Cumprimento de sentença 0803063-24.2023.8.12.0021 - TJMS

Definitivo

09/04/2025, 18:13

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:52

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:52

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:19

Cálculo de Liquidação

08/04/2025, 16:55

Cálculo de Liquidação

08/04/2025, 16:55

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:54

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:36

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:09

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:59

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:58

Publicação

07/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0803063-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lucia Barbosa da Silva - Exectdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:53

Recebimento

03/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:54

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:35

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0803063-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lucia Barbosa da Silva - Exectdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 240/244.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:05

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0803063-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Lucia Barbosa da Silva - Exectdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Banco Bradesco S/A - Interlocutória f. 235. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. " Subconta nº 1027546.

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 20:43

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:49

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:34

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:58

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:58

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/01/2025, 10:42

Recebimento

29/01/2025, 20:00

Outras Decisões

29/01/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 22:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2025, 22:37

Ato ordinatório

11/12/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:50

Custas

10/12/2024, 07:17

Custas

10/12/2024, 07:17

Custas

10/12/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lucia Barbosa da Silva - Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0803063-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2024, 21:26

Publicação

04/12/2024, 20:51

Publicação

04/12/2024, 20:01

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:01

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:52

Ato ordinatório

04/12/2024, 04:38

Custas

04/12/2024, 04:38

Custas

04/12/2024, 04:37

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 04:34

Ato ordinatório

04/12/2024, 04:33

Recebimento

02/12/2024, 17:17

Mero expediente

02/12/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:07

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:59

Reativação

02/12/2024, 13:02

Reativação

02/12/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Embargado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos por Ana Lucia Barbosa da Silva Publique-se. Intime-se.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:55

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Embargado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Embargado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Embargado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TRIENAL - REJEITADA - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE REFERENTES A SEGURO NÃO CONTRATADO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DO EVENTO DANOSO - APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1. No que concerne à alegação de prescrição da pretensão, afasta-se a arguição, uma vez que o prazo é quinquenal e não trienal, incidindo na espécie o disposto no art. 27, do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de relação de consumo. 2. O valor arbitrado a título de dano moral mostra-se condizente, razoável e proporcional à presente demanda, além de atender ao binômio reparação/caráter pedagógico. 3. Reconhecida a inexistência da relação jurídica, a relação negocial passou a ser de natureza extracontratual, de modo que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os juros de mora para os danos materiais e morais incidem a partir do evento danoso (Súmula 54). Acórdão - Apelação Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares de conexão e prescrição suscitadas em contrarrazões (fls. 130/135).

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Lucia Barbosa da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803063-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 10:20

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:39

Petição (Contra-razões)

25/04/2024, 13:38

Ato ordinatório

23/04/2024, 20:33

Publicação

22/04/2024, 20:45

Ato ordinatório

22/04/2024, 07:48

Ato ordinatório

19/04/2024, 13:42

Petição (Apelação)

19/04/2024, 09:51

Ato ordinatório

27/03/2024, 20:23

Publicação

26/03/2024, 20:45

Ato ordinatório

26/03/2024, 07:49

Ato ordinatório

26/03/2024, 04:01

Recebimento

25/03/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 16:09

Ato ordinatório

25/03/2024, 16:09

Procedência

25/03/2024, 16:09

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:33

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 08:01

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:37

Ato ordinatório

20/10/2023, 03:41

Publicação

19/10/2023, 20:37

Ato ordinatório

19/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

18/10/2023, 20:50

Recebimento

18/10/2023, 17:13

Outras Decisões

18/10/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:56

Petição (Replica)

02/08/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

16/07/2023, 11:20

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 13:24

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

13/07/2023, 13:20

Petição (Contestação)

12/07/2023, 16:00

Publicação

03/07/2023, 20:40

Ato ordinatório

03/07/2023, 07:44

Ato ordinatório

30/06/2023, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 15:50

Ato ordinatório

30/06/2023, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2023, 08:35

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 04:22

Ato ordinatório

12/05/2023, 04:22

Publicação

11/05/2023, 20:51

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:34

Expedição de documento (Carta)

11/05/2023, 16:34

Expedição de documento (Carta)

11/05/2023, 16:34

Ato ordinatório

11/05/2023, 12:40

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:53

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:19

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:19

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2023, 14:33

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/05/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 15:12

Recebimento

09/05/2023, 13:41

Mero expediente

09/05/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 19:57

Distribuição (sorteio)

27/04/2023, 16:20

—

Advogados / Representantes(22)

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Cálculo de Liquidação

Cálculo de Liquidação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Todas as movimentações(135)