

Interlocutória

•13/02/2025, 15:38

Despacho

•10/02/2025, 16:58

Interlocutória

•08/10/2024, 08:25

Interlocutória

•12/09/2024, 08:16

Interlocutória

•26/08/2024, 15:04

Sentença

•16/04/2024, 16:53

Despacho

•18/09/2023, 18:39

Despacho

•12/09/2023, 14:21

Interlocutória

•26/07/2023, 17:22

Despacho

•27/01/2023, 18:12

Interlocutória

•31/10/2022, 16:45

Despacho

•14/09/2022, 14:53

Despacho

•13/04/2021, 10:51

Despacho

•19/10/2019, 09:36

Despacho

•16/09/2019, 15:19

Despacho

•09/07/2019, 11:28

Despacho

•14/06/2019, 16:27

Despacho

•25/10/2018, 17:56

Despacho

•03/08/2018, 16:02