Cumprimento de sentença 0801663-33.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

LEONILHO LOPES BARBOSA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Autor

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

OAB/MS 9760·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Autor

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

OAB/MS 9760·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Réu

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

OAB/MS 9760·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:22

Trânsito em julgado

18/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonilho Lopes Barbosa - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da sentença de fls. 154, bem como da expedição do alvará de fls. 159.

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 17:52

Recebimento

20/02/2025, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 20:14

Todas as movimentações(96)

Definitivo

18/03/2025, 14:26

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:22

Trânsito em julgado

18/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonilho Lopes Barbosa - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da sentença de fls. 154, bem como da expedição do alvará de fls. 159.

Documentos

•12/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:31

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:59

Ato ordinatório

11/03/2025, 08:54

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:02

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 17:52

Recebimento

20/02/2025, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 20:14

Ato ordinatório

20/02/2025, 20:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2025, 20:14

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2025, 08:26

Publicação

24/01/2025, 20:18

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:06

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:05

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:05

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 11:04

Recebimento

08/01/2025, 18:32

Mero expediente

08/01/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonilho Lopes Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/01/2025, 12:40

Ato ordinatório

21/12/2024, 08:30

Publicação

20/12/2024, 04:58

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:40

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:57

Trânsito em julgado

18/12/2024, 07:57

Reativação

13/12/2024, 14:41

Reativação

13/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Leonilho Lopes Barbosa Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801663-33.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Leonilho Lopes Barbosa Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB: 24221/MS) Advogado: João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801663-33.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

11/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2024, 10:50

Petição (Contra-razões)

06/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

28/02/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonilho Lopes Barbosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Observados os requisitos legais, Intimação - ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0801663-33.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

28/02/2024, 00:00

Publicação

27/02/2024, 20:22

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:40

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:39

Recebimento

30/01/2024, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 10:14

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 16:40

Petição (Recurso inominado)

24/10/2023, 14:57

Ato ordinatório

20/10/2023, 08:40

Custas

17/10/2023, 07:08

Custas

10/10/2023, 09:00

Publicação

04/10/2023, 20:25

Ato ordinatório

04/10/2023, 07:41

Ato ordinatório

03/10/2023, 13:52

Recebimento

14/09/2023, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 21:14

Ato ordinatório

14/09/2023, 21:14

Homologação de Transação

14/09/2023, 21:14

Decisão

14/09/2023, 21:14

Ato ordinatório

18/07/2023, 02:41

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 10:36

Petição (Replica)

11/07/2023, 17:10

Ato ordinatório

28/06/2023, 07:24

Publicação

27/06/2023, 20:20

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:38

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:47

Petição (Contestação)

23/06/2023, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 18:04

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/06/2023, 14:52

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

05/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:25

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:39

Publicação

23/03/2023, 20:24

Ato ordinatório

23/03/2023, 08:26

Ato ordinatório

23/03/2023, 08:20

Ato ordinatório

23/03/2023, 08:18

Ato ordinatório

23/03/2023, 08:10

Expedição de documento (Carta)

23/03/2023, 08:10

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 20:10

Ato ordinatório

11/11/2022, 05:04

Ato ordinatório

04/11/2022, 18:03

Ato ordinatório

04/11/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

04/11/2022, 17:45

Intimação

•27/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

Acórdão

•19/11/2024, 00:00

Acórdão

•11/03/2024, 00:00

•28/02/2024, 00:00