Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rutemar Pio - Intimação da parte autora para que informe nos autos os dados bancários para transferência dos valores determinados na decisãoa de fls. 667-669.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:02
Ato ordinatório
12/06/2025, 13:54
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:31
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:45
Decurso de Prazo
12/06/2025, 09:44
Ato ordinatório
16/05/2025, 08:58
Publicação
15/05/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rutemar Pio - Exectdo: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A -
Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 633-649 e f. 653-657 para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 1.052,77 (mil e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Face à sucumbência, condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida/impugnante, fixados em 10% (dez por cento) do excesso, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes da presente e aguarde-se o prazo para recurso. Preclusa esta decisão, levante-se o valor de R$ 4.677,53 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três reais) em favor da parte exequente, com as correções da conta única. O valor remanescente deverá ser levantado em favor do executado Banco Bradesco S.A. Após, conclusos para extinção pelo pagamento.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:52
Recebimento
12/05/2025, 20:50
Acolhimento
12/05/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:53
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:11
Publicação
26/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rutemar Pio - Exectdo: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as Impugnações ao Cumprimento de Sentença.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
25/03/2025, 06:23
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 06:22
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/03/2025, 14:48
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/03/2025, 14:48
Ato ordinatório
12/03/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rutemar Pio - Exectdo: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 633/649.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:57
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:03
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 07:02
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
20/02/2025, 14:21
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
20/02/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:41
Ato ordinatório
03/02/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rutemar Pio - Exectdo: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Interlocutória f. 621. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. " Subconta nº 1027566.
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:43
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:34
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 16:26
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:25
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
30/01/2025, 10:43
Recebimento
29/01/2025, 20:01
Outras Decisões
29/01/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 22:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/01/2025, 10:36
Ato ordinatório
13/12/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:24
Custas
13/12/2024, 07:11
Custas
13/12/2024, 07:11
Custas
10/12/2024, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Rutemar Pio -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Despacho de fls. 503. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0802015-30.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 21:26
Publicação
04/12/2024, 20:51
Publicação
04/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
04/12/2024, 10:01
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:52
Ato ordinatório
04/12/2024, 04:45
Custas
04/12/2024, 04:44
Custas
04/12/2024, 04:44
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 04:43
Ato ordinatório
04/12/2024, 04:43
Recebimento
28/11/2024, 17:50
Mero expediente
28/11/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 15:59
Trânsito em julgado
28/11/2024, 15:56
Reativação
28/11/2024, 12:05
Reativação
28/11/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Recorrido: Rutemar Pio Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Perito: Hugo Celso Moraes Zaia POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..
Recurso Especial nº 0802015-30.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 09:56
Ato ordinatório
08/10/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Apelante: Rutemar Pio Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelada: Rutemar Pio Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Perito: Hugo Celso Moraes Zaia EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS PARTES - ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PELA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTO DANOSO - DA PARTE REQUERIDA PELA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO E NO CASO DE MANTENÇA DA SENTENÇA PELA DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES E REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS E APLICAÇÃO DA TAXA SELIC - COMPROVADA VALIDADE CONTRATUAL - PARTE REQUERIDA NÃO PROVIDENCIOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS - DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES ANTE AUSêNCIA DE COMPROVADA MÁ-FÉ - MANTENÇA DA APLICAÇÃO DA CORREÇÃO PELO IGPM/FGV E COM JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTO DANOSO COM APLICAÇÃO DA SUMULA 54 - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS PARA AMBAS PARTES. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802015-30.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. Divergiu parcialmente o 2º Vogal. Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Apelante: Rutemar Pio Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelada: Rutemar Pio Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Perito: Hugo Celso Moraes Zaia Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802015-30.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Apelante: Rutemar Pio Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759/MS) Apelada: Rutemar Pio Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Apelado: Sabemi Seguradora S.A. Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Perito: Hugo Celso Moraes Zaia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802015-30.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
29/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 19:32
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2024, 19:32
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2024, 19:32
Ato ordinatório
10/07/2024, 14:04
Petição (Contra-razões)
09/07/2024, 18:50
Petição (Contra-razões)
08/07/2024, 14:24
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:46
Petição (Contra-razões)
26/06/2024, 20:20
Ato ordinatório
25/06/2024, 16:52
Publicação
21/06/2024, 20:55
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:53
Ato ordinatório
20/06/2024, 13:49
Petição (Apelação)
20/06/2024, 09:07
Publicação
17/06/2024, 21:41
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:41
Ato ordinatório
14/06/2024, 14:04
Petição (Apelação)
13/06/2024, 16:05
Ato ordinatório
29/05/2024, 18:31
Publicação
27/05/2024, 20:52
Ato ordinatório
27/05/2024, 07:50
Ato ordinatório
27/05/2024, 04:17
Recebimento
24/05/2024, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 18:57
Ato ordinatório
24/05/2024, 18:57
Conclusão (para julgamento)
01/04/2024, 12:33
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 11:00
Decurso de Prazo
28/03/2024, 02:43
Ato ordinatório
08/03/2024, 10:08
Publicação
05/03/2024, 20:59
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:54
Ato ordinatório
04/03/2024, 21:08
Recebimento
04/03/2024, 14:15
Outras Decisões
04/03/2024, 14:15
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 09:05
Ato ordinatório
26/02/2024, 18:56
Publicação
23/02/2024, 20:45
Ato ordinatório
23/02/2024, 07:47
Ato ordinatório
22/02/2024, 13:12
Ato ordinatório
22/02/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:29
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:10
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:10
Expedição de documento (Carta)
20/02/2024, 13:12
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:35
Ato ordinatório
19/02/2024, 14:08
Decurso de Prazo
19/02/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:22
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 08:20
Publicação
09/01/2024, 20:01
Ato ordinatório
20/12/2023, 07:40
Ato ordinatório
19/12/2023, 18:42
Recebimento
18/12/2023, 10:40
Outras Decisões
18/12/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 14:10
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 14:10
Ato ordinatório
12/12/2023, 17:28
Publicação
30/11/2023, 20:41
Ato ordinatório
30/11/2023, 07:47
Ato ordinatório
29/11/2023, 13:34
Recebimento
27/11/2023, 17:14
Mero expediente
27/11/2023, 17:14
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 16:51
Decurso de Prazo
24/11/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:52
Ato ordinatório
04/10/2023, 08:24
Publicação
03/10/2023, 20:40
Ato ordinatório
03/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
03/10/2023, 04:24
Recebimento
29/09/2023, 15:55
Decisão de Saneamento e Organização
29/09/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 19:24
Petição (Replica)
18/07/2023, 10:37
Ato ordinatório
27/06/2023, 04:07
Publicação
26/06/2023, 20:34
Ato ordinatório
26/06/2023, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2023, 16:03
Ato ordinatório
23/06/2023, 12:45
Ato ordinatório
23/06/2023, 12:44
Petição (Replica)
22/06/2023, 15:53
Petição (Contestação)
22/06/2023, 15:53
Documento (Outros documentos)
04/06/2023, 18:50
Ato ordinatório
01/06/2023, 15:19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2023, 13:13
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
01/06/2023, 13:00
Petição (Contestação)
31/05/2023, 12:50
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 21:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2023, 10:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2023, 10:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2023, 16:40
Ato ordinatório
23/03/2023, 16:40
Publicação
22/03/2023, 21:00
Ato ordinatório
22/03/2023, 08:03
Ato ordinatório
21/03/2023, 14:00
Expedição de documento (Carta)
21/03/2023, 13:59
Expedição de documento (Carta)
21/03/2023, 13:59
Ato ordinatório
21/03/2023, 13:11
Ato ordinatório
21/03/2023, 13:10
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2023, 17:50
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))